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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00069/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 90004/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -
Processo 2023.00.000014863-7
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COM A ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS, BEM COMO REALIZAÇÃO DE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA, NAS CIDADES SEDES DOS TRIBUNAIS ELEITORAIS, DE FORMA SIMULTÂNEA, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, AMBOS COM FORMAÇÃO SUPERIOR, DOS QUADROS DE PESSOAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, E DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS DO ACRE, DE ALAGOAS, DO AMAZONAS, DO AMAPÁ, DA BAHIA, DO CEARÁ, DO DISTRITO FEDERAL, DO ESPÍRITO SANTO, DE GOIÁS, DO MARANHÃO, DE MINAS GERAIS, DO MATO GROSSO DO SUL, DO MATO GROSSO, DO PARÁ, DA PARAÍBA, DO PARANÁ, DE PERNAMBUCO, DO PIAUÍ, DO RIO DE JANEIRO, DO RIO GRANDE DO NORTE, DE RONDÔNIA, DE RORAIMA, DO RIO GRANDE DO SUL, DE SANTA CATARINA, DE SERGIPE E DE SÃO PAULO, DAS VAGAS DISPONÍVEIS, DAS VAGAS QUE VIEREM A SURGIR OU CARGOS CRIADOS APÓS HOMOLOGAÇÃO DO REFERIDO CONCURSO (CADASTRO DE RESERVA), C...
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2023
Vig. Fim 29/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 41.014.919,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 41.014.919,00
Valor Acumulado R$ 499.896.642,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2023 00069/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00069/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.00.000014863-7 29/12/2023 29/12/2025 33.297.304,00 1 33.297.304,00
22/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1. INCLUIR A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO CONCURSO PÚBLICO UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL, SOB O DOCUMENTO SEI N.º 3042920, COMO ANEXO DO CONTRATO-TSE N.º 69/2023. 2. ALTERAR O ITEM 6 DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO-TSE N.º 69/2023. 3. FIXAR O VALOR INICIAL ESTIMADO DO CONTRATO-TSE N.º 69/2023, HAJA VISTA A VARIAÇÃO DO NÚMERO DE INSCRIÇÕES EFETIVADAS DE 500.000 (QUINHENTAS MIL) PARA 637.593 (SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS). VALOR: R$41.014.919,00. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, I, A, DA LEI N.º 14.133/2021, ITEM 1.1 DA CLÁUSULA QUINTA E CLÁUSULA QUATORZE, AMBAS DO CONTRATO-TSE N.º 69/2023. ASSINAM: MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI, DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA, PELO TSE; E ADRIANA RIGON WESKA E CLAUDIA MAFFINI GRIBOSKI, RESPECTIVAMENTE DIRETORA-GERAL E DIRETORA-EXECUTIVA. PROCESSO SEI Nº 2023.00.000014863-7. 22/01/2025 29/12/2025 41.014.919,00 1 41.014.919,00
24/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR, SEM ÔNUS PARA O TSE, A VIGÊNCIA DO CONTRATO TSE Nº 69/2023 PELO PERÍODO DE 29.12.2025 A 29.12.2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6º, INCISO XVII, DA LEI Nº 14.133/2021, E NA CLÁUSULA QUINZE DO CONTRATO-TSE Nº 69/2023. 29/12/2025 29/12/2026 41.014.919,00 1 41.014.919,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2024NE000887 ADM CONCUR - CONCURSO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.717.615,00 7.717.615,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL / CONCURSO PÚBLICO / VESTIBULAR 1 41014919 41014919.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.287.511-** RODRIGO EMANUEL COUTO Fiscal Técnico
***.549.581-** LUCIANA RODRIGUES DE CASTRO Fiscal Técnico Substituto
***.553.391-** SIMONE FERREIRA DE ALMEIDA SIQUEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.549.581-** LUCIANA RODRIGUES DE CASTRO Fiscal Administrativo
***.553.391-** SIMONE FERREIRA DE ALMEIDA SIQUEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.287.511-** RODRIGO EMANUEL COUTO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Estudos Técnicos Preliminares - ETP 276.99 KB 05/02/2024 17:57:04
Termo Referência 327.79 KB 05/02/2024 17:54:53
PNCP 137.16 KB 08/01/2024 15:33:00
Contrato 205.97 KB 08/01/2024 15:32:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo