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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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09/01/2024
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00001/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.000734/2023-08
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09/01/2024
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09/07/2025
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396.943,49
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1
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396.943,49
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30/01/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR OBJETO DO CONTRATO, ONDE HOUVE UM ERRO DE DIGITAÇÃO, NO INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO 01/2024, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. RETIFICA-SE O OBJETO, ONDE SE LÊ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD, LEIA-SE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA AO CONTRATO 01/2024 (0038257347), ASSINADO EM 09/01/2024. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO.
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30/01/2024
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09/07/2024
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396.943,49
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1
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396.943,49
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09/07/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
ALTERAR A SUBCLÁUSULA 2.1 DO CONTRATO Nº 1/2024, QUE VERSA SOBRE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, PARA “PRAZO DE VIGÊNCIA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA SUA ASSINATURA, NÃO SENDO PRORROGÁVEL NA FORMA DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93".
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO ART. 58, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 10/07/2024, ENCERRANDO-SE EM 09/01/2025 E SEGUINDO O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO COM ADITIVO DE PRAZO EM ANEXO.
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10/07/2024
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09/01/2025
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396.943,49
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1
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396.943,49
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09/01/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM BASE NOS ARTIGOS 57, § 1º, INCISOS I E II, IV, DA LEI N.º 8.666/93, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 10/01/2025, ENCERRANDO-SE EM 09/07/2025 E SEGUINDO O CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO ATUALIZADO EM ANEXO.
ACRESCENTAR 24,97% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 98.092,65 (NOVENTA E OITO MIL NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
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09/01/2025
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09/07/2025
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495.036,14
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1
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495.036,14
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15/04/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO RETIFICAR O PERCENTUAL DISPOSTO NO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024, ONDE VISA DEMONSTRAR DE FORMA MAIS CLARA QUE O PERCENTUAL APRESENTADO TRATA-SE DE UM NÚMERO APROXIMADO EM RELAÇÃO AO VALOR ACRESCIDO DE R$ 98.092,65 (NOVENTA E OITO MIL NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), UMA VEZ QUE DEVIDO AS VÁRIAS CASAS DECIMAIS ENCONTRADAS, E PARA MELHOR COMPREENSÃO DOS DADOS HÁ NECESSIDADE DE ARRENDONDAMENTO MATEMÁTICO.
RETIFICA-SE O OBJETO, ONDE SE LÊ "ACRESCENTAR 24,97% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 98.092,65 (NOVENTA E OITO MIL NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993", LEIA-SE "ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE (≅) 24,71% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 98.092,65 (NOVENTA E OITO MIL NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993".
FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO, PARA A CONTRATADA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL (CADIN).
CASO A CONTRATADA NÃO CUMPRA O DISPOSTO NO ITEM 1.3 NO PRAZO ALI PREVISTO, O CONTRATO SERÁ RESCINDIDO, DEPOIS DE FINALIZADO O PROCEDIMENTO, PELA CONTRATANTE, DE NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS.
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15/04/2025
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09/07/2025
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495.036,14
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1
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495.036,14
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26/09/2026
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00001/2024
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Termo de Encerramento
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-
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09/01/2024
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09/07/2025
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0,00
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0,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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257049
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2023NE000359
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-8 - SEM INFORMACAO
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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396.943,49
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396.943,49
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0,00
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0,00
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396.943,49
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206.114,39
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207.029,29
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189.914,20
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257049
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2025NE000097
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-
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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98.092,65
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51.789,68
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0,00
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46.302,97
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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