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Órgão 36213 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Unidade da Prestação do Serviço 253003 - ANS
Unidade Gestora Origem do Contrato 253003 - ANS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2023
Unidade Realizadora da Compra 253003 - ANS
Número da Compra 00023/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 33910.013404/2023-54
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS E MATERIAIS, NAS DEPENDÊNCIAS DO NÚCLEO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EM RIBEIRÃO PRETO/SP (NÚCLEO-RP), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO CONTRATUAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 15/01/2024
Vig. Fim 25/10/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 45.900,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 45.900,00
Valor Acumulado R$ 45.900,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/01/2024 00041/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33910.013404/2023-54 15/01/2024 15/01/2025 45.900,00 1 45.900,00
25/10/2024 00041/2023 Termo de Rescisão EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2023 PELO PRESENTE INSTRUMENTO A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, COM SEDE NA AV. AUGUSTO SEVERO, Nº 84 – 7º AO 12º ANDAR, CEP 20021-040, RIO DE JANEIRO/RJ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.589.068/0001-46, REPRESENTADA PELO GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 8.490, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, SEÇÃO II, PÁGINA 39, CONSOANTE A COMPETÊNCIA QUE LHE FOI DELEGADA PELA PORTARIA Nº 150, DE 12 DE MAIO DE 2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - D.O.U., DE 19 DE MAIO DE 2021, SEÇÃO II, PÁGINAS 42 E 43, DO DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA ANS, NOS TERMOS DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA ANS, RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – R.A. Nº 47, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, RESCINDI UNILATERALMENTE NA DATA DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, O CONTRATO Nº 41/2023, FIRMADO EM 15/01/2024, ENTRE AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS E A EMPRESA SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 39.151.848/0001-57, APÓS O DEVIDO PROCESSO LEGAL, EM RAZÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA (30081074) PROFERIDA, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33910.010625/2024-51, COM FUNDAMENTO NO SUBITENS 11.1, 11.5 E 11.1.1 DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NO ARTIGO 77, NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 78 E NO INCISO I DO ARTIGO 79, AMBOS DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E NOS SUBITENS 16.14, 22.1.2 E 23.2, “II”, (5) DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 15/01/2024 25/10/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
253003 2024NE000018 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.148,12 4.691,43 0,00 14.456,69 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2026NE000210 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.984,87 0,00 0,00 4.984,87 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
81380000018043130 2026-05-13 33910.013404/2023-54 2026-05-15 9676.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 3825 45900.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.997.386-** LUCIANO MUNIZ OLIVEIRA Gestor
***.523.618-** WESLEY DE PÁDUA RIGO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo