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Órgão 91502 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO
Unidade da Prestação do Serviço 070022 - TRE/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 070022 - TRE/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2023
Unidade Realizadora da Compra 070022 - TRE/MT
Número da Compra 00007/0022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 29.567.496/0001-61 - ONIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA
Processo 00476.2023-4
Objeto 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, contemplando a execução do projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA (Elaborado pela contratada: Meiado Engenharia e Serviços - SEI nº 06039.2023-3, no edifício da Sede do TRE-MT, na edificação denominada de Galpão da Coordenadoria de Material e Patrimônio e no edifício da Casa da Democracia, com base nos memoriais, anexos e demais documentações técnicas. Observando-se na execução as atuais Normas da ABNT e nas Normas Internacionais de Segurança, conforme descrição técnica prevista neste Termo de Referência, com vistas a se obter junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso os respectivos alvarás de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, conforme especificações, condições e quantitativo constantes no Termo de Referência e na documentação técnica (Anexos). 1.1.1. Fa...
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2023
Vig. Fim 28/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.400.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.400.000,00
Valor Acumulado R$ 2.800.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2023 00039/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00476.2023-4 29/12/2023 28/12/2025 1.400.000,00 1 1.400.000,00
31/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 39/2023 EM 19,15% DO VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO, EQUIVALENTE A R$ 268.115,55, PARA CUSTEIO DE MATERIAL E SERVIÇOS NECESSÁRIOS. PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 DIAS, A PARTIR DE 1º/08/2024. 07/08/2024 28/12/2025 1.667.400,00 1 1.667.400,00
28/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo E A PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 39/2023, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, A PARTIR DE 30/09/2024, CONFORME JUSTIFICATIVAS ESTAMPADAS NA INFORMAÇÃO SEO (ID 0824634). 28/09/2024 28/12/2025 1.400.000,00 1 1.400.000,00
13/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONSIDERANDO OS SERVIÇOS PENDENTES DE EXECUÇÃO, E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 39/2023, PELO PERÍODO DE 15/11/2024 A 13/12/2024, CONFORME JUSTIFICATIVAS ESTAMPADAS NA INFORMAÇÃO SEO (ID 0852204). 15/11/2024 13/12/2025 1.400.000,00 1 1.400.000,00
08/10/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO Nº 39/2023 POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 29/12/2025 E ENCERRAMENTO EM 28/12/2026, NAS MESMAS CONDIÇÕES PACTUADAS. 29/12/2025 28/12/2026 1.400.000,00 1 1.400.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 1 1400000 1400000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.957.621-** IZAAC SOLINO DE CARVALHO Fiscal Técnico
***.827.681-** José Pedro de Barros Fiscal Administrativo
***.183.231-** RICHARDSON DE JESUS AMARAL MELLO Gestor
***.165.461-** GILVANA MARTINS DE SOUZA SANTIAGO Fiscal Técnico
***.018.821-** ARMANDO SUSSIA ROSA Fiscal Administrativo
***.973.261-** ISAQUEU MAIA DO NASCIMENTO Fiscal Técnico
***.462.891-** ORLANDO VIEIRA DIAS Fiscal Técnico
***.826.501-** CELSO OLIVEIRA CAETANO Fiscal Técnico
***.755.101-** AVANIR DE CARVALHO CORRÊA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º TA 528.10 KB 13/10/2025 13:13:19
3º TA 3.01 MB 13/10/2025 13:13:01
OS 18/2025 139.58 KB 12/03/2025 15:20:20
OS/FISCAL 304.36 KB 30/09/2024 14:46:03
2º TA 363.04 KB 30/09/2024 14:43:39
1º Termo Aditivo 338.82 KB 01/08/2024 10:12:27
Contrato nº 39/2023 8.59 MB 08/01/2024 09:48:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo