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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200402 - SR/PF/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200402 - SR/PF/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2023
Unidade Realizadora da Compra 200402 - SR/PF/AP
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SR/PF/AP
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 27.135.900/0001-00 - E. C. PACHECO LTDA
Processo 08361.004857/2020-63
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA E COBERTURA DE PASSARELAS E REFORMA DA SALA DO PLANTÃO DA SR/PF/AP, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 18/12/2023
Vig. Fim 17/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 309.785,25
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 309.785,25
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/12/2023 00014/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08361.004857/2020-63 18/12/2023 17/12/2024 284.271,55 1 284.271,55
21/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2023 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 18/12/2024 A 17/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 58, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/1993, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO CONTRATUAL AO INTERESSE PÚBLICO. 18/12/2024 17/12/2025 284.271,55 1 284.271,55
09/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo ACRESCENTAR 8,98% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 25.513,70 (VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS E SETENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, DO CONTRATO ORIGINAL, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. FORMALIZAR A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI N° 8.666/1993, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. 09/06/2025 17/12/2025 309.785,25 1 309.785,25
17/12/2025 00014/2023 Termo de Rescisão EXTINÇÃO REGISTRADA EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2023-SR/PF/AP, FIRMADO COM A EMPRESA E. C. PACHECO LTDA, CNPJ Nº 27.135.900/0001-00, CUJO OBJETO CONSISTIU NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA E COBERTURA DE PASSARELAS E REFORMA DA SALA DO PLANTÃO DA SR/PF/AP. PARA FINS DE BAIXA CADASTRAL NO CONTRATOS.GOV, NÃO FORAM IDENTIFICADAS PENDÊNCIAS IMPEDITIVAS À EXTINÇÃO DO REGISTRO, SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL CONSULTA AOS PROCESSOS DE PAGAMENTO, FISCALIZAÇÃO, RECEBIMENTO DA OBRA E LIBERAÇÃO DE GARANTIA CONTRATUAL, CASO NECESSÁRIO. 18/12/2023 17/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200402 2023NE000289 PF99C000123 - CONSTRUCOES DE PEQUENO PORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 284.271,55 284.271,55 0,00 0,00 284.271,55 62.545,60 62.545,60 221.725,95
200402 2025NE000138 PF99CS9F901 - CONSTRUCOES DE PEQUENO PORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 21.299,25 0,00 0,00 21.299,25 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
147 2025-01-23 08361.004857/2020-63 2025-01-28 34733.46
148 2025-06-06 08361.004857/2020-63 2025-06-06 49111.39
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 309785.25 309785.2500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.796.059-** PIETRO ANDRADE PASTRO Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo