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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240104 - INT/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240104 - INT/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00100/2024
Unidade Realizadora da Compra 240104 - INT/MCTI
Número da Compra 00018/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 27.544.276/0001-97 - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 01240.000719/2023-85
Objeto CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO REMANESCENTE DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA . O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO TEM INÍCIO NA DATA DE 15/01/2024 E ENCERRAMENTO EM 03/11/2024.
Informações Complementares
Vig. Início 15/01/2024
Vig. Fim 03/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.280.846,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 106.737,17
Valor Acumulado R$ 256.337,19
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/01/2024 00100/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01240.000719/2023-85 15/01/2024 03/11/2024 1.318.642,08 12 109.886,84
29/05/2024 00101/2024 Termo Aditivo SUPRIMIR 6 POSTOS DE TRABALHO DE SERVENTES, A PARTIR DE 01/06/2024, TENDO EM VISTA A FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO PRÉDIO INT. O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 943.915,56 . 01/06/2024 03/11/2024 943.915,56 12 78.659,63
28/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA 2024/2025. O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 1.004.684,76 A PARTIR DE 01/03/2024. 15/01/2024 03/11/2024 1.004.684,76 12 83.723,73
19/08/2024 00102/2024 Termo Aditivo CORRIGIR O VALOR TOTAL DA REPACTUAÇÃO 2024/2025 CONFORME CCT RJ001023/2024. O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 1.025.348,76. 19/08/2024 03/11/2024 1.025.348,76 12 85.445,73
01/11/2024 00103/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES, PELO PERÍODO DE 04/11/2024 A 03/11/2025, BE.M COMO REEQUILÍBRIO ECOÔMICO-FINANCEIRO. O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 1.100.901,72 04/11/2024 03/11/2025 1.100.901,72 12 91.741,81
17/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O APOSTILAMENTO TEM COMO REFERÊNCIA O AUMENTO DO VALOR DO VALE TRANSPORTE DE ACORDO COM O DECRETO RIO Nº 55631 DE 1º DE JANEIRO DE 2025 15/01/2024 03/11/2025 1.104.778,44 12 92.064,87
05/06/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O APOSTILAMENTO TEM COMO REFERÊNCIAS: A REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO ITEM DA PLANILHA DE CUSTOS "AVISO PRÉVIO TRABALHADO" PARA 0,194%, EM CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO TCU Nº 1586/2018 - PLENÁRIO E A LEI Nº 12.506/2011, A INCLUSÃO DO PERCENTUAL DE 8,33% REFERENTE AO MÓDULO 4: 'CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE', LINHA A: 'SUBSTITUTO NA COBERTURA DE FÉRIAS' DA PLANILHA DE CUSTOS, A PARTIR DE JANEIRO/2025, E A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE COM O NÚMERO RJ001061/2025, PARA OS CARGOS DE SERVENTE E ENCARREGADO(A) 15/01/2024 03/11/2025 1.200.158,40 12 100.013,20
17/10/2025 00104/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03.001.00/2024, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/11/2025 A 03/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, PODENDO SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE TÃO LOGO SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO DE Nº 01240.000092/2025-24, MEDIANTE COMUNICAÇÃO À CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS 04/11/2025 03/11/2026 1.200.158,40 12 100.013,20
04/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO TEM COMO REFERÊNCIA O AUMENTO DO VALOR DO VALE-TRANSPORTE, CONFORME DECRETO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Nº 57473, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, PASSANDO A PRODUZIR EFEITOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2026. 15/01/2024 03/11/2026 1.203.067,20 12 100.255,60
23/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O APOSTILAMENTO TEM COMO REFERÊNCIA O CORREÇÃO DOS VALORES DE UNIFORMES, EPI'S, UTENSÍLIOS E MATERIAS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA DE 4,680810%, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO/2024 A OUTUBRO/2025 E A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO- MTE COM O NÚMERO RJ000911/2026, PARA OS CARGOS DE SERVENTE E ENCARREGADO(A). 15/01/2024 03/11/2026 1.280.846,04 12 106.737,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240104 2024NE000033 2000000C-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.311.599,95 282.520,69 18.761,20 1.010.318,06 0,00 0,00 0,00 0,00
240104 2025NE000042 2000000C-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 948.994,63 80.521,68 0,00 868.472,95 80.521,68 0,00 0,00 80.521,68
240104 2025NE000158 20UN0006-05 - CONS DO SIST NACIONAL DE CIENCIA, TECNOLOGIAE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
240104 2026NE000014 2000000C-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 806.803,17 5.080,68 0,00 801.722,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1317 2026-07-27 01240.000719/2023-85 2026-07-30 101375.37
1318 2026-07-27 01240.000719/2023-85 2026-07-30 21082.53
1513 2026-08-25 01240.000719/2023-85 2026-08-27 103676.46
1679 2026-09-18 01240.000719/2023-85 2026-09-23 105706.13
2298 2025-01-17 01240.000719/2023-85 2025-01-24 86739.83
2407/2025 2025-02-19 01240.000719/2023-85 2025-02-24 92064.87
00002520/2025 2025-03-21 01240.000719/2023-85 2025-03-26 92064.87
00002615 2025-04-24 01240.000719/2023-85 2025-04-28 91681.93
00002730 2025-05-25 01240.000719/2023-85 2025-05-28 92064.87
2851 2025-06-25 01240.000719/2023-85 2025-06-26 92064.87
00002979 2025-07-22 01240.000719/2023-85 2025-07-28 99805.41
00002980 2025-07-22 01240.000719/2023-85 2025-07-28 28449.99
3138 2025-08-26 01240.000719/2023-85 2025-08-27 100013.20
3258 2025-09-18 01240.000719/2023-85 2025-09-26 99597.62
00003399 2025-10-24 01240.000719/2023-85 2025-10-29 100013.20
3571 2025-11-24 01240.000719/2023-85 2025-11-25 88787.66
3742 2025-12-22 01240.000719/2023-85 2025-12-22 99733.83
167 2026-01-28 01240.000719/2023-85 2026-01-28 97497.16
732 2026-04-28 01240.000719/2023-85 2026-04-29 93070.37
345 2026-02-19 01240.000719/2023-85 2026-02-24 96774.78
552 2026-03-25 01240.000719/2023-85 2026-03-30 95753.55
553 2026-03-25 01240.000719/2023-85 2026-03-30 237.17
940 2026-05-21 01240.000719/2023-85 2026-05-27 93019.78
1141 2026-06-26 01240.000719/2023-85 2026-06-29 94050.87
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-02-03 65932.11
Seguro Garantia 2026-02-03 55238.92
Seguro Garantia 2026-02-03 60007.92
Seguro Garantia 2027-02-03 64042.30
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 19986 64.08716301410988 1280846.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.508.967-** MARIA DE LOURDES GONÇALVES CASTAINÇA Fiscal Administrativo Substituto
***.551.847-** MARIA MARTA GOMES DE SOUSA Fiscal Administrativo
***.246.897-** MARIA GABRIELA PINTO DE ALMEIDA SIMÕES Gestor
***.547.487-** MARCIA GOMES DE OLIVEIRA Gestor
***.531.447-** LUIZ HENRIQUE MELO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.214.987-** GABRIELLE CHRISTINA DA SILVA CALCADO Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo