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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
Número da Compra 00032/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes DIVISÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 16.604.411/0001-26 - ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA
Processo 737/2023
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, COTAÇÃO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO DE BILHETES/REEMBOLSOS DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DE SERVIÇOS CORRELATOS PARA TRANSPORTE AÉREO DE MAGISTRADOS, SERVIDORES E COLABORADORES EVENTUAIS, DE TODAS AS COMPANHIAS DE AVIAÇÃO QUE PRESTAM SERVIÇOS NO BRASIL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2024
Vig. Fim 30/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 394.787,88
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 131.595,96
Valor Acumulado R$ 26.872.797,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/01/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 737/2023 01/02/2024 31/01/2025 1.149.968,02 1 1.149.968,02
23/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$287.492,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), O QUE EQUIVALE A 25% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA “B“, E ARTIGO 25, AMBOS DA LEI Nº14.133 DE 2021 COMBINADO COM O ITEM 16.2 DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 23/09/2024 31/01/2025 1.437.460,02 1 1.437.460,02
26/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº02/2024/TRT11, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/02/2025 ATÉ 31/01/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, POR ATÉ 5 (CINCO) ANOS, NA FORMA DO ARTIGO 106 E 107 DA LEI Nº. 14.133/2021 E, REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO 01/02/2025 31/01/2026 1.511.728,45 1 1.511.728,45
21/01/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº02/2024/TRT11, POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/02/2026 A 30/04/2026, NA FORMA DO ARTIGO 107, DA LEI Nº14.133/2021. 01/02/2026 30/04/2026 394.787,88 3 131.595,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 1 394787.88 394787.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.317.942-** JOSE CARLOS PEREIRA CAMPOS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3TA 3.28 MB 21/01/2026 14:56:00
2TA 290.42 KB 27/12/2024 14:12:38
Contrato 461.18 KB 08/01/2024 16:03:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo