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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393021 - SUP.REG. RN - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393021 - SUP.REG. RN - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00728/2023
Unidade Realizadora da Compra 393021 - SUP.REG. RN - DNIT
Número da Compra 00436/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA
Processo 50614.003290/2023-06
Objeto Execução dos serviços de manutenção das obras de arte especiais, localizadas em rodovias federais sobre jurisdição da superintendência regional do DNIT/RN, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE - Lote 2.
Informações Complementares ARTS. 65, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI Nº 8.666/93...
Vig. Início 09/01/2024
Vig. Fim 23/11/2026
Valor Global R$ 5.729.527,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.729.527,52
Valor Acumulado R$ 153.751.435,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/01/2024 00728/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00728/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50614.003290/2023-06 09/01/2024 28/11/2025 51.140.134,17 9 4.800.000,00
16/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO SR/RN Nº 728/2023 POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS. 16/12/2024 28/11/2025 4.800.000,00 1 4.800.000,00
18/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E CORRESPONDENTE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO SR/RN Nº 728/2023 18/03/2025 28/11/2025 5.682.237,13 1 5.682.237,13
20/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO SR/RN Nº 728/2023 POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS. 20/08/2025 23/11/2026 5.682.237,13 1 5.682.237,13
05/03/2026 00004/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO (DECRÉSCIMO) AO CONTRATO SR/RN Nº 728/2023. 05/03/2026 23/11/2026 5.674.031,55 1 5.674.031,55
28/04/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento 03ª APOSTILA DE AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO E VINCULAÇÃO DE EMPENHO AO CONTRATO SR/RN Nº 728/2023.O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 5.729.527,52 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) (PI + R), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE R$ 6.630,76 (SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) NO VALOR DO REAJUSTAMENTO DO CONTRATO. A DESPESA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, NA PARTE NELE A SER EXECUTADA, CORRERÁ PELA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO DNIT/2025, DEVIDAMENTE EMPENHADA, CONFORME NOTA DE EMPENHO 2025NE004040 (22251968) E NOTA DE EMPENHO 2025NE000898 (20380605) EMITIDAS PELA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/DAF, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO. 09/01/2024 23/11/2026 5.729.527,52 1 5.729.527,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE000351 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 320.000,00 0,00 0,00 320.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002938 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 345.000,00 345.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000403 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000689 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.935.000,00 44.666,05 339.960,31 2.550.373,64 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000898 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004040 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 205.339,12 205.339,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1723 2025-05-16 50614.001338/2025-03 2025-05-29 2943.43
1681 2025-02-12 50614.000420/2025-11 2025-02-13 46649.18
1682 2025-02-12 50614.000420/2025-11 2025-02-13 106783.24
1706 2025-03-13 50614.000687/2025-08 2025-03-14 1759.74
1707 2025-03-13 50614.000687/2025-08 2025-03-14 3810.55
1720 2025-04-30 50614.001084/2025-15 2025-05-07 147073.53
1713 2025-03-28 50614.000990/2025-01 2025-04-29 69404.68
1712 2025-03-28 50614.000990/2025-01 2025-04-29 10863.67
1749 2025-06-12 50614.001501/2025-20 2025-06-18 268415.78
1747 2025-06-12 50614.001501/2025-20 2025-06-18 86043.15
1748 2025-06-12 50614.001501/2025-20 2025-06-18 36065.00
1860 2025-11-12 50614.002726/2025-01 2025-11-17 43514.62
1857 2025-11-12 50614.002726/2025-01 2025-11-17 117910.85
1858 2025-11-12 50614.002726/2025-01 2025-11-17 19654.55
1861 2025-11-12 50614.002726/2025-01 2025-11-17 94582.31
1856 2025-11-12 50614.002726/2025-01 2025-11-17 23337.28
1859 2025-11-12 50614.002726/2025-01 2025-11-17 65330.93
1844 2025-10-23 50614.002594/2025-18 2025-10-28 231528.74
1845 2025-10-23 50614.002594/2025-18 2025-10-28 28780.34
1843 2025-10-23 50614.002594/2025-18 2025-10-28 48824.57
1892 2025-12-08 50614.002865/2025-27 2025-12-09 116122.98
1893 2025-12-08 50614.002865/2025-27 2025-12-09 85603.25
1976 2026-04-13 50614.000773/2026-93 2026-04-29 34807.10
1977 2026-04-13 50614.000773/2026-93 2026-04-29 4259.42
1978 2026-04-13 50614.003290/2023-06 2026-04-29 19710.83
1979 2026-04-13 50614.000773/2026-93 2026-04-29 2876.19
1980 2026-04-13 50614.000773/2026-93 2026-04-29 106348.53
1975 2026-04-13 50614.000773/2026-93 2026-04-29 1468.39
40 2026-06-22 50614.001288/2026-37 2026-06-30 23492.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 5729527.52 5729527.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva