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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170116 - SRRF07
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170116 - SRRF07
Número da Compra 90048/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 46.870.643/0001-97 - MMP SOLUCOES E SERVICOS LTDA
Processo 10707.720371/2023-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA GERAL DAS ÁREAS AJARDINADAS DAS AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RESENDE/RJ, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2024
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 24.300,00
Núm. Parcelas 9
Valor Parcela R$ 2.700,00
Valor Acumulado R$ 97.200,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2023 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10707.720371/2023-11 01/01/2024 01/01/2025 32.400,00 1 32.400,00
25/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo DOCUMENTAR A TRANSFORMAÇÃO DA CONTRATADA DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PARA SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, MANTIDA A INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF SOB O Nº 46.870.643/0001-97, E A ALTERAÇÃO DO SEU NOME EMPRESARIAL PARA MMP SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 25/10/2024 01/01/2025 32.400,00 1 32.400,00
13/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF07 02/2024 DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA GERAL DAS ÁREAS AJARDINADAS DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RESENDE/RJPOR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 01/01/2025 ATÉ 01/01/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 01/01/2025 01/01/2026 32.400,00 12 2.700,00
30/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ 31/03/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI 14.133, DE 2021. 01/01/2026 31/03/2026 8.100,00 3 2.700,00
30/03/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO SERVIÇO DE JARDINAGEM DA ARF/ANGRA DOS REIS POR MAIS 09 (NOVE) MESES, A PARTIR DE 01/04/2026 ATÉ 31/12/2026 01/04/2026 31/12/2026 24.300,00 9 2.700,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170116 2023NE000421 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 10,00 0,00 0,00 10,00 10,00 10,00 0,00
170116 2024NE000103 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.073,00 8.100,00 0,00 26.973,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2025NE000099 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.400,00 2.700,00 255,15 29.444,85 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2026NE000182 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.300,00 0,00 0,00 24.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
35 2026-09-01 10707.720371/2023-11 2026-09-04 2700.00
33 2026-08-03 10707.720371/2023-11 2026-08-13 2700.00
38 2026-10-05 13113018215202607 2026-10-13 2700.00
33 2026-08-03 10707.720371/2023-11 2026-10-13 2700.00
31 2024-05-07 10707.720108/2024-02 2024-05-10 2700.00
19 2024-02-05 10707.720108/2024-02 2024-03-05 2700.00
20 2024-03-01 10707.720108/2024-02 2024-03-05 2700.00
25 2024-04-02 10707.720108/2024-02 2024-04-17 2700.00
50004 2024-06-24 10707.720108/2024-02 2024-06-26 2700.00
50011 2024-07-19 10707.720108/2024-02 2024-07-25 2673.00
50015 2024-08-08 10707.720108/2024-02 2024-08-13 2700.00
50026 2024-11-11 10707.720108/2024-02 2024-11-13 2700.00
50018 2024-09-12 10707.720108/2024-02 2024-09-16 2700.00
50021 2024-10-08 10707.720041/2024-06 2024-10-09 2700.00
50034 2025-02-10 10707.720082/2025-75 2025-02-14 2700.00
50037 2025-03-07 10707.720082/2025-75 2025-03-12 2700.00
50040 2025-04-07 10707.720082/2025-75 2025-04-10 2700.00
50046 2025-05-05 10707.720082/2025-75 2025-05-09 2700.00
50053 2025-06-03 10707.720082/2025-75 2025-06-04 2700.00
50056 2025-07-01 10707.720082/2025-75 2025-07-09 2700.00
50064 2025-08-05 10707.720082/2025-75 2025-08-08 2700.00
50067 2025-09-02 10707.720082/2025-75 2025-09-02 2700.00
50071 2025-10-01 10707.720371/2023-11 2025-10-09 2700.00
50076 2025-11-03 10707.720082/2025-75 2025-11-05 2700.00
50078 2025-12-01 10707.720082/2025-75 2025-12-08 2700.00
50081 2026-01-04 10707.720082/2025-75 2026-01-08 2700.00
50088 2026-02-05 13113.018215/2026-07 2026-02-09 2700.00
50090 2026-03-02 13113.018215/2026-07 2026-03-06 2700.00
50096 2026-04-02 10707.720371/2023-11 2026-04-07 2700.00
50099 2026-05-04 10707.720371/2023-11 2026-05-12 2700.00
50103 2026-06-01 13113018215202607 2026-06-09 2700.00
50107 2026-07-01 10707.720371/2023-11 2026-07-07 2700.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE 27 900 24300.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.047.587-** BRUNA GALLOZIO DE FREITAS Gestor Substituto
***.423.807-** TANIA MARTINS MONTEIRO DE SOUZA Gestor
***.663.127-** ANDREA LICIA MALUF NAMUR Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 1/2024 ao Contrato SRRF07 2/2024 489.01 KB 31/03/2026 10:38:13
Termo Aditivo 2/2024 ao Contrato SRRF07 02/2024 489.01 KB 31/03/2026 10:36:40
Termo Aditivo 4/2026 ao Contrato SRRF07 02/2024 957.48 KB 31/03/2026 10:34:53
Termo Aditivo nº 03/2025 ao Contrato SRRF07 nº 02/2024 273.74 KB 30/12/2025 16:37:18
Contrato SRRF07 02/2024 8.22 MB 31/07/2024 16:49:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo