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Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320004 - CSG/M.M.E
Unidade Gestora Origem do Contrato 320004 - CSG/M.M.E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 320004 - CSG/M.M.E
Número da Compra 90109/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/GM/MME
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A
Processo 48300.001271/2023-29
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LICENCIAMENTO DE CONTEÚDOS NOTICIOSOS, CONSISTENTE EM INFORMAÇÕES JORNALÍSTICAS (NOTÍCIAS) E INFORMAÇÕES POLÍTICAS, FINANCEIRAS E ECONÔMICAS EM TEMPO REAL PARA ACESSO À COBERTURA JORNALÍSTICA QUALIFICADA, EM NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL, ACERCA DOS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS POLÍTICOS, ECONÔMICOS E EMPRESARIAIS, MERCADO DE AÇÕES, ALÉM DE INDICADORES ECONÔMICOS, DE INFLAÇÃO E DO CENÁRIO INTERNACIONAL, DENOMINADO “BROADCAST” DE TITULARIDADE DA AGÊNCIA ESTADO S/A, ASSIM DISPOSTO(S): PACOTE DE CONTEÚDOS “BROADCAST ANÁLISES” E "BROADCAST NEWS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 11/01/2024
Vig. Fim 11/01/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 700.642,80
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 23.354,76
Valor Acumulado R$ 637.469,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/01/2024 00001/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48300.001271/2023-29 11/01/2024 11/07/2026 637.469,70 1 637.469,70
22/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1/2024, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A PARTIR DE 11/07/2026 A 11/01/2029, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.1.2. O REAJUSTE DE PREÇOS DA CONTRATAÇÃO CONFORME PROPOSTA COMERCIAL KV002/26, DE 19/05/2026 - SEI 1240066. 11/07/2026 11/01/2029 700.642,80 30 23.354,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
320004 2023NE000138 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.249,00 21.249,00 0,00 0,00 21.249,00 21.249,00 21.249,00 0,00
320004 2024NE000015 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 258.808,99 27.762,15 2.008,03 229.038,81 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2026NE000010 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84.995,96 0,00 0,00 84.995,96 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2025NE000010 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.746,97 0,00 0,00 63.746,97 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2025NE000080 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2025NE000140 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 192.273,63 22.281,71 2.008,03 167.983,89 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2026NE000100 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 88.505,60 0,02 0,00 88.505,58 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00886828 2026-07-02 48300.001271/2023-29 2026-08-06 15569.84
00886834 E 2026-07-02 48300.001271/2023-29 2026-08-06 7083.00
00889220 2026-08-04 48300.001271/2023-29 2026-09-09 23354.76
891321 2026-09-02 48300.001271/2023-29 2026-10-15 23354.76
00850172 2025-01-03 48300.001271/2023-29 2025-02-04 21248.99
00848319 2024-12-03 48300.001271/2023-29 2025-01-08 21248.99
00852623 2025-02-04 48300.001271/2023-29 2025-03-10 21248.99
00854761 2025-03-05 48300.001271/2023-29 2025-04-08 21248.99
00856859 2025-04-02 48300.001271/2023-29 2025-05-08 21248.99
00858348 2025-05-05 48300.001271/2023-29 2025-06-12 21248.99
00860470 2025-06-03 48300.001271/2023-29 2025-07-09 21248.99
00862618 2025-07-02 48300.001271/2023-29 2025-08-12 21248.99
00864727 2025-08-04 48300.001271/2023-29 2025-09-05 21248.99
00866426 2025-09-02 48300.001271/2023-29 2025-10-10 21248.99
00868663 2025-10-02 48300.001271/2023-29 2025-11-12 21248.99
00879620 2026-03-03 48300.001271/2023-29 2026-05-20 21248.99
00870763 2025-11-04 48300.001271/2023-29 2025-12-05 21248.99
00872780 2025-12-02 48300.001271/2023-29 2026-01-06 21248.99
00874949 2026-01-06 48300.001271/2023-29 2026-02-18 21248.99
877140 2026-02-03 48300.001271/2023-29 2026-03-11 21248.99
00881654 2026-04-02 48300.001271/2023-29 2026-04-08 21248.99
00882796 2026-05-05 48300.001271/2023-29 2026-06-09 21248.99
00885279 2026-06-03 48300.001271/2023-29 2026-07-06 21248.99
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RESENHA DE NOTÍCIA / AGENCIAMENTO DE INFORMAÇÃO / SINOPSE / RECORTE NOTÍCIA 30 2850.32 85509.6000
Serviço RESENHA DE NOTÍCIA / AGENCIAMENTO DE INFORMAÇÃO / SINOPSE / RECORTE NOTÍCIA 330 1864.04 615133.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.210.081-** LISANDRA PEREIRA DA FONSECA CALDAS Fiscal Titular
***.145.793-** ANA SUELY GADELHA DA FROTA SILVA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 343.99 KB 15/01/2024 12:01:39
Extrato de publicação CT 01/2024 702.88 KB 15/01/2024 12:01:06
Proposta Final 708.75 KB 15/01/2024 12:00:04
Nota de Empenho 287.52 KB 15/01/2024 11:59:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo