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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393028 - SUP.REG. PR - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393028 - SUP.REG. PR - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2024
Unidade Realizadora da Compra 393028 - SUP.REG. PR - DNIT
Número da Compra 00398/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 76.509.686/0001-02 - ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDA
Processo 50609.000042/2024-55
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARANÁ, CONSTANTES NO PPA - LOTE 02. O PRAZO DE EXECUÇÃO DESTE TERMO DE CONTRATO É AQUELE FIXADO NO EDITAL (1.095 DIAS), COM INÍCIO NA DATA DE 15/01/2024 E ENCERRAMENTO EM 13/01/2027.
Informações Complementares
Vig. Início 05/01/2024
Vig. Fim 02/07/2027
Valor Global R$ 33.138.390,21
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 33.138.390,21
Valor Acumulado R$ 130.437.483,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/01/2024 00011/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50609.000042/2024-55 05/01/2024 02/07/2027 64.849.539,99 2 32.449.553,75
22/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO CONFORME RELATÓRIO DE 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS. REDUÇÃO DE VALOR CONTRATUAL DE R$ 49.567,51 (QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/PR 22/05/2025 02/07/2027 32.399.986,24 1 32.399.986,24
22/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO CONFORME RELATÓRIO DE 2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL DE R$ 738.403,97 (SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/PR. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 12.462/2011 E LEI N° 8.666/93 22/07/2026 02/07/2027 33.138.390,21 1 33.138.390,21
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001937 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000278 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.690.000,00 1.355.065,83 629.223,29 2.705.710,88 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000608 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE004031 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.250.000,00 2.250.000,00 0,00 0,00 2.250.000,00 2.250.000,00 2.250.000,00 0,00
393003 2025NE000828 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001618 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.449.633,45 0,00 0,00 3.449.633,45 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003915 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.107.490,53 0,00 70.381,76 3.037.108,77 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005217 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006396 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000761 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.100.000,00 314.411,76 1.066.405,83 2.719.182,41 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000617 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
342 2026-08-11 50609.002296/2026-70 2026-08-12 1066405.83
294 2026-07-09 50609.001943/2026-26 2026-07-09 484610.59
14016 2025-01-17 50609.000151/2025-53 2025-01-20 635239.31
14042 2025-02-13 50609.000493/2025-73 2025-02-14 640957.92
14056 2025-03-21 50609.000921/2025-68 2025-03-25 734362.42
14077 2025-04-17 50609.001278/2025-90 2025-04-17 859716.67
14097 2025-05-26 50609.001711/2025-97 2025-05-26 658605.74
14115 2025-06-26 50609.002059/2025-28 2025-06-26 1031485.18
14127 2025-07-28 50609.002435/2025-84 2025-07-28 758793.87
14141 2025-09-02 50609.002806/2025-28 2025-09-02 536509.26
14159 2025-10-02 50609.003241/2025-04 2025-10-02 590877.77
14163 2025-10-31 50609.003570/2025-47 2025-10-31 1096322.47
14182 2025-11-26 50609.003849/2025-21 2025-11-26 610330.17
14199 2025-12-15 50609.004019/2025-11 2025-12-15 744780.53
9 2026-01-23 50609.000186/2026-73 2026-01-23 477736.44
56 2026-03-03 50609.000465/2026-37 2026-03-03 607581.80
151 2026-04-07 50609.000875/2026-88 2026-04-07 633499.35
153 2026-04-24 50609.001210/2026-91 2026-04-24 538146.93
198 2026-05-15 50609.001425/2026-11 2026-05-15 464390.10
245 2026-06-16 50609.001727/2026-81 2026-06-17 527425.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1.0212279178107 32449553.75 33138390.2100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva