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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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09/01/2024
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00002/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23085.016188/2023-15
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16/01/2024
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01/07/2024
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1.716.009,60
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6
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286.001,60
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26/06/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 54 E 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG/SEGES Nº 05, DE 25 DE MAIO DE 2017, E SUAS ALTERAÇÕES, E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO EPIGRAFADO, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CCT/2023, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 1º DE ABRIL DE 2023, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG003328/2023 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS 12 (DOZE) MESES
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01/07/2024
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01/07/2025
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3.001.783,37
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12
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250.148,61
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19/07/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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A ALTERAÇÃO NO ITEM 6.14 DA CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE E A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DEZENOVE - OBRIGAÇÕES PERTINENTES À LGPD NO CONTRATO ORIGINAL, CONFORME PREVISÃO DA PORTARIA SGD/MGI Nº 852, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
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19/07/2024
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01/07/2025
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3.001.783,37
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12
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250.148,61
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16/10/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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A CORREÇÃO DE VALORES DOS SALÁRIOS DOS CARGOS CONSTANTES NO CONTRATO, EM VIRTUDE DO 2º TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2021/2023. A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CCT 2024/2025.
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16/01/2024
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01/07/2025
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412.582,77
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12
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34.381,90
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30/06/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, DE 01/07/2025 ATÉ 01/07/2026, COM O AJUSTE DOS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO GESTOR DO CONTRATO, JUNTADAS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 23085.016188/2023-15.
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01/07/2025
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01/07/2026
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3.334.283,33
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12
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277.856,94
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08/10/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR 3,23% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, EQUIVALENTE A R$ 107.611,72 ANUAL E ACRESCENTAR 21,58% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, EQUIVALENTE A R$ 719.636,40 ANUAL, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993;
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13/10/2025
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01/07/2026
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3.946.308,01
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12
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328.859,00
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17/11/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, COM BASE NOS ARTIGOS 54 E 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG/SEGES Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017, E SUAS ALTERAÇÕES, E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 2/2024, EM VIRTUDE:
A) DO REAJUSTE DE INSUMOS (LANCHE, UNIFORME, EPI'S) E SEGURO DE VIDA, CONFORME VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE, OCORRIDA NO PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025, NA BASE DE 5,06% (CINCO INTEIROS E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 2025;
B) DA CORREÇÃO SALARIAL DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS PREVISTAS NO CONTRATO E REAJUSTE DA CESTA BÁSICA, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE UBERABA - STICMU E SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE UBERABA, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2025.
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16/01/2024
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01/07/2026
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4.146.583,70
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12
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345.548,64
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16/06/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/07/2026 ATÉ 01/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E AJUSTAR OS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, CONFORME INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA GESTORA DO CONTRATO, JUNTADAS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 23085.016188/2023-15.
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01/07/2026
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01/07/2027
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4.141.926,01
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12
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345.160,50
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08/09/2026
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00006/2026
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Termo Aditivo
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A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DAREMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVASEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRILDE 2026.
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08/09/2026
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01/07/2027
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4.141.926,01
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12
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345.160,50
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25/09/2026
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00003/2026
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Termo de Apostilamento
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A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, COM BASE NOS ARTIGOS 54 E 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG/SEGES Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017, E SUAS ALTERAÇÕES, E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 2/2024, EM VIRTUDE:
DO REAJUSTE DE INSUMOS (LANCHE, UNIFORME, EPI'S) E SEGURO DE VIDA, CONFORME VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE, OCORRIDA NO PERÍODO DE MARÇO DE 2025 A FEVEREIRO DE 2026, NA BASE DE 3,81% (TRÊS INTEIROS E OITENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 2026;
DA CORREÇÃO SALARIAL DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS PREVISTAS NO CONTRATO E REAJUSTE DA CESTA BÁSICA, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE UBERABA - STICMU E SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE UBERABA, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2026.
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16/01/2024
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01/07/2027
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4.340.635,81
|
12
|
361.719,65
|
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
153035
|
2024NE001217
|
MCONTN01RKN - DESPESAS DE CONTRATO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
242.783,77
|
242.783,77
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153035
|
2023NE001569
|
MCONTN01REN - DESPESAS DE CONTRATO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
302.385,58
|
302.385,58
|
0,00
|
0,00
|
302.385,58
|
0,00
|
0,00
|
302.385,58
|
|
153035
|
2024NE000240
|
MCONTN01REN - DESPESAS DE CONTRATO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.194.390,14
|
432.964,84
|
42.546,92
|
1.718.878,38
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153035
|
2025NE000205
|
MCONTN01RKN - DESPESAS DE CONTRATO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.694.786,16
|
129.292,27
|
59.892,04
|
2.505.601,85
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153035
|
2026NE000174
|
MCONTQ01RKN - DESPESAS DE CONTRATO - ENSINO SUPERIOR
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.338.761,06
|
492.355,32
|
0,00
|
846.405,74
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
