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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2020
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00025/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGLI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.170.518/0001-76 - KSK START OF OPPORTUNITY LTDA
Processo 21000.072468/2019-94
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEPORTEIROS DE EDIFÍCIOS, NO INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares PRORROGAÇÃO E REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVAVEIS.
Vig. Início 09/03/2020
Vig. Fim 09/03/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 684.870,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 57.072,54
Valor Acumulado R$ 1.894.563,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/03/2020 00011/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0011/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.072468/2019-94 09/03/2020 09/03/2021 607.997,04 12 50.666,42
11/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo AJUSTAR, COM FULCRO NO § 5º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993, OS VALORES CONTRATUAIS À REDUÇÃO DOS PERCENTUAIS DAS ALÍQUOTAS REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, PROMOVIDA PELA MEDIDA PROVISÓRIA N° 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020, OBSERVADOS OS EFEITOS FINANCEIROS RELATIVOS ÀS COMPETÊNCIAS DETERMINADAS PELA LEI Nº 14.025 DE 14 DE JULHO DE 2020 NO CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO CONTRATUAL.​E 01/04/2020 09/03/2021 604.225,44 12 50.352,12
15/01/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2020, CELEBRADO EM 06/03/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO INC. II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, REDUÇÃO DA RUBRICA "B. FÉRIAS E ADICIONAL DE FÉRIAS" DO "SUBMÓDULO 2.1 - 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO, FÉRIAS E ADICIONAL DE FÉRIAS" (PASSANDO AO VALOR DE 3,025%, QUE CORRESPONDE AO ADICIONAL DE FÉRIAS); REDUÇÃO DAS RUBRICAS A, B, D E E DO "MÓDULO 3 - PROVISÕES PARA RESCISÃO" (PASSANDO A 10% DO VALOR ORIGINAL DA PLANILHA). 09/03/2021 09/03/2022 571.703,83 12 47.641,99
26/05/2021 00029/2021 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 EM RAZÃO DO REGISTRO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2021/2021 CELEBRADA PELO SEAC-DF E PELO SINDISERVICOS-DF, COM DATA-BASE EM 01/01/2021, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 22/01/2021 E NÚMERO DE REGISTRO DF000038/2021; BEM COMO ATUALIZAR OS VALORES DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020, TENDO EM VISTA QUE, APÓS A REPACTUAÇÃO, OS VALORES REFERENTES À REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS REFERENCIADOS NAQUELE TERMO SERÃO ALTERADOS - A PARTIR DE 09/03/2021. 09/03/2020 09/03/2022 592.855,20 12 49.404,60
29/10/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A ADEQUAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2020, CELEBRADO EM 06/03/2020, AOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020, COM A INCLUSÃO DA ADMISSIBILIDADE DE CESSÃO DE CRÉDITO DECORRENTE DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. 09/03/2021 09/03/2022 592.855,20 12 49.404,60
11/01/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 11/2020, CELEBRADO EM 06/03/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993, E NA CLÁUSULA SEGUNDA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 10/03/2022 09/03/2023 592.855,20 12 49.404,60
18/04/2022 00011/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 EM RAZÃO DO REGISTRO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2022/2022 CELEBRADA PELO SEAC-DF E PELO SINDISERVICOS-DF, COM DATA-BASE EM 01/01/2022, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 19/01/2022 E NÚMERO DE REGISTRO DF000015/2022. 09/03/2020 09/03/2023 644.390,66 12 53.699,22
30/05/2022 00005/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020, CELEBRADO EM 06/03/2020, VISA FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E DO TIPO JURÍDICO DA EMPRESA, PASSANDO DE QD SEG TREINAMENTO DE SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELI PARA KSK START OF OPPORTUNITY LTDA​.​, CONSTANTE DO PREÂMBULO DO CONTRATO SUPRACITADO CONFORME ALTERAÇÕES REALIZADAS PELO "CONTRATO SOCIAL POR TRANSFORMAÇÃO DE EIRELI EM SOCIEDADE LIMITADA QD SEG TREINAMENTO DE SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELI", REGISTRADO JUNTO À JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL SOB PROTOCOLO Nº DFP2200216412, COM FULCRO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1.057 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART. 78, INCISO VI, DA LEI 8.666/93. 30/05/2022 09/03/2023 644.390,66 12 53.699,22
08/03/2023 00023/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2023/2023 CELEBRADA PELO SEAC-DF E PELO SINDISERVIÇOS-DF, COM DATA-BASE EM 01/01/2023, REGISTRADA NO MTE EM 20/01/2023 SOB O NÚMERO DF000037/2023. 09/03/2020 09/03/2023 684.870,48 12 57.072,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2020NE800851 OPERCGLIRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 329.326,27 75.994,17 0,00 253.332,10 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2021NE000020 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 350.597,68 0,00 0,00 312.398,09 48.431,19 0,00 10.231,60 27.967,99
130005 2023NE000177 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 131.266,84 0,00 0,00 131.266,84 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2022NE000418 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 69.041,88 0,00 0,00 69.041,88 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2022NE000545 R81000286 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 107.398,44 0,00 0,00 107.398,44 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2020NE800425 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 189.900,43 0,00 0,00 189.900,43 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2021NE000053 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2021NE000416 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.436,61 0,00 0,00 0,00 21.436,61 0,00 0,00 21.436,61
130005 2021NE000469 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 238.293,86 0,00 0,00 238.293,86 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2022NE000003 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 470.409,12 0,00 4.039,88 410.211,22 58.616,82 2.458,80 2.458,80 57.739,10
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
21 2023-03-15 21000.009515/2023-40 2023-03-16 7758.63
22 2023-03-15 21000.009515/2023-40 2023-03-30 16109.77
2 2023-01-04 21000.009070/2022-17 2023-01-06 0.00
6 2023-02-02 21000.072468/2019-94 2023-02-02 53699.22
20 2023-03-01 21000.009515/2023-40 2023-03-01 53699.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-06-05 30399.85
Seguro Garantia 2022-06-09 28585.19
Seguro Garantia 2022-06-09 29642.75
Seguro Garantia 2023-06-09 29642.76
Seguro Garantia 2023-06-09 32219.53
Seguro Garantia 2023-06-09 34243.52
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 684870.48 684870.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.572.501-** FELIPE CAMBRAIA DA COSTA Gestor
***.105.301-** RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS Gestor Substituto
***.842.161-** ATÍLIO SÁ DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.842.161-** ATÍLIO SÁ DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.938.001-** ELIZABETH SANTA CRUZ AMARAL Fiscal Técnico Substituto
***.938.001-** ELIZABETH SANTA CRUZ AMARAL Fiscal Administrativo Substituto
***.187.781-** IVAN JOSÉ BERARDINELLI Autoridade Competente
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Garantia - Apostilamento 313.22 KB 21/03/2023 16:57:28
TERMO DE ENCERRAMENTO -TI 169.47 KB 10/03/2023 09:12:42
PORTARIA 401 54.82 KB 14/12/2022 16:01:29
GARANTIA 371.55 KB 07/06/2022 08:47:57
PUBLICAÇÃO 5º TERMO ADITIVO 711.81 KB 02/06/2022 17:39:31
5º TERMO ADITIVO 157.84 KB 02/06/2022 17:38:00
GARANTIA 368.09 KB 29/04/2022 15:00:06
APOSTILAMENTO 185.55 KB 19/04/2022 09:47:42
PORTARIA FISCAL N° 59/2020 63.59 KB 10/03/2022 09:35:09
GARANTIA 368.30 KB 24/01/2022 10:59:33
PUBLICAÇÃO 4º TERMO ADITIVO 436.62 KB 14/01/2022 08:59:59
4º TERMO ADITIVO 167.76 KB 14/01/2022 08:59:07
PUBLICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO 437.84 KB 05/11/2021 08:00:00
3º TERMO ADITIVO 158.44 KB 05/11/2021 07:58:20
GARANTIA 1.20 MB 02/06/2021 14:17:01
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2021 828.50 KB 26/05/2021 17:37:01
PORTARIA Nº 68, DE 10/03/2021 (COMISSÃO FISCAL) 69.12 KB 09/04/2021 12:36:38
GARANTIA 2º T.A. 505.66 KB 30/03/2021 17:21:40
GARANTIA CONTRATUAL 2.06 MB 30/03/2021 17:19:09
SEGUNDO TERMO ADITIVO 139.51 KB 18/01/2021 10:58:16
TERMO ADITIVO Nº 1/2020 161.28 KB 15/01/2021 14:24:24
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11/2020 215.85 KB 15/01/2021 14:23:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo