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Órgão

42207 - NSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM

Unidade da Prestação do Serviço

423033 - IBRAM/RJ

Unidade Gestora Origem do Contrato

423002 - IBRAM - SEDE

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
423002	IBRAM - SEDE

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00012/2017

Unidade Realizadora da Compra

423002 - IBRAM - SEDE

Número da Compra

00008/2017

Modalidade da Compra

Pregão

Amparo Legal

DECRETO 5.450/2005

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

Serviços

Subcategoria

Fornecedor

76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Processo

01415.014475/2016-40

Objeto

PRESTAÇÃO DE STFC - FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, NA MODALIDADE LOCAL, PARA O MUSEU CASA DAHERA.

Informações Complementares

Vig. Início

01/06/2017

Vig. Fim

01/06/2022

Situação

Inativo

Valor Global

R$ 11.570,36

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 11.570,36

Valor Acumulado

R$ 54.628,03

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
01/06/2017	00012/2017	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01415.014475/2016-40	01/06/2017	01/06/2018	11.570,36	1	11.570,36
30/05/2018	00001/2018	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES.	01/06/2018	01/06/2019	10.495,77	1	10.495,77
09/05/2019	00002/2019	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2017 POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, DEVENDO AA CONTRATADA MANTER DURANTE A EXECUÇÃO DESTETERMO ADITIVO, TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃOE QUALIFICAÇÃO EXIGIDAS NO EDITAL E NO CONTRATO.	01/06/2019	31/05/2020	10.495,77	1	10.495,77
18/05/2020	00003/2020	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº12/2017 POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, REAJUSTE DE PREÇOS EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO IST, E ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE ICMS.	01/06/2020	31/05/2021	10.495,77	1	10.495,77
05/05/2021	00004/2021	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2017 POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, DEVENDO A CONTRATADA MANTER DURANTE TODA A EXECUÇÃO DESTE TERMO ADITIVO TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EXIGIDAS NO EDITAL E NO CONTRATO.	01/06/2021	01/06/2022	11.570,36	1	11.570,36
08/07/2021	00005/2021	Termo Aditivo	CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, A ASSUNÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2017, DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADO STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NA MODALIDADE LOCAL, POR MEIO DE LINHAS TELEFÔNICAS CONVENCIONAIS DIRETAS NÃO RESIDENCIAIS PARA O MUSEU CASA DA HERA (MCH), PELA EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 76.535.764/0001-43, DEVIDO A INCORPORAÇÃO POR PARTE DA MESMA, EM 28/03/2021, DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 33.000.118/0001-79, INICIALMENTE CONTRATADA PARA A EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, DEVENDO A CONTRATADA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 76.535.764/0001-43, MANTER DURANTE TODA A EXECUÇÃO DESTE TERMO ADITIVO TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EXIGIDAS NO EDITAL E MANUTENÇÃO DE TODAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO ORIGINAL (ART. 55, XII, DA LEI 8.666/93).	01/06/2017	01/06/2022	11.570,36	1	11.570,36

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	Pg	RP Inscr.	RP Pg
423002	2017NE800252	7MMFL280001 - FUNCIONAMENTO DO MUSEU CASA DA HERA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
423033	2019NE800111	C211F1IB042 - FUNC. DO MUSEU CASA DA HERA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
423033	2019NE800034	C211F1IB042 - FUNC. DO MUSEU CASA DA HERA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
423033	2020NE800112	C20004IBA31 - MANUTENCAO DO MUSEU CASA DA HERA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
423033	2020NE800028	C20004IBA31 - MANUTENCAO DO MUSEU CASA DA HERA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
423033	2021NE000025	T20004IBA31 - MANUTENCAO DO MUSEU CASA DA HERA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
423033	2021NE000023	T20004IBA31 - MANUTENCAO DO MUSEU CASA DA HERA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
423033	2022NE000026	T211F4IBA31 - FUNCIONAMENTO DO MUSEU CASA DA HERA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	750,00	750,00	0,00	0,00
423033	2021NE000074	T20004IBA31 - MANUTENCAO DO MUSEU CASA DA HERA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	2.264,16	0,00	2.264,16	2.264,16

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	48	85.66	4111.6800
Serviço	TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	10800	0.1	1080.0000
Serviço	TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	7200	0.86	6192.0000
Serviço	TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	4	46.67	186.6800

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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