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Órgão

44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...

Unidade da Prestação do Serviço

443001 - COGEF/SAF/ANA

Unidade Gestora Origem do Contrato

201004 - CGEAQ

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00070/2017

Unidade Realizadora da Compra

443001 - COGEF/SAF/ANA

Número da Compra

00007/2017

Modalidade da Compra

Pregão

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

DIOSA/COAPO/SAF

Tipo

Contrato

Categoria

Serviços

Subcategoria

Fornecedor

27.149.997/0001-00 - ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS LTDA

Processo

02501.001151/2017-16

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DECOLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

Informações Complementares

Vig. Início

01/01/2018

Vig. Fim

15/01/2023

Situação

Ativo

Valor Global

R$ 88.069,20

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 7.339,10

Valor Acumulado

R$ 378.460,28

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
07/12/2017	00070/2017	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0070/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001151/2017-16	01/01/2018	31/12/2018	76.528,88	12	6.377,41
13/11/2018	00001/2018	Termo Aditivo	ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA EMPRESA ECOSENSE AMBIENTAL LTDA. PARA ECOPENSE COLETA DE RESÍDUOS EIRELI, EM DECORRÊNCIA DO ATO DE TRANSFORMAÇÃO EM EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADELIMITADA, E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 070/2017/ANA PARA ATÉ 31/12/2019	01/01/2019	31/12/2019	76.528,88	12	6.377,41
02/12/2019	00002/2019	Termo Aditivo	PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 070/2017/ANA PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020	31/12/2019	31/12/2020	76.528,88	12	6.377,41
25/03/2020	00159/2020	Termo de Apostilamento	REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 070/2017/ANA, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA ECOPENSE COLETA DE RESÍDUOS EIRELI, COMO CONTRATADA, A PARTIR DE JANEIRO DE 2020.	01/01/2018	31/12/2021	76.528,88	12	6.377,41
01/12/2020	00003/2020	Termo Aditivo	ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE QUE PASSARÁ A VIGORAR COMO AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO E PRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.	01/12/2020	31/12/2021	76.528,88	12	6.377,41
30/04/2021	00004/2021	Termo de Apostilamento	REAJUSTE AO VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 070/2017/ANA - REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2019 A DEZEMBRO DE 2020.	01/01/2018	31/12/2021	80.018,52	12	6.668,21
23/11/2021	00004/2021	Termo Aditivo	PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA ATÉ 31/12/2022.	01/01/2018	31/12/2022	80.018,52	12	6.668,21
13/04/2022	00051/2022	Termo de Apostilamento	REAJUSTAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 070/2017/ANA, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA ECOPENSE COLETA DE RESÍDUOS EIRELI , COMO CONTRATADA, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 20 20 A DEZEMBRO DE 202 1 , COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA NONA DO REFERIDO TERMO DE CONTRATO.	01/01/2018	31/12/2022	88.069,20	12	7.339,10
28/12/2022	00005/2022	Termo Aditivo	PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 070/2017/ANA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR 15 DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 1º/01/2023 A 15/01/2023, NOS TERMOS DO § 4º, DO INCISO VI, ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.	01/01/2023	15/01/2023	88.069,20	12	7.339,10

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	Pg	RP Inscr.	RP Pg
443001	2023NE000187	20231777000 - SAF - COLETA RESIDUO SOLIDO - CT 70 2017 ECOP	339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES	0,00	0,00	0,00	0,00
443001	2021NE000122	20212022000 - SAF - CONTRATO 70 2017 - ECOPENSE	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	9.600,00	3.456,69	0,00	0,00
443001	2021NE000235	2000AEBPO02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	4.498,30	1.838,42	157,00	157,00
443001	2022NE000183	20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	5.553,80	3.690,02	496,09	496,09
443001	2022NE000258	-8 -	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	3.984,00	2.683,89	426,42	426,42
443001	2022NE000234	2000AEBPO02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	3.906,40	2.421,93	437,56	437,56
443001	2023NE000122	20231777000 - SAF - COLETA RESIDUO SOLIDO - CT 70 2017 ECOP	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
443001	2023NE000123	2000AEBPO02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
443001	2023NE000166	-8 -	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
443001	2023NE000168	20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
443001	2023NE000167	RF999AA1SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
443001	2023NE000357	20231777000 - SAF - COLETA RESIDUO SOLIDO - CT 70 2017 ECOP	339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES	1.329,37	1.329,37	0,00	0,00
443001	2021NE000146	20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	2.941,28	1.965,02	215,24	215,24
443001	2021NE000170	-8 - SEM INFORMACAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	3.182,26	2.035,93	260,82	260,82
443001	2021NE000171	RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	7.006,56	4.935,20	891,36	891,36
443001	2021NE000341	20212103000 - SAF - CONTRATO 70/2017 - ECOPENSE	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
443001	2022NE000104	20222022000 - SAF - CONTRATO 70 2017 - ECOPENSE	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	6.123,83	4.439,69	710,69	710,69
443001	2022NE000259	RF999AA1SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	10.146,00	8.584,00	830,54	830,54

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL	12	7339.1	88069.2000

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo
*.225.841-	MATHEUS FERREIRA VARGAS	Gestor Substituto
*.504.848-	IGOR LUIS PEREIRA MARTINS	Gestor
*.225.841-	MATHEUS FERREIRA VARGAS	Gestor
*.955.081-	MARCOS JOSÉ DE JESUS SANTOS	Gestor Substituto

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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