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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00048/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 08019.002551/2023-15
Objeto OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA UNIFORMIZADA E FORNECIMENTOS DE MATERIAIS (INSUMOS + UTENSÍLIOS + EQUIPAMENTOS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN.
Informações Complementares
Vig. Início 11/01/2024
Vig. Fim 11/01/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 120.450,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 120.450,72
Valor Acumulado R$ 1.445.408,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/01/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08019.002551/2023-15 11/01/2024 11/01/2025 118.921,56 1 118.921,56
16/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2024, O NOVO VALOR CONTRATUAL, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO PERÍODO DE 11/01/2024 A 31/12/2024 11/01/2024 11/01/2025 121.320,96 1 121.320,96
26/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E ALTERAR OS VALORES EM RAZÃO DA REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DO CONTRATO Nº 01/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA UNIFORMIZADA E FORNECIMENTOS DE MATERIAIS (INSUMOS + UTENSÍLIOS + EQUIPAMENTOS), NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/01/2025 ATÉ 11/01/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 11/01/2025 11/01/2026 120.450,72 1 120.450,72
17/10/2026 00007/2024 Termo de Encerramento 11/01/2024 11/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200602 2024NE000001 DP99O2PFMOS - CONTRATOS CONTINUADAS PFMOS/RN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 118.921,56 20.701,70 2.897,68 95.322,18 0,00 0,00 0,00 0,00
194036 2024NE000001 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 382.743,85 57.054,72 7.654,45 318.034,68 60.195,66 0,00 1.570,47 63.138,70
200602 2025NE000013 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.246,83 0,00 0,00 3.246,83 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2025NE000014 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 117.104,87 22.749,17 724,60 93.631,10 22.749,17 11.201,54 11.201,54 12.272,23
200602 2026NE000014 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 328,83 328,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4168 2025-01-24 08019.000278/2025-56 2025-01-27 5681.23
04156 2025-01-21 08019.000006/2025-56 2025-01-22 9938.41
4167 2025-01-24 08019.000367/2025-01 2025-01-27 3246.83
4227 2025-02-04 08019.000844/2025-20 2025-02-14 6445.30
4355 2025-03-10 08019.001209/2025-60 2025-03-17 9857.18
4444 2025-04-01 08019.001621/2025-80 2025-04-09 7212.40
4625 2025-05-12 08019.002260/2025-99 2025-05-15 11136.96
4703 2025-06-03 08019.002668/2025-61 2025-06-13 10667.18
4836 2025-07-03 08119.000183/2025-12 2025-07-09 10023.98
4978 2025-08-05 08119.000701/2025-90 2025-08-15 10277.18
5096 2025-09-04 08119.001480/2025-77 2025-09-18 10091.18
5235 2025-10-03 08119.001933/2025-65 2025-10-28 11481.18
000005329 2025-11-04 08119.002185/2025-38 2025-11-21 7667.72
5457 2025-12-02 08019.002551/2023-15 2025-12-21 7142.72
2600000000040 2026-01-08 08119.003302/2025-81 2026-01-15 5147.72
2600000000137 2026-01-21 08119.000166/2026-58 2026-01-27 328.59
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 120450.72 120450.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.391.964-** YURI RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA Gestor
***.114.084-** LUANA DE OLIVEIRA FONSECA Gestor Substituto
***.454.953-** ERBSON EIDER SANTOS SIMEÃO Fiscal Administrativo
***.422.753-** ELIZABETE FERNANDES DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.468.911-** RALPH ALMEIDA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo