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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Número da Compra 00083/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 49.241.283/0001-52 - P. C. F. ROMAO FILHO LTDA
Processo 23963/2023
Objeto PRESTAÇÃO, POR EMPRESA ESPECIALIZADA, DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL, EM ACORDO COM O REGRAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESTE INSTRUMENTO, DO TERMO DE REFERÊNCIA (TR) E SEUS ANEXOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES A SEGUIR ESTABELECIDAS.
Informações Complementares
Vig. Início 22/12/2023
Vig. Fim 22/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.500,00
Valor Acumulado R$ 4.500,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2023 00046/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23963/2023 22/12/2023 22/12/2024 4.500,00 1 4.500,00
27/12/2023 00041/2023 Termo de Apostilamento COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA, E COM INTUITO DE SE CORRIGIR ERRO MATERIAL DE GRAFIA, NO CONTRATO Nº 45/2023 (DOC. 52), LEIA-SE “CONTRATO Nº 46/2023”. 22/12/2023 22/12/2024 4.500,00 1 4.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA 100 45 4500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.799.753-** FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA Gestor
***.636.031-** EDROALDO FERNANDES DE AQUINO Gestor Substituto
***.223.521-** EDILSON TOMI Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria TRT/DG n° 471/2023 66.60 KB 09/01/2024 10:53:25
n° 41/2023 61.64 KB 09/01/2024 10:52:54
n° 46/2023 1.05 MB 09/01/2024 10:52:29
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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