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Órgão 94141 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO...
Unidade da Prestação do Serviço 925129 - PGJ/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 925129 - PGJ/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 925129 - PGJ/MA
Número da Compra 00376/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.319.493/0001-79 - BITAL AMBIENTAL LTDA
Processo 376/2023
Objeto PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS E INFECTANTES PRODUZIDOS NA SEÇÃO DE SAÚDE FUNCIONAL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2023
Vig. Fim 28/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.800,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 650,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/02/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 376/2023 01/03/2023 28/02/2024 7.800,00 1 7.800,00
03/01/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NO CONTRATO Nº 4/2023, MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 29/02/2024 E TÉRMINO EM 28/02/2025, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS E INFECTANTES PRODUZIDOS NA SEÇÃO DE SAÚDE FUNCIONAL DA PGJ/MA. 29/02/2024 28/02/2025 7.800,00 12 650,00
07/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NO CONTRATO Nº 4/2023, MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01/03/2025 E TÉRMINO EM 28/02/2026. 01/03/2025 28/02/2026 7.800,00 12 650,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 1 7800 7800.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo Aditivo de Prazo 205.97 KB 07/02/2025 14:33:31
1º TERMO ADITIVO 369.37 KB 09/01/2024 10:50:37
CONTRATO 1.08 MB 09/01/2024 10:27:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo