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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00296/2017
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00103/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 50606.000296/2017-74
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXACOMUTADA (STFC), PARA AS UNIDADES LOCAIS PERTENCENTES A SREMG, NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN).
Informações Complementares
Vig. Início 21/05/2017
Vig. Fim 21/11/2020
Situação Ativo
Valor Global R$ 216.887,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 216.887,04
Valor Acumulado R$ 867.548,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/05/2017 00296/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00296/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.000296/2017-74 21/05/2017 21/05/2018 216.887,04 1 216.887,04
13/04/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12(DOZE)MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 02(DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL. REAJUSTE DE PREÇOS EM FACE DA APLICAÇÃO DO IST(ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES), HOMOLOGADO PELA ANATEL, QUE RESULTOU NO PERCENTUAL DE 3,10%, EQUIVALENTE AO MONTANTE DER$ 6.723,50, REFERENTE À VARIAÇÃO DO PERÍODO DE REFERÊNCIA DE JANEIRO/2017 A JANEIRO/2018. VR. PRORROGAÇÃO R$ 223.610,54. 21/05/2018 21/05/2019 216.887,04 1 216.887,04
25/04/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N. 00296/20017, POR MAIS 12(DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 03(TRÊS) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL; E REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO, EM FACE DA APLICAÇÃO DO IST, HOMOLOGADO PELA ANATEL, QUE RESULTOU NO PERCENTUAL DE 5,67%, EQUIVALENTE AO MONTANTEDE R$12.678,82, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICENO PERÍODO REFEREÊNCIA DE JANEIRO/2018 A JANEIRO/2019. VALOR PARA O PERÍODO É DE R$236.289,40 21/05/2019 21/05/2020 216.887,04 1 216.887,04
22/04/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N. 296/2017, POR MAIS 06 MESES, ELEVANDO O PARZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 03 ANOS E SEIS MESES, CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE, PELO PERÍODO DE 21/05/20 A 20/11/20, PODENDO SER RESCINDIDO ANTES DESSE PRAZO; REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO,EM FACE DA APLICAÇÃO DO IST, QUE RESULTOU NO PERCENTUAL DE 3,92%, EQUIVALENTE AO MONTANTE DE R$4.631,27 21/05/2020 21/11/2020 216.887,04 1 216.887,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393031 2017NE800487 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 12 18073.92 216887.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo