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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2023
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes COMED
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 21.829.265/0001-77 - INSTITUTO SOUL LTDA
Processo 0035311-49.2023.6.27.8000
Objeto O OBJETO DO PRESENTE CREDENCIAMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ESPECIALIDADES DE PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL AOS MEMBROS E SERVIDORES DO TRE/TO, BEM COMO A SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES, OS QUAIS SERÃO EFETUADOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE GUIA DE ENCAMINHAMENTO ESPECÍFICA DO CREDENCIANTE, OBSERVADOS OS TERMOS DOS ARTIGOS 10 A 14 DO REGULAMENTO APROVADO PELA RESOLUÇÃO TRE-TO Nº 431/2018. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBEDECERÁ AO ESTIPULADO NESTE CREDENCIAMENTO, BEM COMO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NA PROPOSTA FIRMADA PELA CREDENCIADA, QUE INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, FAZEM PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DESTE CREDENCIAMENTO, NO QUE NÃO O CONTRARIE.
Informações Complementares
Vig. Início 08/01/2024
Vig. Fim 08/01/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/01/2024 00045/2023 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0035311-49.2023.6.27.8000 08/01/2024 08/01/2029 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo