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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393028 - SUP.REG. PR - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393028 - SUP.REG. PR - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
Unidade Realizadora da Compra 393028 - SUP.REG. PR - DNIT
Número da Compra 00398/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 76.509.686/0001-02 - ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDA
Processo 50609.000041/2024-19
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARANÁ, CONSTANTES NO PPA - LOTE 01. O PRAZO DE EXECUÇÃO DESTE TERMO DE CONTRATO É AQUELE FIXADO NO EDITAL (1.095 DIAS), COM INÍCIO NA DATA DE 15/01/2024 E ENCERRAMENTO EM 13/01/2027.
Informações Complementares
Vig. Início 05/01/2024
Vig. Fim 02/07/2027
Valor Global R$ 35.257.227,66
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 35.257.227,66
Valor Acumulado R$ 136.659.797,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/01/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50609.000041/2024-19 05/01/2024 02/07/2027 67.952.507,20 2 33.450.062,39
29/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO CONFORME RELATÓRIO DE 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL DE R$ 1.052.382,42 (UM MILHÃO, CINQUENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/PR. 29/05/2025 02/07/2027 34.502.444,81 1 34.502.444,81
22/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO CONFORME RELATÓRIO DE 2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL DE R$ 754.782,85 (SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/PR. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 12.462/2011 E NA LEI N° 8.666/93 22/07/2026 02/07/2027 35.257.227,66 1 35.257.227,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001935 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000277 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.960.000,00 1.660.671,58 595.252,16 3.704.076,26 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000601 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.998.807,66 0,00 0,00 3.998.807,66 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE004030 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.250.000,00 2.250.000,00 0,00 0,00 2.250.000,00 2.250.000,00 2.250.000,00 0,00
393003 2025NE003912 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.691.333,01 0,00 61.841,38 1.629.491,63 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005215 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.100.000,00 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006431 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000760 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.100.000,00 558.551,32 833.806,19 2.707.642,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
296 2026-07-15 50609.001963/2026-05 2026-07-15 747370.00
341 2026-08-11 50609.002293/2026-36 2026-08-12 763179.73
14181 2025-11-26 50609.003848/2025-86 2025-11-26 654406.17
14164 2025-10-31 50609.003571/2025-91 2025-10-31 697441.95
14200 2025-12-17 50609.004016/2025-87 2025-12-17 500549.54
102 2026-03-20 50609.000874/2026-33 2026-03-23 549686.94
8 2026-01-23 50609.000185/2026-29 2026-01-23 446911.69
55 2026-02-25 50609.000464/2026-92 2026-02-25 466436.89
152 2026-04-24 50609.001209/2026-67 2026-04-24 576850.67
197 2026-05-15 50609.001422/2026-79 2026-05-15 419259.73
246 2026-06-16 50609.001735/2026-27 2026-06-17 533397.73
14135 2025-08-25 50609.002805/2025-83 2025-08-25 518779.84
14151 2025-09-29 50609.003197/2025-24 2025-09-29 569083.72
14015 2025-01-17 50609.000150/2025-17 2025-01-20 560063.61
14058 2025-03-21 50609.000922/2025-11 2025-03-25 742110.73
14041 2025-02-13 50609.000492/2025-29 2025-02-14 559423.03
14076 2025-04-17 50609.001277/2025-45 2025-04-17 996064.87
14096 2025-05-26 50609.001712/2025-31 2025-05-26 700454.25
14116 2025-06-26 50609.002062/2025-41 2025-06-26 915313.36
14126 2025-07-28 50609.002434/2025-30 2025-07-28 575476.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1.0540257667962 33450062.39 35257227.6600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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