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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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|
Unidade da Prestação do Serviço
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00501/2017
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Unidade Realizadora da Compra
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Número da Compra
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00136/2017
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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|
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Fornecedor
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19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A
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Processo
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50606.010618/2016-11
|
|
Objeto
|
CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIABR-265/MG, TRECHO: ENTR.BR-116/356 (MURIAÉ) - DIVISA MG/SP; SUBTRECHO: ENTR. BR-381(B) (P/CARMO DA CACHOEIRA) - ENTR. MG-170(INÍCIO TRAVESSIA URBANA DE ILICÍNEA); SEGMENTO: KM 377,1 AO KM481,1, EXTENSÃO: 104,0 KM; CÓDIGOS PNV: 265BMG0270 AO 265BMG0350.
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Informações Complementares
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|
Vig. Início
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01/08/2017
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Vig. Fim
|
30/07/2023
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 44.831.228,38
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 44.831.228,38
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 625.056.742,08
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
01/08/2017
|
00501/2017
|
Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00501/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.010618/2016-11
|
01/08/2017
|
28/12/2019
|
16.991.398,18
|
1
|
0,00
|
|
19/11/2018
|
00001/2018
|
Termo Aditivo
|
1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ADEQUAÇÃO DE PLANILHA COM REFLEXO FINANCEIRO E PREÇOS NOVOS AO CONTRATO UT6-501-2017-ETHOS.OQUADRO DE QUANTIDADES, PARTE INTEGRANTE DESSE CT, FICA MODIFICADO EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃODE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS, COM REFLEXO FINANCEIRO, CONF. PLANILHA CONSTANTE NO PROCESSO SEI:50606.603518/2017-13. O VL DO CT PI PASSA A SER DE R$ 19.375.310,65, FACE ACRÉSCIMO NO VL DER$ 2.383.912,47.
|
01/08/2017
|
28/12/2019
|
2.383.912,47
|
1
|
0,00
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|
06/08/2019
|
00002/2019
|
Termo Aditivo
|
2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CT 501-2017. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS, O PRAZO DE EXECUÇÃO COMEÇA A SER CONTADO A PARTIR DE 03/08/2019 E VENCE EM 01/08/2020 E O PRAZO DE VIGÊNCIA COMEÇA A SER CONTADO EM 29/12/2019 E VENCE EM 27/12/2020.
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29/12/2019
|
27/12/2020
|
2.383.912,47
|
1
|
0,00
|
|
13/11/2019
|
00003/2019
|
Termo Aditivo
|
3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE DECRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO DE EMPREITADA UT6 - 501/2017. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA PARA R$ 18.382.087,21 FACE AO DECRÉSCIMO DE R$ 993.223,44.
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29/12/2019
|
27/12/2020
|
993.223,44
|
1
|
0,00
|
|
22/06/2020
|
00004/2020
|
Termo Aditivo
|
PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS E ITENS DE SERVIÇOS E INCLUSÃO DE ITENS NOVOS. O VALOR ATUAL DO CONTRATO A PREÇOS INCIAIS PASSA DE R$ 18.382.087,21, PARA R$ 19.144.300,56, FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 762.213,35.
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29/12/2019
|
27/12/2020
|
762.213,35
|
1
|
0,00
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01/09/2020
|
00005/2020
|
Termo Aditivo
|
PUBLICAÇÃO DO DO 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTODE VALOR DO CONTRATO UT6-501/2017. A (PI) PASSA PARA R$ 27.596.451,68 FACE O ACRÉSCIMO DE R$ 8.452.151,12.PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 3665 DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 28/12/2020, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 27/12/2021.
|
28/12/2020
|
27/12/2021
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8.452.151,12
|
1
|
0,00
|
|
16/07/2021
|
00006/2021
|
Termo Aditivo
|
3.1 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL.
CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO, QUE TERÁ COMO BASE O SEGUINTE DIZER.
REEQUILIBRIO – RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13, DE 02/06/2021
RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO Nº 13/2021 – PERÍODO JULHO/2020 A DEZEMBRO/2020
VALOR: 163.585,38
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. NOTA DE EMPENHO: 2021NE000423.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO PRESENTE CONTRATO. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.603518/2017-13, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO:
|
01/08/2017
|
27/12/2021
|
16.991.398,18
|
1
|
16.991.398,18
|
|
27/08/2021
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00007/2021
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Termo Aditivo
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PUBLICAÇÂO DO 7º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO DE EMPREITADA UT6-501/2017
DO OBJETO:PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 215 (DUZENTOS E QUINZE) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 1825 (UM MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS; (B) DE EXECUÇÃO POR MAIS MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 1825 (UM MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, GUSTAVO FREDERICO BOERGER, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.603518/2017-13..
O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 01/08/2017, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 03/08/2017 E CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 01/08/2021, PASSA A VENCER NA DATA DE 01/08/2022, O PRAZO DE VIGÊNCIA, QUE ESTAVA PREVISTO PARA TÉRMINO EM 27/12/2021, PASSA A VENCER NA DATA DE 01/08/2022 EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS:
DO VALOR, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 27.760.037,06 (VINTE E SETE MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA MIL, TRINTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 36.222.153,86 (TRINTA E SEIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DE R$ 8.462.116,80 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS (P.I.), AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL, GUSTAVO FREDERICO BOERGER, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.603518/2017-13.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II, § 1º E § 2º, ARTIGO 60, ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA“D” E § 6º DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO AS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA, DO CONTRATO UT6-426/2017-00. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.603518/2017-13, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO.
|
28/12/2021
|
01/08/2022
|
25.453.514,98
|
1
|
25.453.514,98
|
|
22/07/2022
|
00008/2022
|
Termo Aditivo
|
8º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO A PI PARA R$ 44.637.088,36 A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 8.414.934,50. PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 363 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 31/07/2022 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 30/07/2023. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 31/07/2022 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 30/07/2023. O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II, § 1º, § 2º E § 4º, ARTIGO 65, INCISO II, D, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO AS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO UT6-501/2017.
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23/07/2022
|
30/07/2023
|
44.637.088,36
|
1
|
44.637.088,36
|
|
23/08/2022
|
00009/2022
|
Termo Aditivo
|
DO OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL. REEQUILIBRIO – RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13, DE 02/06/2021 - RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO Nº 13/2021 – PERÍODO JANEIRO/2021 A ABRIL/2022 - VALOR R$ 194.140,02.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”
E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA SEGUNDA DO PRESENTE CONTRATO. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.603518/2017-13, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. NOTA DE EMPENHO: 2022NE001585.
|
24/08/2022
|
30/07/2023
|
44.831.228,38
|
1
|
44.831.228,38
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2019NE800397
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE801547
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
5.641.878,51
|
500.000,00
|
0,00
|
5.141.878,51
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE802712
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
660.000,00
|
0,00
|
0,00
|
660.000,00
|
|
393003
|
2020NE803242
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.806.984,28
|
1.652.430,19
|
0,00
|
2.154.554,09
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE000417
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE003540
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.700.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE001585
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
13.116.370,53
|
0,00
|
0,00
|
10.041.820,06
|
2.683.078,77
|
0,00
|
0,00
|
2.683.078,77
|
|
393003
|
2017NE803167
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE803415
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE800918
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE801530
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE803035
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE000423
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
4.938.297,14
|
0,00
|
0,00
|
981.104,27
|
3.957.192,87
|
0,00
|
0,00
|
3.957.192,87
|
|
393003
|
2023NE003261
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
322.455,87
|
0,00
|
0,00
|
322.455,87
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
44831228.38
|
44831228.3800
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
