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Órgão 26411 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE M...
Unidade da Prestação do Serviço 158123 - IF SUDESTE MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 158412 - IFSEMG - RIO POMBA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
158123 INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG
158412 INST FED SUDESTE DE MG/CAMPUS RIO POMBA
158412 INST FED SUDESTE DE MG/CAMPUS RIO POMBA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00109/2023
Unidade Realizadora da Compra 158123 - IF SUDESTE MG
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA
Processo 23222.002858/2023-02
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA, PROFISSIONAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE E PROFISSIONAIS DE APOIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares AEE - SERVIÇO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALI...
Vig. Início 05/02/2024
Vig. Fim 05/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 208.923,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 208.923,12
Valor Acumulado R$ 6.949.282,26
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2023 00109/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00109/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23223.003632/2022-20 05/02/2024 05/02/2026 188.876,52 25 7.555,06
14/05/2024 00009/2024 Termo de Apostilamento PEDIDO DE REPACTUAÇÃO APRESENTADO PELA CONTRATADA, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 9.631,35 (NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS, TRINTA E CINCO CENTAVOS) AO CONTRATO 109/2023,PASSANDO O SEU VALOR MENSAL PARA R$ 16.471,02 (DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTAEUMREAIS,DOIS CENTAVOS) E O VALOR ANUAL PARA R$ 197.652,24 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS, VINTE E QUATRO CENTAVOS) REFERENTE A 13,17 MESES, CONFORME MEMÓRIAS DE CÁLCULO ANEXADAS AO PROCESSO. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TERÁ EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 01/01/2024 E VIGORARÁ ATÉ O DIA 05/02/2025, CONSIDERANDO OS VALORES CONSTANTES NAS MEMÓRIAS DE CÁLCULO. A ALTERAÇÃO DEVE-SE A CELEBRAÇÃO DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PARA O ANO DE 2024. 05/02/2024 05/02/2025 197.652,24 1 197.652,24
03/02/2025 00017/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12(DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 02/2024, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO CAPÍTULO V, LEI N.º 14.133/21, COM INÍCIO NA DATA DE 05/02/2025 E TÉRMINO EM 05/02/2026. ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, PASSANDO DE TOP SERVICE LTDA PARA TOP GESTÃO LTDA. 05/02/2025 05/02/2026 190.901,88 1 190.901,88
23/06/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento ACRESCER O VALOR DE R$ 14.470,69 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS, SESSENTA E NOVE CENTAVOS) AO CONTRATO, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 17.009,76 (DEZESSETE MIL, NOVE REAIS, SETENTA E SEIS CENTAVOS) E SEU VALOR ANUAL PARA R$ 204.117,12 (DUZENTOS E QUATRO MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS, DOZE CENTAVOS) REFERENTE A 13,14 MESES, CONFORME MEMÓRIAS DE CÁLCULO ANEXADAS AO PROCESSO. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TERÁ EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 01/01/2025 E VIGORARÁ ATÉ O DIA 05/02/2026, CONSIDERANDO OS VALORES CONSTANTES NAS MEMÓRIAS DE CÁLCULO. A ALTERAÇÃO DEVE-SE A CELEBRAÇÃO DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PARA O ANO DE 2025/2025. 05/02/2024 05/02/2026 204.117,12 1 204.117,12
21/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 109/2023 POR MAIS 12 MESES. 05/02/2026 05/02/2027 204.117,12 1 204.117,12
23/04/2026 00006/2026 Termo Aditivo REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS DO CONTRATO 109/2023, CONTRATAÇÃO DESERVIÇOS CONTINUADOS DE TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA, PROFISSIONAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO –AEE E PROFISSIONAIS DE APOIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DEDEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DEREFERÊNCIA,ANEXO DO EDITAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DALEI Nº8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DO AUMENTO DE ALIQUOTA DO ISSQN- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR 031/2023 DA PREFEITURA DE RIO POMBA MG. 23/04/2026 05/02/2027 208.923,12 1 208.923,12
15/06/2026 00012/2026 Termo de Apostilamento ##ATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2026 - UASG 158123 NÚMERO DO CONTRATO: 109/2023. Nº PROCESSO: 23222.002858/2023-02. ##TEX CONTRATANTE: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. CONTRATADO: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. OBJETO: ACRESCER O VALOR DE R$ 16.744,04 AO REFERIDO CONTRATO, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 18.684,54 E SEU VALOR ANUAL PARA R$ 224.214,48 REFERENTE A 13,14 MESES, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXADA AO PROCESSO. O PRESENTE TERMO TERÁ EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2026 E VIGORARÁ ATÉ O DIA 05/02/2027, CONSIDERANDO OS VALORES CONSTANTES NA MEMÓRIA DE CÁLCULO. A ALTERAÇÃO SE DEVE A NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026. VIGÊNCIA 01/01/2026 A 05/02/2027. VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 05/02/2027. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 224.214,48. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2026. ##OFI (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2026). 23/04/2026 05/02/2027 208.923,12 1 208.923,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158412 2025NE000008 L2994P2300N - ASSISTENCIA ESTUDANTIL - PAE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158412 2023NE000359 L2994P2352E - CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DE AEE - PCD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 57.712,27 57.712,27 0,00 0,00 57.712,27 57.712,27 57.712,27 0,00
158412 2024NE000153 L2994P2352E - CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DE AEE - PCD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 120.845,93 16.594,00 5.830,02 98.421,91 0,00 0,00 0,00 0,00
158412 2024NE000154 L2994P2348E - CONTRATACAO-TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 62.755,02 18.292,41 1.363,98 43.098,63 0,00 0,00 0,00 0,00
158412 2025NE000338 L2994P2352E - CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DE AEE - PCD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 198.580,77 17.927,98 3.478,49 177.174,30 0,00 0,00 0,00 0,00
158412 2026NE000008 L21IHP2300E - CONTRATACAO DE AEE E TILS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 136.078,08 3.535,75 0,00 132.542,33 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
252 2026-08-03 23222.002858/2023-02 2026-08-04 18684.54
285 2026-08-20 23222.002858/2023-02 2026-08-20 14325.24
307 2026-09-11 23222.002858/2023-02 2026-09-15 18684.54
267 2026-08-10 23222.002858/2023-02 2026-08-10 5574.51
32 2025-01-27 23222.002858/2023-02 2025-01-27 16471.02
58 2025-02-18 23222.002858/2023-02 2025-02-18 16471.02
2025/96 2025-03-25 23222.002858/2023-02 2025-03-25 16471.02
120 2025-04-29 23222.002858/2023-02 2025-04-29 10340.14
141 2025-05-22 23222.002858/2023-02 2025-05-22 16471.02
206 2025-07-18 23222.002858/2023-02 2025-07-18 17009.76
172 2025-06-26 23222.002858/2023-02 2025-06-26 16471.02
235 2025-08-13 23222.002858/2023-02 2025-08-13 17009.76
237 2025-08-14 23222.002858/2023-02 2025-08-14 2492.99
272 2025-09-16 23222.002858/2023-02 2025-09-16 17009.76
306 2025-10-21 23222.002858/2023-02 2025-10-21 17009.76
97 2026-03-05 23222.002858/2023-02 2026-03-05 8788.26
334 2025-11-14 23222.002858/2023-02 2025-11-14 17009.76
51 2026-01-15 23222.002858/2023-02 2026-01-15 17009.76
24 2025-12-15 23222.002858/2023-02 2025-12-15 17009.76
124 2026-03-25 23222.002858/2023-02 2026-03-25 16253.77
146 2026-04-22 23222.002858/2023-02 2026-04-22 17009.76
185 2026-05-19 23222.002858/2023-02 2026-05-19 17410.26
214 2026-06-18 23222.002858/2023-02 2026-06-18 17023.38
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIOR 36 6228.18 224214.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.712.906-** ROSANGELA CANCELA SOARES Gestor
***.965.306-** FAGNER JOSE DE CARVALHO LOURENÇO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo