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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2023
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SESANI/DSEI-MA
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 37.369.338/0001-25 - ALIANCA NORDESTE INFRAESTRUTURA LTDA
Processo 25046.000163/2022-19
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA ALDEIA YPU, MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA, ABRANGÊNCIA DO DSEI/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 10/01/2024
Vig. Fim 10/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.110.559,75
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.110.559,75
Valor Acumulado R$ 30.579.589,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/01/2024 00030/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.000163/2022-19 10/01/2024 10/01/2025 994.779,05 1 994.779,05
02/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 30/2023. OBJ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA ALDEIA YPU, MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA, ABRANGÊNCIA DO DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993. 11/01/2025 10/01/2026 994.779,05 1 994.779,05
09/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 30/2023. OBJ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA ALDEIA YPU, MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA, ABRANGÊNCIA DO DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 11/01/2026 10/01/2027 994.779,05 1 994.779,05
13/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 30/2023, PROCESSO: 25046.000163/2022-19. OBJ.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA ALDEIA YPU, MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA, ABRANGÊNCIA DO DSEI/MA. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, DO ALUDIDO PACTO. O REAJUSTE ECONÔMICO-FINANCEIRO FOI CONCEDIDO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO (INCC), CONSIDERANDO O PERÍODO DE REFERÊNCIA DE OUTUBRO DE 2023 A SETEMBRO DE 2024. A ALÍQUOTA APLICADA É DE 5,27%, RESULTANDO NO VALOR REAJUSTADO DE R$ 1.047.203,91 (UM MILHÃO, QUARENTA E SETE MIL DUZENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 10/2023. 10/01/2024 10/01/2027 1.047.203,91 1 1.047.203,91
13/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 30/2023, PROCESSO: 25046.000163/2022-19. OBJ.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA ALDEIA YPU, MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA, ABRANGÊNCIA DO DSEI/MA. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, DO ALUDIDO PACTO. O REAJUSTE ECONÔMICO-FINANCEIRO FOI CONCEDIDO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO (INCC), CONSIDERANDO O PERÍODO DE REFERÊNCIA DE OUTUBRO DE 2024 A SETEMBRO DE 2025. A ALÍQUOTA APLICADA É DE 6,05%, RESULTANDO NO VALOR REAJUSTADO DE R$ 1.110.559,75 (UM MILHÃO, CENTO E DEZ MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 10/2024. 10/01/2024 10/01/2027 1.110.559,75 1 1.110.559,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2023NE000506 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 994.779,05 994.779,05 994.779,05 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
145 2026-07-22 25046.000163/2022-19 2026-07-23 143689.76
81 2025-11-10 25046.000163/2022-19 2025-11-11 53729.05
80 2025-11-10 25046.000163/2022-19 2025-11-12 116656.02
90 2025-11-28 25046.000163/2022-19 2025-12-01 163237.48
91 2025-11-28 25046.000163/2022-19 2025-12-01 75640.53
134 2026-06-30 25046.000163/2022-19 2026-07-01 143689.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 1110559.75 1110559.7500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.329.953-** MAURÍCIO MACIEL DE SOUSA Fiscal Titular
***.450.733-** ELDIMAR DE ARAÚJO LIMA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 30/2023 131.83 KB 21/05/2026 16:04:31
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 30/2023 131.23 KB 21/05/2026 16:03:55
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023 134.45 KB 21/05/2026 16:03:18
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023 54.25 KB 07/01/2025 17:48:23
Contrato nº 30/2023 176.88 KB 09/01/2024 16:01:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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