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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00779/2023
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00513/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50606.004144/2023-99
Objeto CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA​ BR-381/MG, SEGMENTO KM 262,2 AO KM 342,6 E KM 8,8 AO 15,0 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 80.053.095,40 (OITENTA MILHÕES, CINQUENTA E TRÊS MIL NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
Informações Complementares
Vig. Início 05/01/2024
Vig. Fim 05/06/2026
Valor Global R$ 88.263.664,91
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 88.263.664,91
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/01/2024 00779/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00779/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.004144/2023-99 05/01/2024 05/06/2026 80.053.095,40 1 80.053.095,40
19/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo 3.1 - ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 10,256%, NO VALOR DE R$ 8.210.569,52 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E DEZ MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (19527612), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. 3.2 - ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (19527612), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO PASSA DE R$ 80.053.095,39 (OITENTA MILHÕES, CINQUENTA E TRÊS MIL NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 88.263.664,91 (OITENTA E OITO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), FACE ACRÉSCIMO DE R$ 8.210.569,52 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E DEZ MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) A PI. 19/12/2024 05/06/2026 88.263.664,91 1 88.263.664,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE003126 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.730.000,00 1.730.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000126 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001252 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 18.166.130,20 372.928,10 0,00 17.793.202,10 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001147 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002221 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.500.000,00 0,00 0,00 6.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002722 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002984 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.800.000,00 0,00 0,00 4.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003284 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.828.000,00 585.821,82 0,00 3.242.178,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/1253 2025-02-20 50606.005862/2024-63 2025-03-25 766358.20
2025/1275 2025-02-20 50606.006258/2024-54 2025-04-01 11491.29
2025/1257 2025-02-20 50606.005862/2024-63 2025-03-25 26489.74
2025/1254 2025-02-20 50606.005862/2024-63 2025-03-25 206171.10
2025/1258 2025-02-20 50606.005862/2024-63 2025-03-25 63816.19
2025/1259 2025-02-20 50606.005862/2024-63 2025-03-25 86972.93
2025/1271 2025-02-20 50606.006258/2024-54 2025-04-01 15661.10
2025/1272 2025-02-20 50606.006258/2024-54 2025-04-01 30678.59
2025/1273 2025-02-20 50606.006258/2024-54 2025-04-01 4769.97
2025/1274 2025-02-20 50606.006258/2024-54 2025-04-01 16948.31
2025/1276 2025-02-20 50606.006258/2024-54 2025-04-01 48133.34
2025/1277 2025-02-20 50606.006258/2024-54 2025-04-01 59407.81
2025/1255 2025-02-20 50606.005862/2024-63 2025-03-25 284791.21
2025/1256 2025-02-20 50606.005862/2024-63 2025-03-25 332936.49
2025/1283 2025-02-20 50606.001717/2025-94 2025-04-01 3529.78
2025/1278 2025-02-20 50606.001717/2025-94 2025-04-01 43961.78
2025/1281 2025-02-20 50606.001717/2025-94 2025-04-01 22702.16
2025/1284 2025-02-20 50606.001717/2025-94 2025-04-01 35618.67
2025/1280 2025-02-20 50606.001717/2025-94 2025-04-01 8503.56
2025/1279 2025-02-20 50606.001717/2025-94 2025-04-01 11589.21
2025/1282 2025-02-20 50606.001717/2025-94 2025-04-01 12541.75
2025/3742 2025-06-17 50606.001723/2025-41 2025-06-27 576677.28
2025/3743 2025-06-17 50606.001723/2025-41 2025-06-27 789259.05
2025/3744 2025-06-17 50606.001723/2025-41 2025-06-27 179448.80
2025/3745 2025-06-17 50606.001723/2025-41 2025-06-27 1240914.69
2025/3746 2025-06-17 50606.001723/2025-41 2025-06-27 74488.19
2025/3747 2025-06-17 50606.001723/2025-41 2025-06-27 5725971.92
2025/3748 2025-06-17 50606.001723/2025-41 2025-06-27 244564.75
2025/6568 2025-09-29 50606.003516/2025-21 2025-10-08 144126.09
2025/6572 2025-09-29 50606.003516/2025-21 2025-10-08 75219.09
2025/6567 2025-09-29 50606.003516/2025-21 2025-10-08 38398.56
2025/6569 2025-09-29 50606.003516/2025-21 2025-10-08 27878.41
2025/6571 2025-09-29 50606.003516/2025-21 2025-10-08 7741959.50
2025/6566 2025-09-29 50606.003516/2025-21 2025-10-08 41554.60
2025/6570 2025-09-29 50606.003516/2025-21 2025-10-08 11572.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 88263664.91 88263664.9100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva