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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 90031/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
Processo 50610.005191/2023-91
Objeto ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DECORRENTES DA RUPTURA DO CORPO ESTRADAL NA BR-290/RS ENTRE O SEGMENTO DO KM 311+800 AO KM 312+200.
Informações Complementares
Vig. Início 08/01/2024
Vig. Fim 29/08/2025
Valor Global R$ 19.727.738,25
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 19.727.738,25
Valor Acumulado R$ 305.022.595,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/01/2024 00015/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.005191/2023-91 08/01/2024 29/08/2025 13.758.926,92 1 13.758.926,92
03/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 03/09/2024 PARA O DIA 29/08/2025. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 03/09/2024 PARA O DIA 29/08/2025. 03/09/2024 29/08/2025 13.758.926,92 1 13.758.926,92
27/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE CLÁUSULA REFERENTE À LEI N.º 14.981, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, PREVENDO A POSSIBILIDADE DOS ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS 14 E 16. 27/12/2024 29/08/2025 13.758.926,92 1 13.758.926,92
23/04/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 13.758.926,92 (TREZE MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 19.727.738,25 (DEZENOVE MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E SETE MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 5.968.811,23 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL OITOCENTOS E ONZE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). 23/04/2025 29/08/2025 19.727.738,25 1 19.727.738,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE000585 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 8.420.000,00 1.365.763,27 0,00 7.054.236,73 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002249 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.968.811,33 5.968.811,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
012899 2025-06-10 50610.003460/2025-46 2025-06-16 155820.46
12738 2025-05-19 50610.003460/2025-46 2025-05-26 5107552.03
12957 2025-06-17 50610.004313/2025-93 2025-06-24 66285.50
012880 2025-06-09 50610.003460/2025-46 2025-06-16 4951731.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 19727738.25 19727738.2500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva