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Órgão 26457 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 156763 - UFNT
Unidade Gestora Origem do Contrato 154419 - UFT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00047/2023
Unidade Realizadora da Compra 154419 - UFT
Número da Compra 00048/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes UFNT
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.
Processo 23101.005890/2023-16
Objeto AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DE PLATAFORMA DIGITAL MINHA BIBLIOTECA PARA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS (UFNT) SOB TUTORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT)
Informações Complementares
Vig. Início 10/01/2024
Vig. Fim 10/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 151.200,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 151.200,00
Valor Acumulado R$ 3.774.900,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/01/2024 00047/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23101.005890/2023-16 10/01/2024 10/01/2025 146.100,00 1 146.100,00
26/04/2024 00019/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL, POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO Nº 47/2023, PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT, E A RESPECTIVA TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, NOS TERMOS DA LEI N. 8.666, DE 1993 26/04/2024 10/01/2025 146.100,00 1 146.100,00
18/12/2024 00014/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 47/2023, CUJO OBJETO É A DISPONIBILIZAÇÃO DE CATÁLOGO DE LIVROS DIGITAIS À UFNT, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/01/2025 A 10/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI Nº. 8.666, DE 1993.NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI Nº. 8.666, DE 1993; EXCLUIR A TAXA SETUP, NO VALOR DE R$3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS), REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL, HAJA VISTA QUE ESTA JÁ OCORREU; E REAJUSTAR EM 6,40% O VALOR CONTRATUAL COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICPI, EXIGIDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 94 , ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2023 A JULHO/2024, OCASIÃO EM QUE O VALOR UNITÁRIO DAS LICENÇAS PASSARÁ A SER R$ 8,40 (OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS); 10/01/2025 10/01/2026 151.200,00 1 151.200,00
10/12/2025 00020/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 47/2023, CUJO OBJETO É A DISPONIBILIZAÇÃO DE CATÁLOGO DE LIVROS DIGITAIS À UFNT, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/01/2026 A 10/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI Nº. 8.666, DE 1993.NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI Nº. 8.666, DE 1993; REAJUSTAR EM 4,73%% O VALOR CONTRATUAL COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICPI, EXIGIDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 94 , ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A JULHO/2025, OCASIÃO EM QUE O VALOR UNITÁRIO DAS LICENÇAS PASSARÁ A SER R$ 8,80 (OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS); 10/01/2026 10/01/2027 151.200,00 1 151.200,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154419 2023NE001306 MMIBIQ19DGN - PLATAFORMA DIGITAL MINHA BIBLIOTECA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 146.100,00 146.100,00 0,00 0,00 146.100,00 0,00 0,00 146.100,00
156763 2025NE000025 MMIBIQ19DGN - PLATAFORMA DIGITAL MINHA BIBLIOTECA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 151.200,00 0,00 0,00 151.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156763 2026NE000001 MMIBIQ19DGN - PLATAFORMA DIGITAL MINHA BIBLIOTECA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 158.400,14 48,38 0,00 158.351,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00066830 2025-01-22 23101.005890/2023-16 2025-01-23 151200.00
00082715 2026-02-27 23101.005890/2023-16 2026-03-04 158351.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 151200 151200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.032.916-** MEIRILANE SOCORRO LEOCADIO Gestor
***.783.841-** DANUBIA OLIVEIRA SOUSA MORAES Fiscal Administrativo
***.731.853-** CLERIENE FEITOSA DE MOURA ARANTES Fiscal Técnico
***.723.861-** SALVIO SILVA ARAUJO Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo