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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2024
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 07.087.243/0001-58 - PORTO CONSTRUCOES LTDA
Processo 25061.000734/2023-08
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD, NA ALDEIA SANTO ANDRÉ, CONFORME QUADRO ABAIXO, PERTENCENTE AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA -DSEI PORTO VELHO/RO, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 09/01/2024
Vig. Fim 09/07/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 638.978,73
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 638.978,73
Valor Acumulado R$ 42.057.122,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/01/2024 00003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.000734/2023-08 09/01/2024 09/07/2025 523.505,51 1 523.505,51
30/01/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR OBJETO DO CONTRATO, ONDE HOUVE UM ERRO DE DIGITAÇÃO, NO INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO 03/2024, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. RETIFICA-SE O OBJETO, ONDE SE LÊ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD, LEIA-SE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA AO CONTRATO 03/2024 (0038257367), ASSINADO EM 09/01/2024. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO. 30/01/2024 09/07/2024 523.505,51 1 523.505,51
09/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ALTERAR A SUBCLÁUSULA 2.1 DO CONTRATO Nº 3/2024, QUE VERSA SOBRE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, PARA “PRAZO DE VIGÊNCIA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA SUA ASSINATURA, NÃO SENDO PRORROGÁVEL NA FORMA DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93". PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO ART. 58, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 10/07/2024, ENCERRANDO-SE EM 09/01/2025 E SEGUINDO O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO COM ADITIVO DE PRAZO EM ANEXO. 10/07/2024 09/01/2025 523.505,51 1 523.505,51
09/01/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM BASE NOS ARTIGOS 57, § 1º, INCISOS I E II, IV, DA LEI N.º 8.666/93, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 10/01/2025, ENCERRANDO-SE EM 09/07/2025 E SEGUINDO O CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO ATUALIZADO EM ANEXO. ACRESCENTAR 22,06% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 115.473,22 (CENTO E QUINZE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; 09/01/2025 09/07/2025 638.978,73 1 638.978,73
15/04/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO RETIFICAR O PERCENTUAL DISPOSTO NO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2024, ONDE VISA DEMONSTRAR DE FORMA MAIS CLARA QUE O PERCENTUAL APRESENTADO TRATA-SE DE UM NÚMERO APROXIMADO EM RELAÇÃO AO VALOR ACRESCIDO DE R$ 136.307,80 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL TREZENTOS E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), UMA VEZ QUE DEVIDO AS VÁRIAS CASAS DECIMAIS ENCONTRADAS, E PARA MELHOR COMPREENSÃO DOS DADOS HÁ NECESSIDADE DE ARRENDONDAMENTO MATEMÁTICO. RETIFICA-SE O OBJETO, ONDE SE LÊ "ACRESCENTAR 22,06% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 115.473,22 (CENTO E QUINZE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993" LEIA-SE "ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE (≅) 22,06% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 115.473,22 (CENTO E QUINZE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993". FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO, PARA A CONTRATADA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL (CADIN). CASO A CONTRATADA NÃO CUMPRA O DISPOSTO NO ITEM 1.3 NO PRAZO ALI PREVISTO, O CONTRATO SERÁ RESCINDIDO, DEPOIS DE FINALIZADO O PROCEDIMENTO, PELA CONTRATANTE, DE NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS. 15/04/2025 09/07/2025 638.978,73 1 638.978,73
26/09/2026 00003/2024 Termo de Encerramento - 09/01/2024 09/07/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2023NE000360 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 230.509,92 230.509,92 0,00 0,00 230.509,92 0,00 30.660,65 199.849,27
257049 2023NE000362 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 197.000,00 197.000,00 0,00 0,00 197.000,00 197.000,00 197.000,00 0,00
257049 2023NE000361 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 95.995,59 95.995,59 0,00 0,00 95.995,59 93.735,68 95.995,59 0,00
257049 2025NE000099 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 115.473,22 55.092,56 0,00 60.380,66 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
603 2025-02-21 25061.000734/2023-08 2025-02-24 98073.74
612 2025-03-21 25061.000734/2023-08 2025-03-24 44667.59
627 2025-05-06 25061.000734/2023-08 2025-05-07 48541.54
00005 2025-07-11 25061.000734/2023-08 2025-07-16 137738.86
00664 2025-11-07 25061.000734/2023-08 2025-11-10 22094.61
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO 1 638978.73 638978.7300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.107.452-** HELENA DA SILVA ROCHA SETE Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo