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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170116 - SRRF07
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170116 - SRRF07
Número da Compra 00081/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 46.870.643/0001-97 - MMP SOLUCOES E SERVICOS LTDA
Processo 10707.720371/2023-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA GERAL DAS ÁREAS AJARDINADAS DAS AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANGRA REIS/RJ, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2024
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.600,00
Núm. Parcelas 9
Valor Parcela R$ 3.400,00
Valor Acumulado R$ 163.200,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2023 00003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10707.720371/2023-11 01/01/2024 01/01/2025 40.800,00 1 40.800,00
25/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo DOCUMENTAR A TRANSFORMAÇÃO DA CONTRATADA DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PARA SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, MANTIDA A INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF SOB O Nº 46.870.643/0001-97, E A ALTERAÇÃO DO SEU NOME EMPRESARIAL PARA MMP SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 25/10/2024 01/01/2025 40.800,00 1 40.800,00
13/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF07 03/2024 DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA GERAL DAS ÁREAS AJARDINADAS DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANGRA REIS/RJPOR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 01/01/2025 ATÉ 01/01/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 01/01/2025 01/01/2026 40.800,00 12 3.400,00
30/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ 31/03/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI 14.133, DE 2021. 01/01/2026 31/03/2026 10.200,00 3 3.400,00
30/03/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO SERVIÇO DE JARDINAGEM DA ARF/ANGRA DOS REIS POR MAIS 09 (NOVE) MESES, A PARTIR DE 01/04/2026 ATÉ 31/12/2026 01/04/2026 31/12/2026 30.600,00 9 3.400,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170116 2023NE000422 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 10,00 0,00 0,00 10,00 10,00 10,00 0,00
170116 2024NE000104 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.800,33 6.800,33 0,00 34.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2025NE000100 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.121,30 3.721,30 321,30 37.078,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2026NE000183 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.400,00 800,00 0,00 30.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
34 2026-09-01 10707.720371/2023-11 2026-09-02 3400.00
32 2026-08-03 10707.720371/2023-11 2026-08-13 3400.00
37 2026-10-05 13113018220202610 2026-10-13 3400.00
32 2026-07-03 10707.720371/2023-11 2026-10-13 3400.00
50106 2026-07-01 10707.720371/2023-11 2026-07-08 3400.00
50038 2025-03-07 10707.720083/2025-10 2025-03-12 3400.00
30 2024-05-07 10707.720109/2024-49 2024-05-10 3400.00
18 2024-02-05 10707.720109/2024-49 2024-03-06 3400.00
21 2024-03-01 10707.720109/2024-49 2024-03-06 3400.00
24 2024-04-02 10707.720109/2024-49 2024-04-18 3400.00
50003 2024-06-24 10707.720109/2024-49 2024-06-26 3400.00
50012 2024-07-19 10707.720109/2024-49 2024-07-22 3400.00
50014 2024-08-08 10707.720109/2024-49 2024-08-14 3400.00
50017 2024-09-12 10707.720109/2024-49 2024-09-16 3400.00
50020 2024-10-08 10707.720109/2024-49 2024-10-10 3400.00
50025 2024-11-11 10707.720109/2024-49 2024-11-14 3400.00
50035 2025-02-10 10707.720083/2025-10 2025-02-17 3400.00
50041 2025-04-07 10707.720083/2025-10 2025-04-08 3400.00
50045 2025-05-05 10707.720083/2025-10 2025-05-07 3400.00
50052 2025-06-03 10707.720083/2025-10 2025-06-03 3400.00
50055 2025-07-01 10707.720083/2025-10 2025-07-07 3400.00
50063 2025-08-05 10707.720083/2025-10 2025-08-08 3400.00
50066 2025-09-02 10707.720083/2025-10 2025-09-03 3400.00
50070 2025-10-01 10707.720371/2023-11 2025-10-09 3400.00
50075 2025-11-03 10707.720083/2025-10 2025-11-04 3400.00
50077 2025-12-01 10707.720083/2025-10 2025-12-05 3400.00
50080 2026-01-04 10707.720083/2025-10 2026-01-07 3400.00
50087 2026-02-05 13113.018220/2026-10 2026-02-09 3400.00
50089 2026-03-02 13113.018220/2026-10 2026-03-09 3400.00
50095 2026-04-02 10707.720371/2023-11 2026-04-09 3400.00
50098 2026-05-04 13113.018220/2026-10 2026-05-14 3400.00
50102 2026-06-01 10707.720371/2023-11 2026-06-03 3400.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - CANTEIROS ORNAMENTAIS -OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 36 850 30600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.423.807-** TANIA MARTINS MONTEIRO DE SOUZA Gestor
***.047.587-** BRUNA GALLOZIO DE FREITAS Gestor Substituto
***.663.127-** ANDREA LICIA MALUF NAMUR Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo nº 03/2025 ao Contrato SRRF07 nº 03/2024 275.35 KB 30/12/2025 16:36:28
Contrato SRRF07 03/2024 2.07 MB 31/07/2024 17:02:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo