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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120195 - CAE
Unidade Gestora Origem do Contrato 120195 - CAE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120195 - CAE
Número da Compra 00239/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 67106.001889/2023-30
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO, COM TECNOLOGIA IP/MPLS, QUE PERMITAM A COMUNICAÇÃO DE LONGA DISTÂNCIA ENTRE OS ÓRGÃOS DO COMAER
Informações Complementares
Vig. Início 10/01/2024
Vig. Fim 30/11/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 30.246.859,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 30.246.859,72
Valor Acumulado R$ 32.126.806,47
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/01/2024 00001/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67106.001889/2023-30 10/01/2024 10/01/2029 30.246.859,72 1 30.246.859,72
12/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL 10/01/2024 10/01/2029 30.246.859,72 1 30.246.859,72
30/11/2025 00001/2024 Termo de Rescisão A PRESENTE RESCISÃO SE JUSTIFICA PELA CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA E O DESINTERESSE ENTRE AS PARTES NA MANUTENÇÃO DO CONTRATO, CONFORME MOTIVOS EXPOSTOS NO PARECER TÉCNICO Nº 52/TEL/2025, DE 05/12/2025 E PARECER Nº 00044/2026/CJSER-EST/SCGP/CGU/AGU, DE 15/01/2026, COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 138 DA LEI 14.133/21 10/01/2024 30/11/2025 0,00 0,00
24/10/2026 00001/2024 Termo de Encerramento Relatório Final elaborado exclusivamente para fins de atualização do status do contrato no sistema, conforme resposta do SAU nº 2382094. Contrato já encerrado administrativamente antes da implantação do novo procedimento. 10/01/2024 30/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120195 2024NE001172 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 536.869,34 30.446,16 0,00 506.423,18 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2024NE001171 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.223.065,80 2.914.876,55 0,00 308.189,25 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE002086 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 235.624,08 0,00 0,00 235.624,08 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE003356 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.149.375,92 0,00 0,00 1.149.375,92 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE003357 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 666.119,07 0,00 0,00 666.119,07 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE009838 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 396.597,28 396.597,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE010247 DC080401LOG - ATIVIDADE LOGISTICA - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 59.011,33 59.011,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 1 26572790.38 26572790.3800
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 1 3674069.34 3674069.3400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.909.507-** ANDREI LECA BORGES Autoridade Competente
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 196.51 KB 25/06/2025 13:17:24
CONTRATO 612.48 KB 10/01/2024 09:44:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo