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Órgão
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14000 - JUSTICA ELEITORAL
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Unidade da Prestação do Serviço
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070001 - TSE
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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070001 - TSE
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00070/2023
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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070001 - TSE
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Número da Compra
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90036/2023
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Modalidade da Compra
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Inexigibilidade
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística...
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Tipo
|
Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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24.936.973/0001-03 - LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A
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Processo
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2022.00.000014226-9
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Objeto
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO BASEADA NA TECNOLOGIA RFID INTEGRADA COM O SISTEMA DE PATRIMÔNIO DO TSE E DOS TRES DO AC, AL, AM, AP, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SE, SP E TO, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA CONTRATADA. ASSINAM: ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE; E CLÁUDIO RIBEIRO SIMÃO, REPRESENTANTE LEGAL, PELA CONTRATADA.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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29/12/2023
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Vig. Fim
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23/01/2027
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 277.840,20
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 277.840,20
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Valor Acumulado
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R$ 133.248.580,68
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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29/12/2023
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00070/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00070/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2022.00.000014226-9
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29/12/2023
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25/11/2025
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127.430.292,96
|
23
|
5.540.447,52
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25/01/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO TEM POR ESCOPO RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUINZE DO CONTRATO-TSE Nº 70/2023, QUE PASSA A TER O SEGUINTE TEOR:
"CLÁUSULA QUINZE
DA VIGÊNCIA E DA DURAÇÃO
O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E DURAÇÃO DE 12 (DOZE) MESES, RESSALVADA A NECESSIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO (ITEM 4 DA TABELA - CONTRATAÇÃO POR GRUPO) PREVISTO NO ITEM 3.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, POR 12 (DOZE) MESES APÓS A EMISSÃO DO TERMO DE ACEITE DEFINITIVO DOS EQUIPAMENTOS PREVISTOS NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI/TSE N.º 2022.00.000001371-0."
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03/01/2024
|
03/01/2025
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5.540.447,52
|
1
|
5.540.447,52
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11/04/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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REGISTRAR, NA CLÁUSULA QUINZE DO CONTRATO-TSE Nº 70/2023, A VIGÊNCIA DO SERVIÇO DE TREINAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ITEM 3.3.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA (2710544) E NO ITEM 3 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "CLÁUSULA QUINZE - DA VIGÊNCIA E DA DURAÇÃO - O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E DURAÇÃO DE 12 (DOZE) MESES, RESSALVADA A NECESSIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO (ITEM 4 DA TABELA - CONTRATAÇÃO POR GRUPO) E DOS SERVIÇOS DE TREINAMENTO (ITEM 5 DA TABELA - CONTRATAÇÃO POR GRUPO), AMBOS PREVISTOS NO ITEM 3.3.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA (2710544) E NO ITEM 3 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA EMISSÃO DO TERMO DE ACEITE DEFINITIVO DOS EQUIPAMENTOS PREVISTOS NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI/TSE Nº 2022.00.000001371-0.". OBSERVAÇÃO: TRD ASSINADO EM 25.11.2024, INICIANDO-SE, A PARTIR DESSA DATA, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO E DOS SERVIÇOS DE TREINAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 6º, XVII, 111 E 136 DA LEI Nº 14.133/2021, ITEM 3.3.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA E ITEM 3 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO TSE Nº 70/2023. ASSINAM: MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE; E CLÁUDIO RIBEIRO SIMÃO, REPRESENTANTE LEGAL, PELA CONTRATADA.
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11/04/2025
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25/11/2025
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5.540.447,52
|
1
|
5.540.447,52
|
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09/10/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
|
1. REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO SEDE DA EMPRESA PARA "SCN-SETOR COMERCIAL NORTE, QUADRA 04, BLOCO B, S/N, SALA 702, PARTE 2016 – ASA NORTE, BRASÍLIA-DF, CEP 70714-020"; E
2. INCLUIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO-ANO PARA O TRE-MT NA TABELA DE DISCRIMINAÇÃO POR UG PRESENTE NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO-TSE N.º 70/2023
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09/10/2025
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02/06/2026
|
5.540.447,52
|
1
|
5.540.447,52
|
|
02/06/2026
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00003/2026
|
Termo Aditivo
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REGISTRAR A VIGÊNCIA DE 23.1.2026 A 20.8.2026 PARA OS ITENS 4 (MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DOS ITENS 1 E 3) E 5 (TREINAMENTO) DA TABELA - CONTRATAÇÃO POR GRUPO - DA CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO E DO SEU CRONOGRAMA - DO CONTRATO-TSE Nº 70/2023, CONFORME PREVISTO NO ITEM 3.3.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA (2710544), EXCLUSIVAMENTE VOLTADO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, E NO ITEM 3 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, UMA VEZ QUE A EMISSÃO DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO PARA OS REFERIDOS ITENS OCORREU EM 23.1.2026 (3494074), EM ATENÇÃO À CLÁUSULA QUINZE DO CONTRATO, ALTERADA POR MEIO DO 1º TERMO ADITIVO (3181057). FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 6º, XVII, 111 E 132 DA LEI Nº 14.133/2021, E CLÁUSULA QUINZE DO CONTRATO TSE Nº 70/2023 (ATUALIZADA POR MEIO DO 1º TERMO ADITIVO - 3181057).
|
02/06/2026
|
20/08/2026
|
5.540.447,52
|
1
|
5.540.447,52
|
|
20/08/2026
|
00004/2026
|
Termo Aditivo
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I - COMPLEMENTAR A VIGÊNCIA DOS ITENS 4 (MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DOS ITENS 1 E 3) E 5 (TREINAMENTO) DO CONTRATO-TSE Nº 70/2023 FIXADA PELO 3° TERMO ADITIVO, ESTENDENDO A VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 20.8.2026 E 23.1.2027, RESPEITADO O LIMITE PREVISTO NA CLÁUSULA QUINZE DO CONTRATO, COM REDAÇÃO ATUALIZADA PELO 1° TERMO ADITIVO.
II - TORNAR SEM EFEITO O TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO-TSE N.º 70/2023 (3588585), DIVULGADO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) EM 3.6.2026.
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20/08/2026
|
23/01/2027
|
277.840,20
|
1
|
277.840,20
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070001
|
2024NE001066
|
TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
32.000,00
|
32.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2023NE001057
|
TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
3.213,60
|
3.213,60
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2024NE000121
|
TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
570.423,12
|
570.423,12
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2026NE000360
|
TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
-17.674,79
|
-17.674,79
|
-4.555,27
|
4.555,27
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2026NE000677
|
TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
-48.203,96
|
4.555,27
|
43.648,69
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2025-03-29
|
277022.38
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE SISTEMAS
|
1
|
277840.2
|
277840.2000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.550.811-**
|
CARLOS EDUARDO MACHADO OLIVEIRA
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.086.501-**
|
MARCELO MEDEIROS DA SILVA
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.796.331-**
|
THAÍS MARIA TOSTO CUÓCO
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.773.231-**
|
SAMUEL CRAVEIRO NOLETO
|
Fiscal Técnico
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
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|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
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Arquivos
|
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|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
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Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
