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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413006 - ANATEL-RS
Unidade Gestora Origem do Contrato 413006 - ANATEL-RS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00186/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413006 - ANATEL-RS
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR05
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 03.589.089/0001-61 - MFC - CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Processo 53528.004049/2022-72
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE SUPORTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA À GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO RIO GRANDE DO SUL (GR05)
Informações Complementares 53528.003927/2024-02
Vig. Início 29/12/2023
Vig. Fim 29/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 112.751,28
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 4.697,97
Valor Acumulado R$ 225.251,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2023 00186/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00186/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53528.004049/2022-72 29/12/2023 29/12/2025 105.319,44 24 4.388,31
21/11/2025 00008/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO GR05AF Nº 186/2023 - ANATEL CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE SUPORTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA À GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO RIO GRANDE DO SUL (GR05), PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, A PARTIR DE 14/12/2024 29/12/2023 29/12/2025 112.951,20 24 4.706,30
24/11/2025 00010/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR05AF Nº 186/2023 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 29/12/2025 A 29/12/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, BEM COMO A REDUÇÃO DOS CUSTOS VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, A PARTIR DE 29/12/2025. 29/12/2025 29/12/2027 112.751,28 24 4.697,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413006 2026NE000018 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 56.990,99 14.709,26 443,96 41.837,77 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2023NE000063 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2024NE000014 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 51.528,00 4.389,06 414,69 46.724,25 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2025NE000010 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 53.136,00 1.182,06 762,70 51.191,24 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2026NE000008 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.515,96 0,05 0,00 3.515,91 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2026NE000006 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2026NE000042 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1209 2026-08-07 53528.004049/2022-72 2026-08-11 4697.97
1224 2026-09-09 53528.004049/2022-72 2026-09-11 4697.97
1248 2026-10-08 53528.004049/2022-72 2026-10-13 4697.97
1189 2026-07-03 53528.004049/2022-72 2026-07-07 4697.97
988 2025-02-04 53528.004049/2022-72 2025-02-11 4388.31
831 2024-02-08 53528.004049/2022-72 2024-02-08 3255.84
846 2024-03-13 53528.004049/2022-72 2024-03-18 4388.31
849 2024-04-03 53528.004049/2022-72 2024-04-05 4388.31
888 2024-06-07 53528.004049/2022-72 2024-06-10 4388.31
891 2024-07-02 53528.004049/2022-72 2024-07-05 4388.31
909 2024-08-02 53528.004049/2022-72 2024-08-05 4388.31
928 2024-09-06 53528.004049/2022-72 2024-09-06 4388.31
934 2024-10-03 53528.004049/2022-72 2024-10-03 4388.31
948 2024-11-05 53528.004049/2022-72 2024-11-07 4388.31
971 2024-12-11 53528.004049/2022-72 2024-12-12 4388.31
1002 2025-03-13 53528.004049/2022-72 2025-03-14 4388.31
1010 2025-04-02 53528.004049/2022-72 2025-04-08 4388.31
973 2025-01-02 53528.004049/2022-72 2025-01-03 4388.31
1028 2025-05-08 53528.004049/2022-72 2025-05-13 4388.31
1038 2025-06-06 53528.004049/2022-72 2025-06-12 4388.31
1051 2025-07-03 53528.004049/2022-72 2025-07-07 4388.31
1061 2025-08-05 53528.004049/2022-72 2025-08-11 4388.31
1071 2025-09-04 53528.004049/2022-72 2025-09-04 4388.31
1081 2025-10-02 53528.004049/2022-72 2025-10-03 4388.31
1097 2025-11-06 53528.004049/2022-72 2025-11-07 4388.31
1116 2025-12-10 53528.004049/2022-72 2025-12-10 4706.30
1117 2025-12-10 53528.004049/2022-72 2025-12-12 3364.54
1124 2026-01-09 53528.004049/2022-72 2026-01-09 4697.97
1131 2026-02-03 53528.004049/2022-72 2026-02-09 4697.97
1144 2026-03-03 53528.004049/2022-72 2026-03-05 4697.97
1157 2026-04-06 53528.004049/2022-72 2026-04-07 4697.97
1165 2026-05-05 53528.004049/2022-72 2026-05-08 4697.97
1186 2026-06-08 53528.004049/2022-72 2026-06-09 4697.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 24 4697.97 112751.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.545.950-** FERNANDO RICHTER SEBENELLO Fiscal Técnico
***.576.990-** DAVID SIDNEY DOS SANTOS AVILA Fiscal Técnico Substituto
***.058.860-** VALMIR FALER CASTELLO BRANCO FILHO Fiscal Administrativo
***.643.559-** FLAVIANE MARCONDES Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo