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Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320004 - CSG/M.M.E
Unidade Gestora Origem do Contrato 320004 - CSG/M.M.E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
320084 SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇAO/MME
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
Unidade Realizadora da Compra 320004 - CSG/M.M.E
Número da Compra 00015/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/STI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 35.473.014/0001-07 - TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A.
Processo 48340.000953/2023-48
Objeto CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÕES DE LICENÇAS DE SOFTWARES E FERRAMENTAS DE COLABORAÇÃO, PRODUTIVIDADE E AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO, INCLUINDO SISTEMAS OPERACIONAIS E DE GESTÃO DE DADOS INTEGRADOS E COM SUPORTE À NUVEM, DESTINADAS A ESTAÇÕES DE TRABALHO E EQUIPAMENTOS SERVIDORES, COM A RESPECTIVA GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES PARA A MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE COMPUTACIONAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 09/01/2024
Vig. Fim 09/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.914.179,73
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.914.179,73
Valor Acumulado R$ 13.151.831,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/01/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48340.000953/2023-48 09/01/2024 09/01/2027 8.237.651,40 1 8.237.651,40
10/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo A)ACRESCENTAR 23% (VINTE E TRÊS POR CENTO), DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 912.613,72 (NOVECENTOS E DOZE MIL SEISCENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), SEI 1104753, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; B) ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 10/09/2025 09/01/2027 4.432.178,77 1 4.432.178,77
04/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento A) REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 2/2024 (SEI 0847605) - DE CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÕES DE LICENÇAS DE SOFTWARES E FERRAMENTAS DE COLABORAÇÃO, PRODUTIVIDADE E AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO, INCLUINDO SISTEMAS OPERACIONAIS E DE GESTÃO DE DADOS INTEGRADOS E COM SUPORTE À NUVEM, DESTINADAS A ESTAÇÕES DE TRABALHO E EQUIPAMENTOS SERVIDORES, COM A RESPECTIVA GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES PARA A MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE COMPUTACIONAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. B) A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS ABRANGE O CICLO DE 01/03/2025 A 28/02/2026 (ICTI-DEZ/24 - 7,26%), E O CICLO DE 01/03/2026 A 09/01/2027 (ICTI-DEZ/25 - 3,37%). 10/09/2025 09/01/2027 4.914.179,73 1 4.914.179,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
320084 2024NE000006 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 457.647,30 132.595,62 325.051,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2023NE000143 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 225.284,65 225.284,65 0,00 0,00 225.284,65 225.284,65 225.284,65 0,00
320004 2023NE000144 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.539,00 3.539,00 0,00 0,00 3.539,00 3.539,00 3.539,00 0,00
320084 2025NE000009 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.675.979,45 514.683,52 25.977,96 1.135.317,97 0,00 0,00 0,00 0,00
320084 2026NE000007 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 155.798,91 0,00 0,00 155.798,91 0,00 0,00 0,00 0,00
320084 2026NE000019 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 506.803,13 506.803,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1940864 2026-07-21 48330.000118/2026-70 2026-08-04 160662.68
1941091 2026-08-19 48330.000146/2026-97 2026-08-21 169229.92
1941383 2026-10-07 48330.000201/2026-49 2026-10-08 165682.20
1941384 2026-10-07 48330.000230/2026-19 2026-10-08 167463.32
1940339 2026-05-18 48330.000091/2026-15 2026-07-08 159283.27
1473685 2025-04-03 48330.000037/2025-99 2025-04-24 144213.04
1270980 2024-12-10 48330.000423/2024-08 2025-04-24 135560.87
1473684 2025-04-03 48330.000005/2025-93 2025-04-24 136370.47
1602373 2025-06-11 48330.000182/2025-70 2025-06-24 136639.90
1602175/2025 2025-02-11 48330.000080/2025-54 2025-06-16 332730.62
1602058 2025-06-11 48330.000123/2025-00 2025-06-23 136442.90
1709751 2025-08-20 48330.000279/2025-82 2025-08-26 137449.50
1709750 2025-08-20 48330.000206/2025-91 2025-08-26 137449.50
1793694/2025 2025-10-06 48330.000312/2025-74 2025-10-08 145384.41
1875263 2025-11-21 48330.000338/2025-12 2025-11-24 139878.30
1875290 2025-11-22 48330.000359/2025-38 2025-11-24 143116.70
1939336 2026-01-19 48330.000408/2025-32 2026-02-02 152022.30
1939337 2026-01-19 48330.000425/2025-70 2026-02-02 155798.91
1939657 2026-02-23 48330.000001/2026-96 2026-02-24 155798.91
1940205 2026-05-08 48330.000040/2026-93 2026-05-08 353185.95
1940204 2026-05-08 48330.000030/2026-58 2026-05-08 156898.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-10-09 411882.55
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 100 97.13 165121.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 3 440.23 22451.7300
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 128 1612.56 206407.6800
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 948 161.92 2609502.7200
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 25 72.43 30782.7500
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 20 59.08 20087.2000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 16 23270.97 372335.5200
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 100 39.4 66980.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 19174.96 325974.3200
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 5 512.39 43553.1500
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 40 646.47 310305.6000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 100 35.39 60163.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 20 266.14 90487.6000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 25 118.17 50222.2500
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 5 216.65 18415.2500
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 2317 39389.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.532.924-** CARLOS GOMES ARAÚJO Fiscal Requisitante Substituto
***.780.341-** NUBIAN MENDONCA AMORIM Gestor Substituto
***.388.454-** MATHEUS TAVARES ARAUJO Fiscal Técnico Substituto
***.433.801-** LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES SILVA Fiscal Requisitante
***.643.897-** CESAR RIBEIRO SARMENTO Fiscal Técnico
***.733.521-** RICARDO LEOPOLDINO ABREU Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo - CT 2/2024 396.17 KB 16/09/2025 09:00:24
Extrato de Publicação - 1º T. Aditivo 208.94 KB 16/09/2025 08:59:05
Contrato 173.05 KB 10/01/2024 08:55:12
Extrato de publicação CT 02-2024 1.19 MB 10/01/2024 08:54:59
Proposta Final 352.66 KB 10/01/2024 08:54:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo