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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200378 - SR/PF/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200378 - SR/PF/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200378 - SR/PF/RO
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SELOG/SR/PF/RO
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 42.548.035/0005-33 - CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/A
Processo 08475.000072/2023-87
Objeto CESSÃO DE ESPAÇO/ÁREA NO AEROPORTO DE PORTO VELHO - GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA PELA CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A (VINCI AIRPORTS BRASIL) PARA INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSTO POLICIAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM RONDÔNIA, POR MEIO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA, POR 5 (CINCO) ANOS, COM AS DESPESAS RATEADAS PROPORCIONALMENTE.
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2024
Vig. Fim 01/02/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 35.472,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 35.472,60
Valor Acumulado R$ 1.493.725,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/11/2023 00013/2023 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08475.000072/2023-87 01/02/2024 01/02/2029 31.075,80 1 31.075,80
16/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DOS VALORES PRATICADOS, CONSIDERANDO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2024 A ABRIL/2025, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO NO PERCENTUAL DE 5,529730%. 01/02/2024 01/02/2029 33.980,40 1 33.980,40
03/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DOS VALORES PRATICADOS, CONSIDERANDO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2025 A ABRIL/2026, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO NO PERCENTUAL DE 4,391720%. 01/02/2024 01/02/2029 35.472,60 1 35.472,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200378 2024NE000069 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.697,23 1.423,04 0,00 4.274,19 0,00 0,00 0,00 0,00
200378 2025NE000029 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.805,38 1.231,09 0,00 5.574,29 566,33 0,00 0,00 566,33
200378 2026NE000032 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.447,72 0,00 0,00 3.447,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3637 1 2026-07-31 08475.004093202614 2026-08-03 591.20
3705 1 2026-09-01 08475.004705202679 2026-09-02 591.20
3772 1 2026-09-30 08475.005362202660 2026-10-06 591.20
17391 2024-04-22 08475.000072/2023-87 2024-05-10 517.57
18011 2024-05-23 08475.000072/2023-87 2024-06-10 536.66
06.2024 2024-07-14 08475.000072/2023-87 2024-07-15 536.66
1945 1 2024-07-23 08475.004512/2024-56 2024-07-30 536.66
2028 1 2024-08-30 08475.005180/2024-27 2024-09-04 536.66
2088 1 2024-10-02 08475.005887/2024-33 2024-10-03 536.66
2152 1 2024-10-23 08475.000072/2023-87 2024-11-12 536.66
2213 1 2024-12-02 08475.007027/2024-34 2024-12-03 536.66
2354 1 2025-01-31 08475.000447/2025-71 2025-01-31 536.66
2271 1 2025-01-16 08475.000206/2025-21 2025-01-26 536.66
2428 1 2025-02-27 08475.000886/2025-83 2025-03-05 536.66
2499 1 2025-03-23 08475.001325/2025-00 2025-04-04 536.66
2563 1 2025-04-22 08475.001766/2025-01 2025-05-12 536.66
2634 1 2025-05-23 08475.002229/2025-71 2025-06-09 566.33
2739 1 2025-07-02 08475.003066/2025-43 2025-07-07 566.33
2811 1 2025-08-01 08475.003543/2025-71 2025-08-04 566.33
2955 1 2025-10-01 08475.004784/2025-37 2025-10-03 566.33
2882 1 2025-08-29 08475.004187/2025-11 2025-09-02 566.33
3029 1 2025-10-29 08475.005250/2025-28 2025-10-30 566.33
3096 1 2025-12-02 08475.005792/2025-09 2025-12-03 566.33
3167 1 2025-12-24 08475.006064/2025-14 2026-01-02 566.33
3237 1 2026-02-01 08475.000475/2026-79 2026-02-03 566.33
3308 1 2026-03-02 08475.000909/2026-31 2026-03-04 566.33
3377 1 2026-04-01 08475.001510202677 2026-04-07 566.33
3446 1 2026-05-01 08475.002148202651 2026-05-06 566.33
3512 1 2026-05-29 08475.002814202651 2026-06-03 591.20
3582 1 2026-07-01 08475.003430/2026-56 2026-07-06 591.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 35472.6 35472.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.079.922-** ADAIR JOSE DA SILVA Gestor
***.610.454-** ÍCARO STÉFANO DA NÓBREGA SOUZA Fiscal Substituto
***.018.205-** MACLÁUDIO COSTA BORGES Fiscal Técnico
***.342.422-** FREDERICO CARNEIRO DOS SANTOS Gestor Substituto
***.282.402-** SANDRO MUNIZ SILVA Fiscal Substituto
***.429.576-** RENATO QUEIROZ DE CARVALHO Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 22.03 KB 22/05/2024 17:56:14
Termo de Acordo 536.30 KB 22/05/2024 17:55:49
Contrato 2.77 MB 22/05/2024 17:55:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo