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Órgão 44000 - MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIM...
Unidade da Prestação do Serviço 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidade Gestora Origem do Contrato 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2024NE000004
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGGA
Tipo Empenho
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 23.090.165/0001-05 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA
Processo 02000.016314/2023-54
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A TV POR ASSINATURA DIGITAL, COM A INSTALAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FORNECIMENTO, EM REGIME DE COMODATO, DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA UMA QUANTIDADE ESTIMADA DE 10 (DEZ) PONTOS COM TRANSMISSÃO DE TV, DE ACESSO NAS DEPENDÊNCIAS DESTE MINISTÉRIO, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DIGITAL DA CONTRATAÇÃO Nº 59/2023 E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 05/01/2024
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.144,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 13.144,56
Valor Acumulado R$ 13.144,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/01/2024 2024NE000004 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000004 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02000.016314/2023-54 05/01/2024 31/12/2024 13.144,56 1 13.144,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
440001 2024NE000004 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.140,00 3.504,00 0,00 9.636,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
316 2024-05-06 02000.016314/2023-54 2024-05-09 1095.00
0281 2024-03-06 02000.016314/2023-54 2024-04-01 985.50
0300 2024-04-08 02000.016314/2023-54 2024-04-17 985.50
515 2025-01-16 02000.016314/2023-54 2025-01-17 1277.50
472 2024-12-02 02000.016314/2023-54 2025-01-17 1095.00
0450 2024-11-01 02000.016314/2023-54 2024-11-04 1095.00
0407 2024-09-18 02000.016314/2023-54 2024-10-09 1095.00
424 2024-10-02 02000.016314/2023-54 2024-10-09 1095.00
0369 2024-08-02 02000.016314/2023-54 2024-08-07 1095.00
0354 2024-07-10 02000.016314/2023-54 2024-07-16 1095.00
0328 2024-06-03 02000.016314/2023-54 2024-06-07 1095.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 12 1095.38 13144.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.057.028-** ANNE GRACIELLE DA SILVA ROQUE Gestor
***.313.521-** ELTON SOUZA ARAGÃO Gestor Substituto
***.946.861-** CAMILA SATIRO PRAXEDES Fiscal Titular
***.837.061-** JAQUELINE MONTEIRO DOS SANTOS Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 96.56 KB 15/01/2024 15:00:29
Nota de Empenho 2024NE000004 75.78 KB 15/01/2024 14:59:25
Relatório da Dispensa 10/2023 84.87 KB 15/01/2024 14:58:01
Demonstrativo de Julgamento e Habilitação 155.50 KB 15/01/2024 14:56:50
Relatório de Declarações CD 10/2023 70.44 KB 15/01/2024 14:54:42
Aviso de Contratação Direta 10/2023 171.25 KB 15/01/2024 14:53:02
Aviso de Dispensa Eletrônica 10/2023 963.65 KB 15/01/2024 11:44:30
Proposta Comercial 22/12/2023 245.45 KB 15/01/2024 11:42:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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