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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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11/01/2024
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00017/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.024938/2023-29
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15/01/2024
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27/03/2025
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11.528.873,26
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1
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11.528.873,26
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26/11/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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ELABORAÇÃO DO PROJETO AS BUILT DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NAVAL DO PORTO (IP4) NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, NO ESTADO DO AMAZONAS.
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 105, ARTIGO 106 E ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 243, SEÇÃO 3, PÁGINA 229, DE 22/12/2023 (SEI Nº 16556202), NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 15170262) E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL (SEI Nº 16692610), BEM COMO NAS DEMAIS ALTERAÇÕES, A TEOR DA PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº 4.012, PUBLICADA NO DOU DE 14/7/2022, SEÇÃO 1, EXARADA PELO DIRETOR-GERAL DO DNIT SUBSTITUTO (SEI Nº 16483322).
PRAZO DE EXECUÇÃO: SEM ALTERAÇÕES.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/11/2024 A 27/3/2025.
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28/11/2024
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27/03/2025
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11.528.873,26
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1
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11.528.873,26
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24/03/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 120 DIAS CONSECUTIVOS DO CONTRATO SR-17/2024 (SEI Nº 16628370), CUJO OBJETO É A ELABORAÇÃO DO PROJETO AS BUILT DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NAVAL DO PORTO (IP4) NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, NO ESTADO DO AMAZONAS, ELEVANDO DE VIGÊNCIA PARA 558 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 27/3/2025 PARA 25/7/2025, INICIANDO EM 28/3/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 105, ARTIGO 106 E ARTIGO 107 DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 243, SEÇÃO 3, PÁGINA 229, DE 22/12/2023 (SEI Nº 16556202), NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 15170262) E NAS CLÁUSULAS SEGUNDA E SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL (SEI Nº 16628370), BEM COMO NAS DEMAIS ALTERAÇÕES, A TEOR DA PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº 4.012, PUBLICADA NO DOU DE 14/7/2022, SEÇÃO 1, EXARADA PELO DIRETOR-GERAL DO DNIT SUBSTITUTO (SEI Nº 16702773).
PRAZO DE EXECUÇÃO: SEM ALTERAÇÕES.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/3/2025 A 25/7/2025.
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28/03/2025
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25/07/2025
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11.528.873,26
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1
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11.528.873,26
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21/07/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-17/2024 (SEI Nº 16628370) POR 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 25/07/2025 PARA 23/09/2025, INICIANDO EM 26/07/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 105, ART. 106 E ART. 107 DA LEI N.º 14.133/2021 E DEMAIS ALTERAÇÕES, A TEOR DA PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 769 DE 31/1/2025 DA DG/DNIT, PUBLICADA NO DOU DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, SEÇÃO 1, N.º 24, DA DIRETORIA GERAL DO DNIT, ASSINADA PELO DIRETOR-GERAL DO DNIT, (SEI Nº 20654792) DA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, DO CONTRATO SR-17/2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/07/2025 A 23/09/2025.
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26/07/2025
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23/09/2025
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11.528.873,26
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1
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11.528.873,26
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22/09/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, AO CONTRATO SR-017/2024, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI VIGENTE PARA R$ 15.713.107,89 (QUINZE MILHÕES, SETECENTOS E TREZE MIL CENTO E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 72, ART. 75, ART. 104, ART. 105, ART. 106, ART. 107, ART. 124 E ART. 132 DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS ALTERAÇÕES, NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90001/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N.º 243, SEÇÃO 3, PÁGINA 229 (SEI N.º 16556202) E RETIFICADA NO DOU N.º 230, SEÇÃO 1, PÁGINA 139, DE 05/12/2023 (SEI N.º 16368514), NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI N.º 15170262) E NA CLÁUSULA SEGUNDA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL (SEI N.º 16692610), BEM COMO NAS DEMAIS ALTERAÇÕES, A TEOR DA PORTARIA N.º 694, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, PUBLICADA NO DOU DE 19 DE JULHO DE 2023, SEÇÃO 2 (SEI N.º 16702779) E PARECER Nº 00028/2025/GABINETE/PFE-DNIT/PGF/AGU (22430949).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/09/2025 A 23/10/2025.
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24/09/2025
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23/10/2025
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11.528.873,26
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1
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11.528.873,26
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
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2024NE001838
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DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ.
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449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
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7.336.419,03
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4.827.301,30
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446.629,90
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2.062.487,83
|
0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
|
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393003
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2025NE004575
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DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ.
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449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
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4.502.190,55
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5.323,34
|
517.647,35
|
3.979.219,86
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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