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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00786/2023
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00578/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 26.107.318/0001-60 - E. B. O. - EMPRESA BRASILEIRA DE OBRAS LTDA
Processo 50606.004767/2023-61
Objeto CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PROCESSO EROSIVO QUE AMEAÇA A ESTRUTURA DO CORPO ESTRADAL, CAUSA RISCOS DE ACIDENTES E RISCOS À TRAFEGABILIDADE NA RODOVIA BR-458/MG, NO KM 117+300M, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. VALOR R$ 6.634.000,00 (SEIS MILHÕES SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS)
Informações Complementares
Vig. Início 08/01/2024
Vig. Fim 08/03/2027
Valor Global R$ 8.349.582,69
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.349.582,69
Valor Acumulado R$ 8.349.582,69
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/01/2024 00786/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00786/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.004767/2023-61 08/01/2024 08/12/2024 6.634.000,00 1 6.634.000,00
05/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 6 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 09/12/2024 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 08/06/2025; B) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 6 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 09/07/2024 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 08/01/2025 OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.004767/2023-61. 05/12/2024 08/06/2025 6.634.000,00 1 6.634.000,00
04/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo 1 - ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 14,83%, NO VALOR DE R$ 983.702,57 (NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (21060177), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. 2 - ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (21060177), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. 3 – PREÇOS NOVOS – FICAM CRIADOS E INCORPORADOS AO CONTRATO TRÊS NOVOS ITENS DE SERVIÇOS E REPACTUAÇÃO DO PREÇO UNITÁRIO DE UM ITEM CONTRATUAL, CONFORME DISCRIMINADO NA PLANILHA CONSTANTE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (21060177), ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. RESUMIDAMENTE, SÃO OS SEGUINTES NOVOS ITENS DE SERVIÇOS E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS UNITÁRIOS. 04/06/2025 08/06/2025 7.617.702,57 1 7.617.702,57
04/06/2025 00003/2025 Termo Aditivo A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: POR MAIS 12 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 09/06/2025 PASSANDO A VENCER NA DATA DE 08/06/2026. B) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO: POR MAIS 12 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 09/01/2025 PASSANDO A VENCER NA DATA DE 08/01/2026. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.004767/2023-61. 04/06/2025 08/06/2026 7.617.702,57 1 7.617.702,57
13/01/2026 00004/2026 Termo Aditivo DO OBJETO: 3.1 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 9 (NOVE) MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 38 (TRINTA E OITO) MESES CONSECUTIVOS; (B) DE EXECUÇÃO POR MAIS 9 (NOVE) MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 33 (TRINTA E TRÊS) MESES CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL. CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 08/01/2024, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 08/01/2024, COM VENCIMENTO DA EXECUÇÃO EM 08/01/2026 E COM VENCIMENTO DA VIGÊNCIA PARA 08/06/2026, PASSA A VENCER: VIGÊNCIA NA DATA DE 08/03/2027; EXECUÇÃO NA DATA DE 08/10/2026 EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS: PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: POR MAIS 9 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 09/06/2026 PASSANDO A VENCER NA DATA DE 08/03/2027. B) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO: POR MAIS 9 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 09/01/2026 PASSANDO A VENCER NA DATA DE 08/10/2026. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.004767/2023-61. 13/01/2026 08/03/2027 7.617.702,57 1 7.617.702,57
25/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 2ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DO CONTRATO UT6-786/202. NOVA PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 517.485,37 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT (25100698). ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 7.832.097,32 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 8.349.582,69 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) , DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 08/01/2024 08/03/2027 8.349.582,69 1 8.349.582,69
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE005246 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 192.232,33 192.232,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001350 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 476.858,09 0,00 1.523.141,91 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003629 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 600.000,00 374.109,63 0,00 225.890,37 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001114 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000808 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 150.614,31 319.596,71 29.788,98 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001477 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002197 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 820.000,00 820.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
33 2026-07-27 50606.003683/2026-53 2026-07-27 481956.29
35 2026-07-30 50606.004173/2026-01 2026-07-30 59661.73
65 2025-04-15 50606.001534/2025-79 2025-04-25 344819.64
81 2025-11-24 50606.006483/2025-71 2025-11-25 607928.82
83 2025-12-30 50606.007148/2025-91 2025-12-30 65234.46
3 2026-01-05 50606.007151/2025-12 2026-01-06 26495.79
4 2026-01-05 50606.007145/2025-57 2026-01-06 88182.09
8 2026-02-09 50606.000623/2026-89 2026-02-10 381024.03
17 2026-04-10 50606.001736/2026-00 2026-04-13 8699.43
31 2026-06-24 50606.003335/2026-86 2026-06-25 12241.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 8349582.69 8349582.6900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva