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Órgão 26421 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA
Unidade da Prestação do Serviço 158342 - IFRO/CAMPUS VILHENA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158148 - IF DE RONDONIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00047/2023
Unidade Realizadora da Compra 158148 - IF DE RONDONIA
Número da Compra 00061/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 63.777.817/0001-90 - PINHEIROS SERVICOS E SOLUCOES LTDA
Processo 23243.013260/2023-92
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI 2101218), ANEXO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE 61/2023 (SEI Nº 2118053).
Informações Complementares
Vig. Início 17/02/2024
Vig. Fim 18/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 648.266,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 54.022,23
Valor Acumulado R$ 6.483.134,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/01/2024 00047/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23243.013260/2023-92 17/02/2024 17/02/2026 723.547,92 12 60.295,66
24/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 047/2023, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA - OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE REPACTUAÇÃO (2319825) - E EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO PREÇOS DECORRENTE DE CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO - CCT 2024/2025 (SEI Nº 2333547), DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS, CONFORME CONSTA NO SEI (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES) Nº 2322162, 2319825. 17/02/2024 17/02/2025 771.117,60 1 771.117,60
20/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 47/2023 (SEI Nº 2163750) , POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/02/2025 À 17/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E O REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO . 17/02/2025 17/02/2026 776.054,04 12 64.671,17
28/02/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 047/2023, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA - OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE REPACTUAÇÃO (SEI2537695) - E EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO PREÇOS DECORRENTE DE CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO - CCT 2025 (SEI Nº2537682), DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS, CONFORME CONSTA NO SEI (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES) Nº 2537668 . 17/02/2024 17/02/2026 827.978,88 12 68.998,24
25/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DA ÁREA FÍSICA, CONFORME DETALHADO NA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº 2658045), QUE IMPLICARÁ NA REDUÇÃO DE 03 POSTOS DE SERVENTE DE LIMPEZA SEM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, SEGUNDO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017, A PRODUTIVIDADE, A PERIODICIDADE E AS PECULIARIDADES DOS SERVIÇOS PODEM SER ADAPTADAS ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA ÓRGÃO OU ENTIDADE CONTRATANTE. ALÉM DO DECRETO Nº 12.416/2025, QUE ESTABELECE LIMITES DE EMPENHO ESCALONADOS (1/18 AVOS) PARA DESPESAS PRIMÁRIAS DISCRICIONÁRIAS, E OS CORTES ORÇAMENTÁRIOS PREVISTOS NA LOA 2025, CONFORME COMUNICADO À EMPRESA POR MEIO DO OFÍCIO 90 (SEI Nº 2628860) NOS TERMOS DO ARTIGO ART. 65, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 25/06/2025 17/02/2026 648.266,76 12 54.022,23
27/01/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETOMADA DA CONTAGEM DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 47/2023, EM RAZÃO DE SUSPENSÃO DETERMINADA POR MEDIDA JUDICIAL, DEVIDAMENTE FORMALIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO: 7059591-05.2025.8.22.0001 E TERMO DE SUSPENSÃO CONTRATO 47/2023 (SEI Nº 2893634), POSTERIORMENTE, SOBREVEIO DECISÃO JUDICIAL QUE REVOGA A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DO CONTRATO, RECONHECENDO A INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE OS FATOS INVESTIGADOS E A EXECUÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO DETERMINANDO O REESTABELECIMENTO INTEGRAL DO AJUSTE, CONFORME PROFERIDO EM 08/01/2026 (SEI2895509​). EM DECORRÊNCIA DISSO, FOI CELEBRADO O TERMO DE REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 47/2023 (SEI Nº 2895699), RESTABELECENDO A EXECUÇÃO CONTRATUAL CONFORME DECISÃO JUDICIAL (SEI Nº 2895509). 17/02/2026 18/02/2026 648.266,76 12 54.022,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158342 2024NE000215 L20RGP15ENN - ORCAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR P/IFRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158342 2025NE000004 L20RLP01ADN - PROAD-GESTAO ADMINISTRATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 735.731,30 53.506,90 4.030,27 678.194,13 0,00 0,00 0,00 0,00
158342 2024NE000043 L20RLP01ADN - PROAD-GESTAO ADMINISTRATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 561.785,04 22.287,04 5.334,51 534.163,49 0,00 0,00 0,00 0,00
158342 2025NE000023 L20RLP01ADN - PROAD-GESTAO ADMINISTRATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158342 2023NE000353 L20RLP01ADN - PROAD-GESTAO ADMINISTRATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.295,66 60.295,66 0,00 0,00 60.295,66 0,00 0,00 60.295,66
158342 2026NE000009 L20RLP01ADN - PROAD-GESTAO ADMINISTRATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 82.891,36 0,00 0,00 82.891,36 0,00 0,00 0,00 0,00
158342 2025NE000274 L20RLP01ADN - PROAD-GESTAO ADMINISTRATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 515,21 515,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
43 2025-01-14 23243.013260/2023-92 2025-01-15 64297.42
44 2025-02-12 23243.013260/2023-92 2025-02-13 64066.16
54 2025-06-12 23243.013260/2023-92 2025-06-13 67362.61
46 2025-03-14 23243.013260/2023-92 2025-03-19 4327.07
47 2025-03-27 23243.013260/2023-92 2025-03-28 68998.24
50 2025-04-14 23243.013260/2023-92 2025-04-14 69226.34
52 2025-05-15 23243.013260/2023-92 2025-05-15 68998.24
55 2025-07-11 23243.013260/2023-92 2025-07-11 68238.75
57 2025-08-18 23243.013260/2023-92 2025-08-18 56919.04
60 2025-09-11 23243.013260/2023-92 2025-09-11 52760.31
61 2025-10-13 23243.013260/2023-92 2025-10-13 54666.45
68 2026-01-15 23243.013260/2023-92 2026-01-15 54549.07
62 2025-11-13 23243.013260/2023-92 2025-11-13 54176.37
65 2025-12-11 23243.013260/2023-92 2025-12-12 55474.44
71 2026-02-23 23243.013260/2023-92 2026-02-23 50718.27
83 2026-03-20 23243.013260/2023-92 2026-03-20 31130.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-05-17 36177.19
Seguro Garantia 2025-05-17 38555.88
Seguro Garantia 2026-05-15 41152.12
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 54022.23 648266.7600
Prepostos
CPF Nome
***.376.402-** JEYSIBEL KAMINISKI JASSET PINHEIRO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.370.602-** CESAR LUCAS DOS SANTOS Autoridade Competente
***.830.202-** DEIZE KELLY DO VALE NASCIMENTO Gestor
***.274.252-** MARIA ROSA SANTOS SILVA Fiscal Administrativo
***.967.072-** JOSÉ VALMIR DA SILVA TABORDA Fiscal Titular
***.571.562-** EZEDEQUIAS DIAS DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.209.982-** BRUNO HENRIQUE APARECIDO DA SILVA Fiscal Substituto
***.209.982-** BRUNO HENRIQUE APARECIDO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.571.562-** EZEDEQUIAS DIAS DE SOUZA Fiscal Técnico
***.553.681-** AGNALDO CORRÊA DE ALMEIDA Fiscal Administrativo
***.036.592-** CRISTIANO PERUCCHI Fiscal Administrativo Substituto
***.830.202-** DEIZE KELLY DO VALE NASCIMENTO Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo