Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRA...
Unidade da Prestação do Serviço 373045 - INCRA-FORTALEZA/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 373045 - INCRA-FORTALEZA/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01000/2024
Unidade Realizadora da Compra 373045 - INCRA-FORTALEZA/CE
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.617.414/0001-76 - DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA
Processo 54000.092165/2023-23
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA (SIASG/CATSER 24015), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 19/01/2024
Vig. Fim 31/08/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 526.964,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 43.913,70
Valor Acumulado R$ 523.082,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/01/2024 01000/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01000/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.092165/2023-23 19/01/2024 19/01/2025 481.005,92 12 40.083,83
22/05/2024 01001/2024 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO DA REPACTUAÇÃO DE SALÁRIOS, AUXILIO ALIMENTAÇÃO, E PLANO DE SAÚDE, DEVIDO À PUBLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MR002698/2024, REGISTRADA EM 25/01/2024, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2024, DO CONTRATO CRT/CE Nº. 01000/2024, PROCESSO Nº 54000.092165/2023-23, CELEBRADO EM 19/01/2024, ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA E A EMPRESA DFE SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, E NOS PARÁGRAFOS 6º E 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/93, C/C ACÓRDÃO Nº 976/2005 – TCU – PLENÁRIO. FICA ALTERADA A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO CONTRATO EM COMENTO, ONDE O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 41.860,13(QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E TREZE CENTAVOS) E O ANUAL PASSA A SER DE R$ 502.321,61 (QUINHENTOS E DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), COM UM ADICIONAL MENSAL DE R$ 1.776,30 (UM MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), OBSERVANDO-SE QUE AS DIFERENÇAS REFERENTES À REPACTUAÇÃO, DEVERÃO SER PAGAS A PARTIR DE 19 DE JANEIRO DE 2024. 19/01/2024 19/01/2025 502.321,56 12 41.860,13
26/08/2024 01001/2024 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato CRT/CE/Nº 01000/2024, em decorrência da inserção do custo do intervalo intrajornada. 26/08/2024 19/01/2025 526.964,40 12 43.913,70
27/08/2024 01000/2024 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA A NÃO MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS COMO PAGAMENTO DE SALÁRIOS E PEDIDO INTEMPESTIVO, ABRUPTO E DE SURPRESA DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES NO DIA 31/08/2024 DO GRUPO DFE. 19/01/2024 31/08/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
373045 2024NE000001 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 329.447,00 36.000,00 13.112,44 280.334,56 62.224,88 0,00 13.112,44 36.000,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 43913.7 526964.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo