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Órgão 58000 - MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 580003 - SGA/MPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 580003 - SGA/MPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2023
Unidade Realizadora da Compra 580003 - SGA/MPA
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.346.601/0001-25 - B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO
Processo 21000.070479/2022-35
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA À LICITAÇÃO, NA MODALIDADE LEILÃO, DA CONCESSÃO DOS QUATROS TERMINAIS PESQUEIROS PÚBLICOS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: NATAL (RN), ARACAJU (SE), SANTOS (SP) E CANANÉIA (SP), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2023
Vig. Fim 29/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 104.602,02
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 104.602,02
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2023 00006/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.070479/2022-35 29/12/2023 29/12/2024 104.602,02 1 104.602,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
580003 2023NE000306 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 104.602,02 104.602,02 0,00 0,00 104.602,02 0,00 0,00 104.602,02
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9077981001 2024-09-03 21000.070479/2022-35 2024-09-09 104602.02
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA 1 104602.02 104602.0200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.505.981-** ADAUTO DE SOUZA ALEMEIDA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo