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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393021 - SUP.REG. RN - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393021 - SUP.REG. RN - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00730/2023
Unidade Realizadora da Compra 393021 - SUP.REG. RN - DNIT
Número da Compra 00485/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 09.080.623/0001-96 - VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
Processo 50614.003292/2023-97
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) PASSARELAS PARA PEDESTRES NA RODOVIA BR 304/RN, INCLUSIVE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, ILUMINAÇÃO, DISPOSITIVOS DE ACESSIBILIDADE, CALÇADAS, BAIAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO E PASSAGENS PARA PEDESTRES - LOTE ÚNICO.
Informações Complementares FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/93, ART. 57 E EDITA...
Vig. Início 03/01/2024
Vig. Fim 16/01/2027
Valor Global R$ 35.715.349,42
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 35.715.349,42
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/01/2024 00730/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00730/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50614.003292/2023-97 03/01/2024 22/03/2026 28.194.958,34 1 28.194.958,34
24/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) PASSARELAS PARA PEDESTRES NA RODOVIA BR 304/RN, INCLUSIVE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, ILUMINAÇÃO, DISPOSITIVOS DE ACESSIBILIDADE, CALÇADAS, BAIAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO E PASSAGENS PARA PEDESTRES - LOTE ÚNICO. 25/07/2024 22/03/2026 30.167.596,84 1 30.167.596,84
21/01/2025 00002/2025 Termo Aditivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) PASSARELAS PARA PEDESTRES NA RODOVIA BR 304/RN, INCLUSIVE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, ILUMINAÇÃO, DISPOSITIVOS DE ACESSIBILIDADE, CALÇADAS, BAIAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO E PASSAGENS PARA PEDESTRES - LOTE ÚNICO. 22/01/2025 22/03/2026 32.190.136,47 1 32.190.136,47
27/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE ITENS NOVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº SR/RN 730/2023. 28/11/2025 22/03/2026 35.114.842,10 1 35.114.842,10
19/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, SEM ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO SR/RN Nº 730/2023. 19/12/2025 21/05/2026 35.114.842,10 1 35.114.842,10
05/03/2026 00005/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, SEM ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO SR/RN Nº 730/2023. 05/03/2026 20/07/2026 35.114.842,10 1 35.114.842,10
07/04/2026 00006/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE ITENS NOVOS COM ACRÉSCIMO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO SR/RN Nº 730/2023. 07/04/2026 20/07/2026 35.715.349,42 1 35.715.349,42
16/07/2026 00007/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, SEM ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO SR/RN Nº 730/2023. 16/07/2026 16/01/2027 35.715.349,42 1 35.715.349,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE004071 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 706.641,50 665.912,85 0,00 40.728,65 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE003083 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 170.599,12 170.599,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000399 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.175.000,00 0,00 0,00 1.175.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001283 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.200.000,00 0,00 146.095,77 1.053.904,23 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001353 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 739.375,76 0,00 260.624,24 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000907 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001327 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000908 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.300.000,00 2.177.191,25 0,00 122.808,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2455 2024-12-31 50614.000005/2025-59 2025-01-08 561992.19
1972 2025-01-03 50614.000005/2025-59 2025-01-08 240853.79
2487 2025-02-21 50614.000491/2025-13 2025-02-25 812103.72
1989 2025-02-21 50614.000491/2025-13 2025-02-25 348044.45
2486 2025-02-21 50614.000493/2025-02 2025-02-25 66063.59
1988 2025-02-21 50614.000493/2025-02 2025-02-25 28312.97
2500 2025-03-14 50614.000707/2025-32 2025-03-26 1366659.31
2000 2025-03-25 50614.000707/2025-32 2025-03-26 585711.13
2523 2025-04-07 50614.000908/2025-30 2025-04-09 1680587.74
2009 2025-04-07 50614.000908/2025-30 2025-04-09 720251.89
2020 2025-05-21 50614.001296/2025-01 2025-05-23 137433.30
2542 2025-05-21 50614.001296/2025-01 2025-05-23 320677.69
2555 2025-06-11 50614.001498/2025-44 2025-06-16 554319.26
2031 2025-06-11 50614.001498/2025-44 2025-06-16 237565.40
2045 2025-07-28 50614.001865/2025-18 2025-07-31 298741.03
2582 2025-07-28 50614.001865/2025-18 2025-07-31 697062.41
2611 2025-09-01 50614.002156/2025-41 2025-09-03 605512.95
2058 2025-08-30 50614.002156/2025-41 2025-09-03 259505.55
2628 2025-09-30 50614.002253/2025-34 2025-10-13 132074.46
2067 2025-09-30 50614.002253/2025-34 2025-10-13 56603.34
2651 2025-11-03 50614.002653/2025-40 2025-11-05 290939.15
2083 2025-11-03 50614.002653/2025-40 2025-11-05 124688.21
2088 2025-11-24 50614.002767/2025-90 2025-11-25 168338.70
2660 2025-11-24 50614.002767/2025-90 2025-11-25 392790.30
2600000000027 2026-01-13 50614.000091/2026-81 2026-02-11 223535.15
2106 2026-01-13 50614.000091/2026-81 2026-02-11 95800.78
2600000000062 2026-03-03 50614.000475/2026-01 2026-03-04 307413.09
2130 2026-03-02 50614.000475/2026-01 2026-03-04 131748.47
2600000000044 2026-02-05 50614.000273/2026-51 2026-02-20 171609.27
2115 2026-02-05 50614.000273/2026-51 2026-02-20 73546.83
2600000000116 2026-04-24 50614.000840/2026-70 2026-04-30 134607.05
2151 2026-04-24 50614.000840/2026-70 2026-04-30 57688.73
2600000000118 2026-04-27 50614.000844/2026-58 2026-04-30 417498.07
2153 2026-04-27 50614.000844/2026-58 2026-04-30 178927.75
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 35715349.42 35715349.4200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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Mao obra exclusiva