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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257052 - DSEI/YANOMAMI
Unidade Gestora Origem do Contrato 257052 - DSEI/YANOMAMI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2023
Unidade Realizadora da Compra 257052 - DSEI/YANOMAMI
Número da Compra 00017/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.803.244/0002-59 - J V COLETAS DE RESIDUOS LTDA
Processo 25064.000320/2022-60
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE, O MONITORAMENTO, ARMAZENAMENTO EM ABRIGO EXTERNO, COLETA E TRANSPORTE, DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE GERADOS PELO DSEI-YANOMAMI E SUAS UNIDADES, CASAI - RR
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2023
Vig. Fim 01/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 210.124,79
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 210.124,79
Valor Acumulado R$ 6.944.218,19
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo ACRESCENTAR 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 183.296,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE, O MONITORAMENTO, ARMAZENAMENTO EM ABRIGO EXTERNO, COLETA E TRANSPORTE, DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE GERADOS PELO DSEI-YANOMAMI E SUAS UNIDADES E A CASAI - RR, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993 01/03/2023 29/02/2024 183.265,39 1 183.265,39
01/03/2023 00006/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25064.000320/2022-60 01/03/2023 01/03/2025 146.612,28 1 146.612,28
06/02/2024 00002/2024 Termo Aditivo ##ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257052 NÚMERO DO CONTRATO: 06/2023. Nº PROCESSO: 25064.000320/2022-60. ##TEX PREGÃO. Nº 17/2022. CONTRATANTE: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. CONTRATADO: 18.803.244/0002-59 - J V COLETAS DE RESIDUOS LTDA. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2023 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.. VIGÊNCIA: 01/03/2024 A 01/03/2025. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 183.296,00. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. ##OFI (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). 01/03/2024 01/03/2025 183.265,39 1 183.265,39
13/05/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 06/2023, DECORRENTE DE REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE DE VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE, O MONITORAMENTO, ARMAZENAMENTO EM ABRIGO EXTERNO, COLETA E TRANSPORTE, DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE GERADOS PELO DSEI-YANOMAMI E SUAS UNIDADES, CASAI - RR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. 01/03/2023 01/03/2025 191.880,74 1 191.880,74
21/02/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/03/2025 A 01/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/03/2025 01/03/2026 191.880,74 1 191.880,74
23/02/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 6/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/03/2026 ATÉ 01/03/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) MESES. 02/03/2026 01/03/2027 191.880,74 1 191.880,74
31/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 06/2023, DECORRENTE DE REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE DE VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE, O MONITORAMENTO, ARMAZENAMENTO EM ABRIGO EXTERNO, COLETA E TRANSPORTE, DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE GERADOS PELO DSEI-YANOMAMI E SUAS UNIDADES, CASAI - RR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. 01/03/2023 01/03/2027 210.124,79 1 210.124,79
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257052 2025NE000016 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93.073,75 0,00 0,00 93.073,75 0,00 0,00 0,00 0,00
257052 2024NE000018 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 122.623,53 9.661,97 0,00 112.961,56 0,00 0,00 0,00 0,00
257052 2024NE000075 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 29.273,82 0,00 0,00 29.273,82 0,00 0,00 0,00 0,00
257052 2025NE000047 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.433,35 0,00 0,00 1.433,35 0,00 0,00 0,00 0,00
257052 2025NE000201 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.445,49 0,00 0,00 23.445,49 0,00 0,00 0,00 0,00
257052 2025NE000247 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.333,40 9.370,70 0,00 15.962,70 0,00 0,00 0,00 0,00
257052 2026NE000006 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.062,15 8.897,75 942,34 52.222,06 0,00 0,00 0,00 0,00
257052 2026NE000085 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 16.820,59 0,00 0,00 16.820,59 0,00 0,00 0,00 0,00
257052 2026NE000188 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95.041,62 49.594,68 0,00 45.446,94 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
201 2026-07-13 25064.000320/2022-60 2026-07-15 10184.03
240 2026-08-13 25064.000320/2022-60 2026-09-14 12755.63
270 2026-09-10 25064.000320/2022-60 2026-09-14 9631.81
872 2025-02-05 25064.000320/2022-60 2025-02-17 13738.70
845 2025-01-03 25064.000320/2022-60 2025-02-19 11095.32
926 2025-04-03 25064.000320/2022-60 2025-04-08 14002.45
900 2025-03-06 25064.000320/2022-60 2025-04-02 12077.67
957 2025-05-07 25064.000320/2022-60 2025-05-09 12785.88
1012 2025-07-03 25064.000320/2022-60 2025-07-08 10841.14
984 2025-06-03 25064.000320/2022-60 2025-06-09 14424.54
1043 2025-08-11 25064.000320/2022-60 2025-08-20 15203.37
1078 2025-09-08 25064.000320/2022-60 2025-09-30 10422.72
1102 2025-10-01 25064.000320/2022-60 2025-10-22 10549.54
1138 2025-11-05 25064.000320/2022-60 2025-11-13 18435.93
1168 2025-12-03 25064.000320/2022-60 2026-01-07 14771.98
6 2026-01-06 25064.000320/2022-60 2026-01-19 11419.31
37 2026-02-05 25064.000320/2022-60 2026-02-20 9971.78
69 2026-03-06 25064.000320/2022-60 2026-03-17 15189.05
101 2026-04-09 25064.000320/2022-60 2026-04-15 14393.30
132 2026-05-06 25064.000320/2022-60 2026-05-20 13610.27
166 2026-06-09 25064.000320/2022-60 2026-06-15 12875.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 20476.58 10.261713 210124.7872
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.687.922-** WILLIAM JANSER DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.779.102-** JAMIL PEREIRA VIANA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo