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Órgão 20203 - AGENCIA NACIONAL DO CINEMA
Unidade da Prestação do Serviço 203003 - ANCINE
Unidade Gestora Origem do Contrato 203003 - ANCINE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2017
Unidade Realizadora da Compra 203003 - ANCINE
Número da Compra 00010/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA
Processo 01416.003996/2017-42
Objeto SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE GESTÃO ARQUIVÍSTICA, PARA O ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANCINE,NO RIO DE JANEIRO.
Informações Complementares
Vig. Início 16/06/2017
Vig. Fim 21/08/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.458.474,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.458.474,96
Valor Acumulado R$ 45.682.544,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/06/2017 00013/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01416.003996/2017-42 16/06/2017 16/06/2018 1.738.800,00 1 0,00
15/09/2017 00001/2017 Termo Aditivo SUPRESSÃO QUANTITATIVA, NA RAZÃO DE 24% DO OBJETO CONTRATUAL. 15/09/2017 16/06/2018 419.431,68 1 0,00
18/05/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃODE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE GESTÃO ARQUIVÍSTICA. 17/06/2018 16/06/2019 1.319.368,32 1 0,00
04/06/2019 00003/2019 Termo Aditivo SUPRESSÃO QUANTITATIVA, NA RAZÃO DE 21%; ALÉM DA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO OBJETO PARA SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE GESTÃO ARQUIVÍSTICA. 17/06/2019 17/06/2020 1.066.670,40 1 0,00
20/05/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE GESTÃO ARQUIVÍSTICA PARA O ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANCINE NO RIO DE JANEIRO. 17/06/2020 17/06/2021 1.066.670,40 1 0,00
04/06/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DECORRENTE DA EXTINÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS, EM VIRTUDE DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.932/2019, A PARTIR DE 01/01/2020, E REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 13/2017 , A FIM DE ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA AVENÇA. 16/06/2017 17/06/2021 1.061.088,00 1 1.061.088,00
09/09/2020 00005/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 13/2017 POR FORÇA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932 DE 31DE MARÇO DE 2020, QUE REDUZIU TRANSITORIAMENTE, NO PERÍODO DE 01/04/2020 A 30/06/2020, AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS PARA OS SEGUINTES PERCENTUAIS:SESC/SESI DE 1,5% PARA 0,75% E SENAI/SENAC DE 1% PARA 0,5%. REDUÇÃO DE R$ 2.148,42 NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO. 17/06/2020 17/06/2021 1.066.670,40 1 0,00
04/02/2021 00006/2021 Termo Aditivo INCLUSÃO DAS CLÁUSULAS DE RESPONSABILIDADE PELA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E DE REQUISITOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS, ALÉM DO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 04 POSTOS DE APOIO DE GESTÃO DOCUMENTAL, NA RAZÃO DE 20,17% DO VALOR DO CONTRATO. 16/06/2017 17/06/2021 1.275.057,60 1 1.275.057,60
20/05/2021 00007/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12MESES 17/06/2021 17/06/2022 1.275.057,60 1 1.275.057,60
10/09/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 (RJ000713/2021), PARA ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REFERENTE AO PREÇO, ACRESCENTANDO-SE AO VALOR GLOBAL A QUANTIA DE R$ 149.408,88 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS),​ SENDO ESTE MONTANTE COMPOSTO DA SEGUINTE FORMA: R$ 45.589,48 (QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO VALOR RETROATIVO DE MARÇO DE 2021 A JULHO DE 2021 A QUE EMPRESA FAZ JUS; R$ 103.819,40 (CENTO E TRÊS MIL OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), RELATIVO AO VALOR QUE DEVERÁ SER ACRESCENTADO AO SALDO DE CONTRATO A PARTIR DE AGOSTO DE 2021 ATÉ O ENCERRAMENTO DO CONTRATO EM 2022. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 106.254,80 (CENTO E SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 115.692,93 (CENTO E QUINZE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), E O VALOR GLOBAL DE R$ 1.275.057,60 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 1.388.315,17 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). OS EFEITOS FINANCEIROS DA PRESENTE REPACTUAÇÃO INCIDEM A PARTIR DE 01/03/2021. R$ 45.589,48 (QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO VALOR RETROATIVO DE MARÇO DE 2021 A JULHO DE 2021 A QUE EMPRESA FAZ JUS; R$ 103.819,40 (CENTO E TRÊS MIL OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), RELATIVO AO VALOR QUE DEVERÁ SER ACRESCENTADO AO SALDO DE CONTRATO A PARTIR DE AGOSTO DE 2021 ATÉ O ENCERRAMENTO DO CONTRATO EM AGOSTO DE 2022. 16/06/2017 17/06/2022 1.388.315,17 1 1.388.315,17
14/06/2022 00008/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, COM CLÁUSULA DE RESCISÃO ANTECIPADA, DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE GESTÃO ARQUIVÍSTICA, PARA O ESCRITÓRIO CENTRAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA, NO RIO DE JANEIRO/RJ. 17/06/2022 17/06/2023 1.388.315,17 1 1.388.315,17
12/07/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2017, FIRMADO COM A EMPRESA APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA., REPRESENTANDO O ACRÉSCIMO AO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO ORIGINAL EM R$ 70.159,79 (SETENTA MIL CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), COM AMPARO NA CLÁUSULA SEXTA DA AVENÇA E POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) DA CATEGORIA. 16/06/2017 17/06/2023 1.458.474,96 1 1.458.474,96
29/08/2022 00013/2017 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 13/2017. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 79, II, LEI 8.666/1993. 16/06/2017 21/08/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
203003 2021NE000130 212000APADM - APOIO ADMINISTRATIVO - TERCEIRIZACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 791.113,51 0,00 0,00 674.615,25 115.693,02 0,00 0,00 115.693,02
203003 2022NE000058 222000APADM - SERVICO TERCEIRIZACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 598.727,85 0,00 0,00 598.727,85 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2022NE000173 222000APADM - SERVICO TERCEIRIZACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 319.438,59 0,00 0,00 319.438,59 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2017NE800422 7CNM0070001 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2018NE800058 18M10062ANA - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2019NE800108 C20004AN017 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2020NE800047 C20004AN017 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2020NE800286 C20004AN017 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2019NE800032 C20004AN017 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2019NE800501 C20004AN017 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2020NE800278 C20004AN017 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2020NE800284 C20004AN017 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2021NE000041 212000APADM - APOIO ADMINISTRATIVO - TERCEIRIZACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 516.548,09 0,00 0,00 516.548,09 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVO 1 1458474.96 1458474.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.371.597-** GABRIELA GOMES RAMOS Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo