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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00043/2018
Unidade Realizadora da Compra 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número da Compra 00017/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DIOSA/COAPO/SAF
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA
Processo 02501.001882/2018-42
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PERMANENTES E EVENTUAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃOPREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO SETOR POLICIAL - SPO, ÁREA 5, QUADRA 3, EM BRASÍLIA/DF, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITALDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/ANA/2018
Informações Complementares
Vig. Início 07/11/2018
Vig. Fim 31/07/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.752.231,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 146.019,33
Valor Acumulado R$ 5.917.381,53
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/11/2018 00043/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0043/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001882/2018-42 07/11/2018 07/11/2019 1.580.288,88 12 131.690,74
31/01/2019 00001/2019 Termo Aditivo ACRESCER AO VALOR DO CONTRATO ORIGINALO MONTANTE DE R$ 250.232,04, OU SEJA, 19,68% DO VALOR INICIAL 31/01/2019 07/11/2019 250.232,04 1 0,00
05/11/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA ATÉ 7/11/2020 07/11/2019 07/11/2020 1.580.288,88 1 1.580.288,88
03/07/2020 00217/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 43/2018/ANA, CELEBRADO ENTRE A AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA ENGEMIL -ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA, COMO CONTRATADA. A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2019. 07/11/2018 07/11/2020 1.580.288,88 12 131.690,74
16/10/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA ATÉ7 DE NOVEMBRO DE 2021. 07/11/2019 07/11/2021 1.580.288,88 1 1.580.288,88
30/06/2021 00011/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 043/2018/ANA EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT SINDSERVIÇOS 2020 E AJUSTE DE MULTA DO FGTS, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020 07/11/2018 07/11/2021 1.589.330,64 12 132.444,22
30/06/2021 00010/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAR O DO VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 043/2018/ANA, EM DECORRÊNCIA DE AJUSTE DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO 07/11/2018 07/11/2021 1.570.704,36 12 130.892,03
30/06/2021 00008/2021 Termo de Apostilamento OBJETO REPACTUAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 043/2018/ANA, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2019 – SENGE 2019 07/11/2018 07/11/2021 1.588.861,44 12 132.405,12
30/06/2021 00009/2021 Termo de Apostilamento EFETUAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 043/2018/ANA, EM DECORRÊNCIA DA MAJORAÇÃO DE CUSTOS REFERENTES AOS MATERIAIS BÁSICOS E EQUIPAMENTOS E UNIFORMES – SERVIÇOS E MATERIAIS 07/11/2018 07/11/2021 1.594.613,04 12 132.884,42
01/07/2021 00012/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 043/2018/ANA, EM DECORRÊNCIA DE REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE, A VIGORAR A PARTIR DE 13 DE JANEIRO DE 2020. 07/11/2018 07/11/2021 1.596.075,84 12 133.006,32
28/10/2021 00004/2021 Termo Aditivo 1.1.1. REDUZIR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO EM R$ 284.026,31 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 17,7953 % (DEZESSETE VÍRGULA SETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MILÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR ATUAL, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 1.1.2. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 8/11/2021 A 7/11/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 1.1.3. ALTERAR O ENDEREÇO DA SEDE DA EMPRESA CONTRATADA OBSERVANDO-SE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE ENGEMIL – ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. , ESTABELECIDA NA QUADRA SHCS CRS 503, BLOCO B, S/N – LOJA: 05 PARTE A SUPERIOR – ASA SUL, CEP 70331-520, BRASILIA/DF. 07/11/2018 07/11/2022 1.312.049,52 12 109.337,46
15/09/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA ATÉ 07/11/2023. 08/11/2022 07/11/2023 1.312.049,52 12 109.337,46
01/11/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA PARA ATÉ 07/11/2024. 08/11/2023 07/11/2024 1.312.049,52 12 109.337,46
14/12/2023 00009/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR; REAJUSTAR E REEQUILIBRAR O VALOR CONTRATUAL, ALTERANDO-SE A CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE CONTRATO 07/11/2018 07/11/2024 1.678.033,92 12 139.836,16
19/06/2024 00010/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO TERMO DE CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA CCT 2024/2024, CELEBRADA ENTRE O SEAC/DF E O SINDISERVIÇOS/DF COM VIGÊNCIA EM 01/01/2024 A 31/12/2024 E A CCT 2023/2025 DO SINDUSCON/DF E SENGE/DF, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01/05/2023 A 30/04/2025 E DATA BASE DA CATEGORIA EM 01/05, E REAJUSTE SOBRE A PLANILHA DE MATERIAIS BÁSICOS, EPI'S, UNIFORMES, SERVIÇOS EVENTUAIS, MATERIAIS NÃO BÁSICOS E SOFTWARE, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNCC-DI, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/10/2022 A 30/09/2023. 07/11/2018 07/11/2024 1.752.231,96 12 146.019,33
25/07/2024 00043/2018 Termo de Rescisão EM CONFORMIDADE COM OS ELEMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02501.001882/2018-42, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO, E COM BASE NO ITEM 27 DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/ANA/2018, RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE, EM 31 DE JULHO DE 2024 O TERMO DE CONTRATO Nº 043/2018/ANA, COM FULCRO NO ART. 79, DE LEI Nº 8666/1993, COM O ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 07/11/2018 31/07/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443001 2023NE000130 2000AEBPO02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 122.608,32 0,00 0,00 122.608,32 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2023NE000129 20230046000 - SAF - MANUTENCAO PREDIAL - CONTRATO 43 2018 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2021NE000154 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.235,26 0,00 0,00 36.837,15 1.353,94 0,00 0,00 1.353,94
443001 2021NE000155 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 249.938,86 0,00 0,00 230.740,15 18.592,14 0,00 0,00 18.592,14
443001 2021NE000238 2000AEBPO02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 274.282,34 0,00 0,00 253.847,62 19.789,11 0,00 0,00 19.789,11
443001 2021NE000239 ADM - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.595,30 0,00 0,00 30.758,55 2.747,12 0,00 0,00 2.747,12
443001 2021NE000537 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.395,25 0,00 0,00 3.395,25 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2022NE000187 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.057,85 0,00 0,00 29.432,87 6.665,75 2.040,77 2.040,77 2.584,21
443001 2022NE000269 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.777,32 0,00 0,00 14.506,20 3.268,60 997,48 997,48 1.273,64
443001 2021NE000538 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.561,64 0,00 0,00 12.561,64 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2021NE000539 ADM - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIOAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.051,51 0,00 0,00 2.051,51 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2021NE000536 2000AEBPO02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.612,97 0,00 0,00 11.612,97 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2021NE000540 20212170000 - SAF - CONTRATO 43 2018 - ENGEMIL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 34.229,75 0,00 0,00 34.229,75 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2022NE000233 2000AEBPO02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 249.556,04 0,00 0,00 216.361,27 47.774,03 14.579,26 14.579,26 18.615,51
443001 2023NE000564 2000AEBPO02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 122.608,32 48.381,64 0,00 74.226,68 40.393,29 0,00 0,00 40.393,29
443001 2023NE000563 2000AEBPO02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2023NE000643 20230046000 - SAF - MANUTENCAO PREDIAL - CONTRATO 43 2018 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 19.899,19 0,30 0,00 19.898,89 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2023NE000645 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 534,34 0,00 0,00 534,34 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2023NE000644 2000AEBPO02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.543,17 0,00 0,00 6.543,17 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2023NE000646 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.567,42 0,00 0,00 6.567,42 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2023NE000647 CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.112,48 0,00 0,00 1.112,48 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2023NE000667 CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.673,50 0,00 0,00 5.673,50 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2023NE000325 20230046000 - SAF - MANUTENCAO PREDIAL - CONTRATO 43 2018 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 740.000,00 112.650,29 0,00 627.349,71 75.152,33 0,00 0,00 75.152,33
443001 2022NE000561 20221955000 - SAF - CONTRATO 43 2018 - ENGEMIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 243.000,00 0,00 0,00 159.679,89 114.310,06 30.989,95 30.989,95 52.330,16
443001 2023NE000149 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.777,32 3.310,19 0,00 13.467,13 2.763,66 0,00 0,00 2.763,66
443001 2023NE000151 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 230.384,52 78.531,08 0,00 151.853,44 76.347,47 0,00 0,00 76.347,47
443001 2023NE000150 CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.020,50 6.716,35 0,00 10.304,15 5.607,40 0,00 0,00 5.607,40
443001 2024NE000103 20242604000 - SAF - MANUT PREDIAL - CT 43/2018 - ENGEMIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 600.000,00 565,18 0,00 599.434,82 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2024NE000247 CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.567,80 105,23 0,00 29.462,57 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2024NE000245 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.572,73 51,88 0,00 14.520,85 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2024NE000246 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 211.306,04 712,27 0,00 210.593,77 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2024NE000312 20242604000 - SAF - MANUT PREDIAL - CT 43/2018 - ENGEMIL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 326.305,44 0,00 0,00 326.305,44 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2024NE000316 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 109.038,31 0,00 0,00 109.038,31 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2024NE000317 CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 16.136,21 0,00 0,00 16.136,21 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2024NE000303 2000AEBPO02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 212.993,89 758,11 0,00 212.235,78 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2024NE000315 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2024NE000313 2000AEBPO02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 115.979,54 0,00 0,00 115.979,54 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2024NE000314 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2024NE000318 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.940,54 0,00 0,00 7.940,54 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2024NE000429 RF999AA1SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.132,56 50,84 0,00 7.081,72 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2024NE000462 20242927000 - SAF - SERVICO MANUTENCAO PREDIAL CT 43/2018 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2021NE000109 20212020000 - SAF - CONTRATO 043/2018/ANA - ENGEMIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 503.461,00 0,00 0,00 503.461,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2021NE000360 20212102000 - SAF - CONTRATO 43 2018 - ENGEMIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 210.910,66 0,00 0,00 169.128,76 41.781,90 0,00 0,00 41.781,90
443001 2021NE000508 20212170000 - SAF - CONTRATO 43 2018 - ENGEMIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.662,25 0,00 0,00 0,00 13.847,37 0,00 0,00 13.847,37
443001 2022NE000103 20222020000 - SAF - CONTRATO 43 2018 - ENGEMIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 509.553,20 0,00 0,00 509.553,20 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2022NE000186 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 268.781,94 0,00 0,00 203.863,26 112.347,83 47.429,15 47.429,15 17.489,53
443001 2023NE000460 CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.347,00 0,00 0,00 11.347,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 146019.33 1752231.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.955.081-** MARCOS JOSÉ DE JESUS SANTOS Gestor
***.504.848-** IGOR LUIS PEREIRA MARTINS Gestor Substituto
***.955.081-** MARCOS JOSÉ DE JESUS SANTOS Gestor
***.225.841-** MATHEUS FERREIRA VARGAS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo