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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194003 - CACOAL/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 194003 - CACOAL/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00363/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194020 - CAMPO GRANDE/MS
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA
Processo 08750.000216/2023-07
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS, RECEPCIONISTAS E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL E COORDENAÇÕES TÉCNICA LOCAIS VINCULADAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares PROCESSO 08750.000216/2023-07. TERMO ADITIVO Nº 1/...
Vig. Início 26/12/2023
Vig. Fim 26/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.901.907,90
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 63.396,93
Valor Acumulado R$ 4.206.858,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2023 00363/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00363/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08750.000216/2023-07 26/12/2023 26/06/2026 1.639.956,00 30 54.665,20
29/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 363/2023, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, ADEQUANDO-SE À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2024/2025 DA CATEGORIA, A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 126.305,00 26/12/2023 26/06/2026 1.766.083,31 30 58.869,44
26/03/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, ADEQUANDO-SE AO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025 DA CATEGORIA, ACRESCENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 81.495,54, REFERENTE AOS PERÍODOS DE 01/01/2025 A 31/12/2025, E 01/01/2026 A 26/06/2026. 26/12/2023 26/06/2026 1.901.907,90 30 63.396,93
26/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO: AGENTES, ASSISTENTES E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 363/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 26/08/2025 26/06/2026 1.901.907,90 30 63.396,93
22/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O CONTRATO Nº 363/2023 POR MAIS 30 (TRINTA) MESES 26/06/2026 26/12/2028 1.901.907,90 30 63.396,93
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194003 2023NE000095 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.665,20 54.665,20 0,00 0,00 54.665,20 0,00 4.678,47 49.986,73
194003 2024NE000011 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 652.396,38 62.042,28 8.573,36 581.780,74 65.215,15 3.172,87 6.345,74 67.442,77
194003 2025NE000003 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 758.396,24 63.396,93 5.425,15 689.574,16 0,00 0,00 0,00 0,00
194003 2026NE000002 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 697.366,23 126.980,98 46.128,07 524.257,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000001252026 2026-07-27 08750.000216/2023-07 2026-08-04 5988.00
6192 2026-06-26 08750.000216/2023-07 2026-06-29 57408.93
1052026 2026-06-26 08750.000216/2023-07 2026-06-30 5988.00
6258 2026-07-27 08750.000216/2023-07 2026-08-04 57408.93
2600000006318 2026-08-26 08750.000216/2023-07 2026-08-27 57408.93
000001382026 2026-08-26 08750.000216/2023-07 2026-08-27 5800.87
000001562026 2026-09-28 08750.000216/2023-07 2026-09-29 5988.00
2600000006380 2026-09-28 08750.000216/2023-07 2026-09-29 57408.93
5272 2025-02-26 08750.000216/2023-07 2025-02-26 53312.13
5172 2024-12-27 08750.000216/2023-07 2025-01-14 53312.13
00001942024 2024-12-27 08750.000216/2023-07 2025-01-14 5557.28
5216 2025-01-29 08750.000216/2023-07 2025-02-06 53312.13
000332025 2025-01-27 08750.000216/2023-07 2025-02-06 5557.28
0000412025 2025-02-26 08750.000216/2023-07 2025-02-26 5557.28
5392 2025-04-28 08750.000216/2023-07 2025-05-06 57408.93
0000562025 2025-03-26 08750.000216/2023-07 2025-04-01 4167.96
5327 2025-03-26 08750.000216/2023-07 2025-04-01 53312.13
00000732025 2025-04-28 08750.000216/2023-07 2025-05-06 1184.48
0000722025 2025-04-28 08750.000216/2023-07 2025-05-06 5800.88
5393 2025-04-28 08750.000216/2023-07 2025-05-06 11607.60
0000882025 2025-05-26 08750.000216/2023-07 2025-05-29 5988.00
5450 2025-05-26 08750.000216/2023-07 2025-05-29 57408.93
00001022025 2025-06-26 08750.000216/2023-07 2025-07-04 5988.00
5508 2025-06-26 08750.000216/2023-07 2025-07-04 57408.93
00001172025 2025-07-28 08750.000216/2023-07 2025-08-04 5988.00
5561 2025-07-28 08750.000216/2023-07 2025-08-04 57408.93
00001362025 2025-08-26 08750.000216/2023-07 2025-08-28 5988.00
5621 2025-08-26 08750.000216/2023-07 2025-08-28 57408.93
5678 2025-09-26 08750.000216/2023-07 2025-10-01 57408.93
00001542025 2025-09-26 08750.000216/2023-07 2025-10-01 5988.00
5745 2025-10-28 08750.000216/2023-07 2025-11-04 57408.93
00001742025 2025-10-27 08750.000216/2023-07 2025-11-04 5988.00
00002122025 2025-12-26 08750.000216/2023-07 2026-01-02 5988.00
00001962025 2025-11-26 08750.000216/2023-07 2025-12-02 5988.00
5798 2025-11-26 08750.000216/2023-07 2025-12-02 57408.93
5859 2025-12-26 08750.000216/2023-07 2026-01-02 57408.93
5904 2026-01-28 08750.000216/2023-07 2026-02-02 57408.93
0000202026 2026-01-28 08750.000216/2023-07 2026-02-02 5988.00
00000372026 2026-02-26 08750.000216/2023-07 2026-03-03 5988.00
5956 2026-02-26 08750.000216/2023-07 2026-03-03 57408.93
6054 2026-03-26 08750.000216/2023-07 2026-04-01 57408.93
00000532026 2026-03-26 08750.000216/2023-07 2026-04-01 5988.00
6084 2026-04-30 08750.000216/2023-07 2026-05-06 57408.93
00000722026 2026-04-29 08750.000216/2023-07 2026-05-06 5988.00
0000902026 2026-05-26 08750.000216/2023-07 2026-05-28 5988.00
6139 2026-05-27 08750.000216/2023-07 2026-05-28 57408.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 6326.04 379562.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 8396.79 251903.7000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 8397.7 251931.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - DIÁRIA DE2ª A 6ª-FEIRA 480 374.25 179640.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 8349.41 500964.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 5631.77 337906.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.220.222-** LAIHANE RAQUEL ALVES SODRE Gestor Substituto
***.843.982-** JUSCELINO MARTINS RAMOS Fiscal Administrativo
***.033.012-** LUCAS PEREIRA VIEIRA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
SEGUNDO TERMO ADITIVO DOU 177.47 KB 24/04/2026 11:04:46
SEGUNDO TERMO ADITIVO 2026 1.06 MB 24/04/2026 11:04:16
Publicação DOU Termo Aditivo nº 1/2025 197.01 KB 28/08/2025 10:08:09
TERMO ADITIVO Nº 1/2025 230.79 KB 28/08/2025 10:07:44
Publicação DOU Apostilamento nº 2/2025 196.27 KB 27/03/2025 14:40:33
Termo de Apostilamento nº 2/2025 185.17 KB 27/03/2025 14:40:10
Contrato 363 2023 DOU 718.87 KB 04/09/2024 15:04:46
Apostila 1 277.70 KB 04/09/2024 15:02:23
Apostila 1 DOU 196.82 KB 04/09/2024 15:02:08
Contrato 363/2023 460.61 KB 04/01/2024 15:55:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo