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Órgão

39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...

Unidade da Prestação do Serviço

393017 - SUP.REG. PB - DNIT

Unidade Gestora Origem do Contrato

393017 - SUP.REG. PB - DNIT

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00227/2017

Unidade Realizadora da Compra

393017 - SUP.REG. PB - DNIT

Número da Compra

00005/2017

Modalidade da Compra

Dispensa

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

Serviços

Subcategoria

Fornecedor

76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Processo

50613.000147/2017-16

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOBRE REGIME DE EMPREITADA A PREÇO MENSAL/GLOBAL DOS SERVIÇOS DETELEFONIA FIXA COMUTADA- STFC, QUE POSSUA OUTORGA DA ANATEL, NA MODALIDADE LOCAL- LINHAS DIRETAS(UNIDADES LOCAIS), NAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SANTA RITA E PATOS/PB.

Informações Complementares

ALTERAÇÃO DE FORNECEDOR DECORRENTE DE INCORPORAÇÃO...

Vig. Início

10/04/2017

Vig. Fim

30/08/2021

Situação

Rescindido

Valor Global

R$ 45.582,06

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 45.582,06

Valor Acumulado

R$ 45.582,06

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
10/04/2017	00227/2017	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00227/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.000147/2017-16	10/04/2017	09/04/2018	10.644,85	1	10.644,85
26/03/2018	00001/2018	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS UMPERÍODO DE ATÉ 365(TREZENTOS E SESSENTA ECINCO) DIAS CONSECUTIVOS. O VALOR DO CONTRATOPASS A SER DE R$ 21.168,07(VINTE E UM MIL,CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS), A PI, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 10.523,22(DEZ MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS EVINTE E DOIS CENTAVOS), RELATIVO À PRORROGAÇÃO.	10/04/2018	09/04/2019	10.523,22	1	0,00
12/03/2019	00002/2019	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS UMPERÍODO DE ATÉ 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIASCONSECUTIVOS. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTECONTRATO PASSA A SER DE R$ 39.529,75 (TRINTA ENOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS ESETENTA E CINCO CENTAVOS) A PI, DECORRENTE DOACRÉSCIMO DE R$ 18.358,68 (DEZOITO MIL,TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).	10/04/2019	08/04/2021	18.358,68	1	0,00
23/03/2021	00003/2021	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS. EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO, O CONTRATO PASSA A TER VIGÊNCIA DE 09/04/2021 A 09/04/2022.	10/04/2017	09/04/2022	45.582,06	1	45.582,06
13/07/2021	00004/2021	Termo Aditivo	O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A ALTERAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2021, DA CONTRATADA TELEMAR NORTE LESTE S/A PELA OI S.A., COMO PARTE DO CONTRATO SR/PB-0227/2017, SUBSTITUINDO E SUCEDENDO A MESMA, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2021, INTEGRALMENTE EM TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES.	10/04/2017	09/04/2022	45.582,06	1	45.582,06
10/11/2021	00227/2017	Termo de Rescisão	RESCISÃO DO CONTRATO 227/2017, CUJO OBJETO ERA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO STFC, QUE POSSUA OUTORGA DA ANATEL, NAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE, SANTA RITA E PATOS, A PARTIR DA DATA DE 30/08/2021. A RESCISÃO SE DÁ POR COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, NA FORMA DETERMINADA NO ARTIGO 79, II, DA LEI Nº 8.666/93.	10/04/2017	30/08/2021	0,00		0,00

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	Pg
393017	2021NE000026	DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	1.753,40	1.753,40
393017	2021NE000075	DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00
393017	2021NE000113	DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	1.930,27	1.930,27
393017	2021NE000114	DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00
393017	2021NE000108	DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00
393017	2021NE000109	DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00
393017	2017NE800116	-8 - SEM INFORMACAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00
393017	2018NE800015	-8 - SEM INFORMACAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00
393017	2019NE800023	-8 - SEM INFORMACAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00
393017	2020NE800021	DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00
393017	2020NE800055	DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00
393017	2020NE800194	DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00
393017	2021NE000112	DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00
393017	2021NE000111	DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	45582.06	45582.0600

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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