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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170114 - SRA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 380947 - SRTB/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
380947 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/RJ
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2017
Unidade Realizadora da Compra 380947 - SRTB/RJ
Número da Compra 00008/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 400077 - SRTB/RJ
Tipo Outros
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Fornecedor 017.599.247-92 - LILIAN CODRON ESPERANCA
Processo 47729.000030/2017-21
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA DR. ACYR BASTOS, 17 - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, VISANDO ABRIGAR A GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOREM CAMPOS
Informações Complementares
Vig. Início 18/07/2017
Vig. Fim 18/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 72.627,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.052,25
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/07/2017 00007/2017 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 47729.000030/2017-21 18/07/2017 18/07/2022 348.000,00 35 9.942,86
19/08/2019 00001/2019 Termo Aditivo REDUÇÃO DE 13,8 (TREZE VÍRGULA OITO) POR CENTO DO CUSTO ATUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO,EM RAZÃO DO CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO DE DESPESAS, PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 19/08/2019 18/07/2020 190.300,00 35 5.500,00
30/12/2019 00003/2019 Termo Aditivo SUB-ROGAÇÃO DOS CONTRATOS DA SRT/RJ PASSANDO PARA SRA/ME-RJ, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO. 19/08/2019 18/07/2022 190.300,00 35 5.500,00
27/07/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REDUÇÃO DO ALUGUEL DO CONTRATO Nº 07/2017 18/07/2017 18/07/2022 66.000,00 35 1.885,71
25/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA 2022 18/07/2017 18/07/2022 66.000,00 35 1.885,71
15/07/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DA GRTB/CAMPOS DOS GOYTACAZES Nº 07/2017, A PARTIR DE 19/07/2022 19/07/2022 18/07/2027 66.000,00 12 5.500,00
14/02/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2023 18/07/2017 18/07/2027 66.000,00 12 5.500,00
20/04/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2017, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES: SUB-ROGANTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0011-13. SUB-ROGADO: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 00.489.828/0118-66. 18/07/2017 18/07/2027 66.000,00 12 5.500,00
07/12/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2024 18/07/2017 18/07/2027 66.000,00 12 5.500,00
21/11/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento 6º APOSTILAMENTO/2025 DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2026 DO CONTRATO Nº 07/2017, NOS TERMOS PROPOSTOS. 18/07/2017 18/07/2027 72.627,00 12 6.052,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170114 2023NE000168 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 38.500,00 0,00 0,00 38.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2022NE000107 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 66.000,00 0,00 0,00 60.500,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00
170114 2024NE000244 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 67.132,18 5.709,68 870,19 60.552,31 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2017NE800529 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2023NE000862 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 27.500,00 5.500,00 0,00 22.000,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00
380947 2020NE800024 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2019NE800015 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000160 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 69.364,99 0,00 0,00 63.864,99 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00
170114 2026NE000225 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 51.387,22 5.709,78 0,00 45.677,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000293 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 68.516,16 5.709,68 674,16 62.132,32 0,00 0,00 0,00 0,00
380947 2019NE800089 94815447210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
06/2026 2026-07-15 47729.000030/2017-21 2026-07-15 5709.68
07/2026 2026-08-12 47729.000030/2017-21 2026-08-12 5709.68
08/2026 2026-08-31 47729.000030/2017-21 2026-09-03 5709.68
05/2024 2024-05-31 47729.000030/2017-21 2024-06-06 5500.00
06/2024 2024-07-10 47729.000030/2017-21 2024-07-10 5500.00
07/2024 2024-08-12 47729.000030/2017-21 2024-08-12 5500.00
08/2024 2024-08-31 47729.000030/2017-21 2024-09-06 5500.00
09/2024 2024-10-11 47729.000030/2017-21 2024-10-11 5500.00
10/2024 2024-10-31 47729.000030/2017-21 2024-11-07 5500.00
09/2026 2026-09-30 47729.000030/2017-21 2026-10-13 5709.68
11/2024 2024-11-30 47729.000030/2017-21 2024-12-17 6422.50
12/2024 2025-01-13 47729.000030/2017-21 2025-01-13 5709.68
01/2025 2025-01-31 47729.000030/2017-21 2025-02-24 5709.68
02/2025 2025-03-13 47729.000030/2017-21 2025-03-14 5709.68
03/2025 2025-04-02 47729.000030/2017-21 2025-04-02 5709.68
06/2025 2025-06-30 47729.000030/2017-21 2025-07-09 5709.68
04/2025 2025-05-08 47729.000030/2017-21 2025-05-08 5709.68
05/2025 2025-06-05 47729.000030/2017-21 2025-06-05 5709.68
07/2025 2025-08-11 47729.000030/2017-21 2025-08-11 5709.68
08/2025 2025-09-09 47729.000030/2017-21 2025-09-09 5709.68
09/2025 2025-10-08 47729.000030/2017-21 2025-10-08 5709.68
10/2025 2025-10-31 47729.000030/2017-21 2025-11-11 5709.68
11/2025 2025-12-08 47729.000030/2017-21 2025-12-08 5709.68
12/2025 2025-12-31 47729.000030/2017-21 2026-01-07 5709.68
01/2026 2026-01-31 47729.000030/2017-21 2026-02-09 5709.68
02/2026 2026-02-28 47729.000030/2017-21 2026-03-12 5709.68
03/2026 2026-03-31 47729.000030/2017-21 2026-04-08 5709.68
04/2026 2026-04-30 47729.000030/2017-21 2026-05-08 5709.68
05/2026 2026-05-31 47729.000030/2017-21 2026-06-02 5709.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 72627 72627.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.587.637-** ELZA MARIA CANDIDO DA SILVA Gestor Substituto
***.958.517-** VALTEMIR CUSTODIO Fiscal Técnico
***.158.717-** CARLOS ROBERTO CARVALHO MARTINS Fiscal Técnico Substituto
***.556.242-** VERANILDE CUNHA VIÉGAS Gestor Substituto
***.958.517-** VALTEMIR CUSTODIO Fiscal Técnico
***.158.717-** CARLOS ROBERTO CARVALHO MARTINS Fiscal Técnico Substituto
***.606.207-** ROMULO NIZZO Gestor
***.606.207-** ROMULO NIZZO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00007/2017 1.34 MB 10/05/2026 16:20:54
Apostila nº. 05/2024 - CT nº. 07/2017-Campos dos Goytacazes. 48.33 KB 24/09/2025 09:53:59
IGPM (Acumulado - Agosto 2025. 133.16 KB 24/09/2025 09:51:56
Manifesto de Reajuste no Aluguel 07/2017. 584.40 KB 24/09/2025 09:50:15
Apostila nº. 04/2023 - CT nº. 07/2017-Campos dos Goytacazes. 47.66 KB 24/09/2025 09:48:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo