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Órgão 20415 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Unidade da Prestação do Serviço 115406 - EBC
Unidade Gestora Origem do Contrato 115406 - EBC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00203/2023
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 115406 - EBC
Número da Compra 00203/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes PRESI - SUSEC - CMGCP
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria CONTEÚDO
Fornecedor 12.396.390/0001-40 - MARIA FARINHA FILMES E PRODUCO
Processo 0577/2023
Objeto LICENCIAMENTO DOS DIREITOS DE EXIBIÇÃO DAS OBRAS AUDIOVISUAIS "POR UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA", ME LIGA NA LATA", "OUTRO OLHAR", "MUITO ALÉM DO PESO" E "CRIANÇA, ALMA DO NEGÓCIO", SEM EXCLUSIVIDADE.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2023
Vig. Fim 29/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 60.800,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 60.800,00
Valor Acumulado R$ 1.367.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2023 00203/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00203/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0577/2023 29/12/2023 29/06/2027 90.200,00 1 90.200,00
03/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo SUPRIMIR AS OBRAS AUDIOVISUAIS "O COMEÇO DA VIDA" E "TERRITÓRIO DO BRINCAR" DO CONTRATO ORIGINAL. 03/10/2025 29/06/2027 60.800,00 1 60.800,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RADIODIFUSÃO 1 60800 60800.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.313.836-** SÔNIA MARIA PEREIRA DA SILVA Gestor Substituto
***.585.741-** ELIZANGELA PEREIRA DE SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.462.781-** ZÍLIA PEREIRA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.445.501-** ANDREA ALEXANDRE DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.178.686-** CAROLINA ROCHA RIBEIRO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU TA Nº 01 865.36 KB 09/10/2025 09:02:39
Termo Aditivo Nº 01 1.72 MB 08/10/2025 14:46:41
Projeto Básico 4.18 MB 08/01/2024 11:39:44
RMS 674.79 KB 08/01/2024 11:39:30
ETP 7.18 MB 08/01/2024 11:39:21
DFD 3.30 MB 08/01/2024 11:39:07
NOTA DE EMPENHO 382.70 KB 08/01/2024 11:38:52
Publicação DOU 445.98 KB 08/01/2024 11:38:42
CONTRATO 4.29 MB 08/01/2024 11:38:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo