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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 767100 - SER.ASS.SOC.MARINHA
Unidade Gestora Origem do Contrato 767100 - SER.ASS.SOC.MARINHA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2023
Unidade Realizadora da Compra 767100 - SER.ASS.SOC.MARINHA
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.003.680/0001-53 - INSTITUTO SEVERA ROMANA
Processo 63421.000772/2023-13
Objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS INTERDISCIPLINARES A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM VISTAS A COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DE SAÚDE, CONFORME PRECEITUA O INCISO II DO ART. 20 DO DECRETO Nº 92.512/86. O PÚBLICO-ALVO A QUE SE DESTINA O ATENDIMENTO SÃO OS DEPENDENTES DE MILITARES E SERVIDORES CIVIS DA MARINHA DO BRASIL, QUE APRESENTEM DISTÚRBIOS DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, OU SEJA, PREJUÍZOS NEUROMOTORES, MENTAIS OU SENSORIAIS CAUSADOS POR TRANSTORNOS CONGÊNITOS, PERINATAIS OU ADQUIRIDOS NA INFÂNCIA, CUJAS APRESENTAÇÕES CLÍNICAS MAIS FREQUENTES SÃO A PARALISIA CEREBRAL, A DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, AS DEFICIÊNCIAS SENSORIAIS (VISUAL E AUDITIVA) E OS TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA. ESTES BENEFICIÁRIOS SERÃO ASSISTIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE PROJETO BÁSICO, EM REGIMES: AMBULATORIAL; EXTERNATO COM...
Informações Complementares
Vig. Início 13/12/2023
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 20.000,01
Núm. Parcelas 13
Valor Parcela R$ 1.538,46
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/12/2023 00007/2023 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63421.000772/2023-13 13/12/2023 31/12/2024 20.000,01 13 1.538,46
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 1538.462 20000.0060
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo