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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393021 - SUP.REG. RN - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393021 - SUP.REG. RN - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00729/2023
Unidade Realizadora da Compra 393021 - SUP.REG. RN - DNIT
Número da Compra 00436/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA
Processo 50614.003291/2023-42
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, LOCALIZADAS EM RODOVIAS FEDERAIS SOBRE JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/RN, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO DE ESTRUTURAS - PROARTE - LOTE 3.
Informações Complementares FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I, DA LEI Nº 8.6...
Vig. Início 09/01/2024
Vig. Fim 23/03/2027
Valor Global R$ 11.371.194,85
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.371.194,85
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/01/2024 00729/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00729/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50614.003291/2023-42 09/01/2024 28/03/2026 10.200.000,00 1 10.200.000,00
04/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E CORRESPONDENTE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO SR/RN Nº 729/2023 04/07/2025 28/03/2026 11.371.194,85 1 11.371.194,85
20/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO SR/RN Nº 729/2023 POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS. 20/08/2025 23/03/2027 11.371.194,85 1 11.371.194,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE000353 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002937 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 875.000,00 875.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001276 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.425.000,00 5.466,97 201.049,28 2.218.483,75 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000900 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001348 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004038 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 768.916,58 20.518,80 24.554,69 723.843,09 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000909 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.099.938,86 922.656,43 0,00 177.282,43 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1694 2025-02-28 50614.000594/2025-75 2025-03-06 749493.96
1710 2025-03-27 50614.000797/2025-61 2025-04-02 366659.59
1711 2025-03-27 50614.000797/2025-61 2025-04-02 95535.78
1716 2025-04-15 50614.000987/2025-89 2025-04-17 181900.41
1729 2025-05-20 50614.001429/2025-31 2025-06-13 128435.99
1730 2025-05-20 50614.001429/2025-31 2025-06-13 91413.36
1797 2025-08-04 50614.001933/2025-31 2025-08-05 232210.81
1829 2025-10-10 50614.002491/2025-40 2025-10-15 178538.02
1832 2025-10-13 50614.002491/2025-40 2025-10-15 49644.20
1831 2025-10-10 50614.002491/2025-40 2025-10-15 135294.11
1884 2025-11-28 50614.002799/2025-95 2025-12-02 47094.66
1883 2025-11-28 50614.002799/2025-95 2025-12-02 372643.86
1900 2025-12-17 50614.002934/2025-01 2025-12-22 125960.62
1935 2026-02-03 50614.000263/2026-16 2026-02-06 88094.92
37 2026-06-22 50614.001278/2026-00 2026-06-26 68054.76
38 2026-06-22 50614.001278/2026-00 2026-06-26 79045.51
39 2026-06-22 50614.001278/2026-00 2026-06-26 50700.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 11371194.85 11371194.8500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva